| ATA Nº254.2025 CMDCA |
28/04/2024 |
ATA |
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| RESOLUÇÃO CMDCA Nº06.2024 APROVA REGIMENTO INTERNO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E PROJETO PEDAGÓGICO DO CREAS |
18/04/2024 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO CMDCA Nº07.2024 APROVA REPASSE DE RECURSOS AO FMDCA SOBRE LAR DAVIS |
18/04/2024 |
RESOLUÇÃO |
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| CONVOCAÇÃOE FREQUÊNCIA CMDCA SEM QUÓRUM |
21/03/2024 |
FREQUÊNCIA DE REUNIÃO |
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| RESOLUÇÃO CMDCA Nº05.2024 ALTERA RESOLUÇÃO 25.2023 COMITÊ REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO |
22/02/2024 |
RESOLUÇÃO |
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| ATA Nº 253.2024 CMDCA |
22/02/2024 |
ATA |
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| FREQUÊNCIA DA ATA 253.2024 CMDCA |
22/02/2024 |
FREQUÊNCIA DE REUNIÃO |
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| RESOLUÇÃO CMDCA Nº04.2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE ELABIRAÇÃO LESGISLAÇÃO |
29/01/2024 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO CMDCA Nº03.2024 APROVA O PLANO DE PARTICIPAÇÃO DOS ADOLESCENTES (PPCA) |
29/01/2024 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO CMDCA Nº02.2024 APROVA O PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
29/01/2024 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO CMDCA Nº01.2024 APROVA CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CMDCA 2024 |
25/01/2024 |
RESOLUÇÃO |
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| ATA Nº252.2024 CMDCA |
25/01/2024 |
ATA |
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| FREQUÊNCIA DA ATA Nº252.2024 CMDCA |
25/01/2024 |
FREQUÊNCIA DE REUNIÃO |
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| RESOLUÇÃO CMDCA Nº29.2023 APROVA REGISTRO DEFINITIVO IDESQ NO CMDCA |
05/12/2023 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO CMDCA Nº30.2023 APROVA REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA ESPAÇO JOVEM CLUBE |
05/12/2023 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO CMDCA Nº28.2023 APROVA REGISTRO PROVISÓRIO INSTITUTO SEMENTE DO AMANHÃ |
23/11/2023 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO CMDCA Nº25.2023 CRIA O COMITÊ DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA |
24/08/2023 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO CMDCA Nº26.2023 APROVA COMPOSIÇÃOO COMISSÃO TEMÁTICA CMDCA |
24/08/2023 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO CMDCA Nº27.2023 APROVA INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES NO COMITÊ DE REDE DE CUIDADO |
24/08/2023 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO CMDCA Nº24.2023 APROVA REGISSTRO PROVISÓRIO DO IDESQ |
24/08/2023 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO CMDCA Nº22.2023 APROVA ELEIÇÃO MESA DIRETORA DO CMDCA |
31/07/2023 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO CMDCA Nº23.2023 APROVA O REGSITRO PROGRAMA APRENDIZAGEM DO CIEE |
31/07/2023 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO CMDCA Nº20.2023 ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS TERMO DE FOMENTO Nº06.2019 INSTITUTO NOVA VIDA |
10/07/2023 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO CMDCA Nº21.2023 APROVA REGISTRO ASSOCIAMIGOS NO CMDCA |
10/07/2023 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO CMDCA Nº17.2023 APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FMDCA 2022 |
22/06/2023 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO CMDCA Nº19.2023 RECOMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTE DO CMDCA |
22/06/2023 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO CMDCA Nº16.2023 APROVA PRAZO FINAL DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS RENOVAÇÃO DE INSCRIÇÃO |
20/04/2023 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO CMDCA Nº15.2023 CRIAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DO FÓRUM DE ESCOLHA REPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL |
20/04/2023 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO CMDCA Nº13.2023 INSITUTI COMISSÃO ESPWCIAL PARA PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS CONSELHO TUTELAR |
29/03/2023 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO CMDCA Nº14.2023 APROVA EDITAL 01/2023 DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR |
29/03/2023 |
RESOLUÇÃO |
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ATA Nº254.2025 CMDCA
Tipo: ATA
Data: 28/04/2024
RESOLUÇÃO CMDCA Nº06.2024 APROVA REGIMENTO INTERNO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E PROJETO PEDAGÓGICO DO CREAS
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 18/04/2024
RESOLUÇÃO CMDCA Nº07.2024 APROVA REPASSE DE RECURSOS AO FMDCA SOBRE LAR DAVIS
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 18/04/2024
CONVOCAÇÃOE FREQUÊNCIA CMDCA SEM QUÓRUM
Tipo: FREQUÊNCIA DE REUNIÃO
Data: 21/03/2024
RESOLUÇÃO CMDCA Nº05.2024 ALTERA RESOLUÇÃO 25.2023 COMITÊ REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 22/02/2024
ATA Nº 253.2024 CMDCA
Tipo: ATA
Data: 22/02/2024
FREQUÊNCIA DA ATA 253.2024 CMDCA
Tipo: FREQUÊNCIA DE REUNIÃO
Data: 22/02/2024
RESOLUÇÃO CMDCA Nº04.2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE ELABIRAÇÃO LESGISLAÇÃO
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 29/01/2024
RESOLUÇÃO CMDCA Nº03.2024 APROVA O PLANO DE PARTICIPAÇÃO DOS ADOLESCENTES (PPCA)
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 29/01/2024
RESOLUÇÃO CMDCA Nº02.2024 APROVA O PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 29/01/2024
RESOLUÇÃO CMDCA Nº01.2024 APROVA CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CMDCA 2024
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 25/01/2024
ATA Nº252.2024 CMDCA
Tipo: ATA
Data: 25/01/2024
FREQUÊNCIA DA ATA Nº252.2024 CMDCA
Tipo: FREQUÊNCIA DE REUNIÃO
Data: 25/01/2024
RESOLUÇÃO CMDCA Nº29.2023 APROVA REGISTRO DEFINITIVO IDESQ NO CMDCA
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 05/12/2023
RESOLUÇÃO CMDCA Nº30.2023 APROVA REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA ESPAÇO JOVEM CLUBE
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 05/12/2023
RESOLUÇÃO CMDCA Nº28.2023 APROVA REGISTRO PROVISÓRIO INSTITUTO SEMENTE DO AMANHÃ
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 23/11/2023
RESOLUÇÃO CMDCA Nº25.2023 CRIA O COMITÊ DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 24/08/2023
RESOLUÇÃO CMDCA Nº26.2023 APROVA COMPOSIÇÃOO COMISSÃO TEMÁTICA CMDCA
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 24/08/2023
RESOLUÇÃO CMDCA Nº27.2023 APROVA INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES NO COMITÊ DE REDE DE CUIDADO
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 24/08/2023
RESOLUÇÃO CMDCA Nº24.2023 APROVA REGISSTRO PROVISÓRIO DO IDESQ
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 24/08/2023
RESOLUÇÃO CMDCA Nº22.2023 APROVA ELEIÇÃO MESA DIRETORA DO CMDCA
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 31/07/2023
RESOLUÇÃO CMDCA Nº23.2023 APROVA O REGSITRO PROGRAMA APRENDIZAGEM DO CIEE
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 31/07/2023
RESOLUÇÃO CMDCA Nº20.2023 ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS TERMO DE FOMENTO Nº06.2019 INSTITUTO NOVA VIDA
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 10/07/2023
RESOLUÇÃO CMDCA Nº21.2023 APROVA REGISTRO ASSOCIAMIGOS NO CMDCA
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 10/07/2023
RESOLUÇÃO CMDCA Nº17.2023 APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FMDCA 2022
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 22/06/2023
RESOLUÇÃO CMDCA Nº19.2023 RECOMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTE DO CMDCA
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 22/06/2023
RESOLUÇÃO CMDCA Nº16.2023 APROVA PRAZO FINAL DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS RENOVAÇÃO DE INSCRIÇÃO
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 20/04/2023
RESOLUÇÃO CMDCA Nº15.2023 CRIAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DO FÓRUM DE ESCOLHA REPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 20/04/2023
RESOLUÇÃO CMDCA Nº13.2023 INSITUTI COMISSÃO ESPWCIAL PARA PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS CONSELHO TUTELAR
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 29/03/2023
RESOLUÇÃO CMDCA Nº14.2023 APROVA EDITAL 01/2023 DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 29/03/2023
