CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR: CONSEA

Informações principais

Data criação: 28/11/2024

Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Telefone: (85) -

E-mail: conselhosdedireitos@aquiraz.ce.gov.br

Site conselho: prefeitura municipal de aquiraz

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Descrição	Data	Tipo	Detalhes
EDITAL Nº03.2026 ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA CONSEA AQUIRAZ	07/07/2026	EDITAL	Visualizar
DECRETO Nº015.2026 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSEA AQUIRAZ	16/04/2026	DECRETO	Visualizar
LEI Nº1.771/2024 CRIA COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR	28/11/2024	LEI DE CRIAÇÃO	Visualizar

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