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Lista de ações dos conselhos

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Lista de ações dos conselhos Foram encontradas 85 registros
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Descrição Data Tipo Detalhes
ATA Nº261.2024 CMDCA 17/10/2024 ATA
ATA Nº260.2024 CMDCA 10/10/2024 ATA
FREQUÊNCIA DA ATA Nº 260.2024 MDCA 10/10/2024 FREQUÊNCIA DE REUNIÃO
RESOLUÇÃO CMDCA Nº15.2024 CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ELABORAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.01/2024 10/10/2024 RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 12.2024 DIVULGA EDITAL DO FIA ITÁU 2024 19/07/2024 RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMDCA Nº14.2024 PROCESSO ESCOLHA PROJETO ASAS E RAIZES PARA FIA 2024 02/07/2024 RESOLUÇÃO
FREQUENCIA DA ATA 259.2024 CMDCA 02/07/2024 FREQUÊNCIA DE REUNIÃO
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 13.2024 MEDIDAS DE APURAÇÃO RESPONSABILIDADE ADMINSTRATIVA CONSELHO TUTELAR 20/06/2024 RESOLUÇÃO
FREQUÊNCIA DA ATA Nº258.2024 20/06/2024 FREQUÊNCIA DE REUNIÃO
ATA 258.2024 CMDCA 20/06/2024 ATA
FREQUÊNCIA ATA Nº257.2024 CMDCA 19/06/2024 FREQUÊNCIA DE REUNIÃO
ATA Nº257.2024 19/06/2024 ATA
RESOLUÇÃO CMDCA Nº08.2024 APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FMDCA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 16/05/2024 RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMDCA Nº10.2024 CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DE EDITAL SELEÇÃO PROJETOS 16/05/2024 RESOLUÇÃO
FREQUÊNCIA DA ATA Nº 256.2024 CMDCA 16/05/2024 FREQUÊNCIA DE REUNIÃO
ATA Nº256.2024 CMDCA 16/05/2024 ATA
RESOLUÇÃO CMDCA Nº09.2024 APROVA REGISTRO PERMANENTE DO INSTITUTO SEMEMNTE DO AMANHÃ NO CMDCA. 16/05/2024 RESOLUÇÃO
FREQUÊNCIA DA ATA 255.2024 CMDCA 09/05/2024 FREQUÊNCIA DE REUNIÃO
ATA Nº255.2024 CMDCA 09/05/2024 ATA
ATA Nº254.2025 CMDCA 28/04/2024 ATA
RESOLUÇÃO CMDCA Nº07.2024 APROVA REPASSE DE RECURSOS AO FMDCA SOBRE LAR DAVIS 18/04/2024 RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMDCA Nº06.2024 APROVA REGIMENTO INTERNO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E PROJETO PEDAGÓGICO DO CREAS 18/04/2024 RESOLUÇÃO
CONVOCAÇÃOE FREQUÊNCIA CMDCA SEM QUÓRUM 21/03/2024 FREQUÊNCIA DE REUNIÃO
FREQUÊNCIA DA ATA 253.2024 CMDCA 22/02/2024 FREQUÊNCIA DE REUNIÃO
ATA Nº 253.2024 CMDCA 22/02/2024 ATA
RESOLUÇÃO CMDCA Nº05.2024 ALTERA RESOLUÇÃO 25.2023 COMITÊ REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO 22/02/2024 RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMDCA Nº02.2024 APROVA O PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 29/01/2024 RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMDCA Nº03.2024 APROVA O PLANO DE PARTICIPAÇÃO DOS ADOLESCENTES (PPCA) 29/01/2024 RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMDCA Nº04.2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE ELABIRAÇÃO LESGISLAÇÃO 29/01/2024 RESOLUÇÃO
FREQUÊNCIA DA ATA Nº252.2024 CMDCA 25/01/2024 FREQUÊNCIA DE REUNIÃO

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