Prefeitura de Aquiraz

Lista de ações dos conselhos Foram encontradas 120 registros

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Descrição	Data	Tipo	Detalhes
RESOLUÇÃO CMDCA Nº08.2023 APROVAÇÃO DE PLANO AÇÃO E PLANO DE APLICAÇÃO PARA O ANO 2023 E 2024	23/03/2023	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMDCA Nº09.2023 AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE REGISTRO PROVISÓRIO ASSOCIAMIGOS	23/03/2023	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMDCA Nº11.2023 APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS TERMO DE FOMENTO Nº03.2019 INSTITUTO SONS DA VILA	23/03/2023	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMDCA Nº10.2023 APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS TERMO DE FOMENTO Nº06.2018 AERA	23/03/2023	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMDCA Nº05.2023 INTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR	02/03/2023	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMDCA Nº06.2023 ACATAR ORIENTAÇÕES DA RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONSELHO TUTELAR	02/03/2023	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMDCA Nº04.2023 APROVA GRUPO DE TRABALHO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR	02/02/2023	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMDCA Nº01.2023 APROVA REGISTRO PROVISÓRIO DA ASSOCIAMIGOS NO CMDCA	12/01/2023	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMDCA Nº06 APROVA ALTERAÇÃO DO DECRETO 35/2020 NORMATIZA O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES	07/04/2022	RESOLUÇÃO
RESOUÇÃO CMDCA Nª18 APROVA A\ MANUNTENÇÃO DO PARECER Nº 07/2019	02/12/2021	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMDCA Nº20 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INCLUSÃO DA ´PRESIDÊNCIA DO CMDCA	02/12/2021	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMDCA Nº17.2021 ESCOLHAS DAS COMISSÕES PERMANENTES DO COLEGIADO	21/10/2021	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMDCA Nª16 APROVA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO FLUXO	28/09/2021	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMDCA Nª15.2021 CONTROLE DAS POLITICAS NÃO GOVERNAMENTAIS VOLTADAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE	02/09/2021	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº11/2021 ESCOLHA DA COMISSÃO PERMANENTES E COLEGIADOS DO CMDCA	17/08/2021	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº12/2021 INDICAÇÃO DOS MEMBROS PARA-ERRADICAÇÃO DO SUB REGISTRO CIVIL	17/08/2021	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMDCA Nª13 PRAZO DE VALIDADE DAS DECLARAÇÃO EMETIDAS PELO CMDCA	17/08/2021	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMDCA Nª14 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	17/08/2021	RESOLUÇÃO
PORTARIA Nº31- NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CMDCA BIÊNIO 2021/2023	30/07/2021	PORTARIA
RESOLUÇÃO Nº10/2021 ESCOLHA DA PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DO CMDCA	30/07/2021	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº08/2021 AGREDECIMENTO AO CELIO ROCHA PELO OS SERVIÇOS PRESTADO	07/07/2021	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº09/2021 APROVA A MANUTENÇÃO DO EDITAL DO CMDCA PELA A REALIZAÇÃO	07/07/2021	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº05/2021 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INSTITUTO SONS DA VILA	05/05/2021	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº06/2021 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ACMCB.	05/05/2021	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº07/2021 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS COM RESSALVAS DA AERA	05/05/2021	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº01/2021 NOMEAÇÃO DA CONSELHEIRA KATYUSIA RELATORA PARA ANÁLISE	15/04/2021	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMDCA Nª02/2021 FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS	15/04/2021	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº03/2021 FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE ORCAMENTO E FINANÇASS MANDATO-2021-2023	15/04/2021	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº04/2021 FORMAÇÃO DA MESA DIREITA DO CMDCA -2021-2023 E RELATORIOS DA COMISSÃO ESPECIAL	15/04/2021	RESOLUÇÃO
LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	28/11/1990	LEI DE CRIAÇÃO

Lista de ações dos conselhos

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