PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: /2021
Informações das publicações
Data: 25/06/2021
Competência: ANUAL
Exercício: 2021
Tipo: PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
Descrição: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA. EXERCÍCIO DE 2014. PARECER MINISTERIAL PELA EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO RECOMENDANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM FACE DA AUSÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO, DEVIDO O FALECIMENTO DO PREFEITO.
