AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC, PARA OS FINS QUE INDICA E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RENDEIRAS MIRIAN PORTO MOTA.

AUTORIZA A CONCESSÃO AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIA URBANO -IPTU, DE DESCONTO E OPÇÕES PARA PARCELAMENTO DO IMPOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E TRAVESSA NA LOCALIDADE DE TAPERA,DISRITO DO MESMO NOME NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ CONFORME CROQUIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUMENTA O VALOR PAGO POR PLANTÃO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009.

ESTABELECE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, CRIA AS EQUIPES DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE NICOLA COCO A PRAÇA QUE LADEIA A CAPELA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA LOCALIDADE DE PORTO DAS DUNAS.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA DE ASSIS TEXEIRA , NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DISTRITO DE ASSIS TEXEIRA NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, REDEFINE O DISTRITO SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DE VEREADOR DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ/CE, PARA LEGISLATURA 2009/2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "RUA PÉROLA" , A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PORTO DAS DUNAS I,IV ETAPA "A" NO DISTRITO SEDE DESTE MUNICIPIO,ORA CONHECIDA COMO VIA" LOCAL J" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 553/2005 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005(LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ) ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ,NO DISTRITO DE JUSTINIANO DE SERPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOÃO DE SOUSA AGUIAR O TRECHO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL,INICIANDO NO CRUZAMENTO DA ESTRADA DA LAGOA DE RAMOS (ANTIGA CASA DE ORÁCIO FÉLIX ) HOJE PROPRIEDADE DO SR.IVAN NOÉ, TERMINADO NO CRUZAMENTO DA ESTRADA DA RUCEGA COM TOMAZ HOMEM (COMÉRCIO DO SR. JOSÉ BRITO) NO DISTRITO DE JUSTINIANO DE SERPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ANTI DROGAS NOVA VIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ-CE, DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB,DE NATUREZA CONTÁBIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM CÂMARA- BRASIL PORTUGAL NO CEARÁ- COMÉRCIO, INDUSTRIA E TURISMO-CBP/CE,DORAVANTE DENOMINADA SIMPLISMENTE CBP-CE PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DE DESCONTO E OPÇÕES PARA PARCELAMENTO DO IMPOSTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 580/2006, DE 26 DE JANEIRO DE 2006, CRIA O CARGO DE FISCAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 658/2007. DE 30 DE OUTUBRO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O TEXTO DO ART. 1° DA LEI N°694/08 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO, CRIAÇÃO DOS LOTEAMENTOS FECHADOS, REGULARIZAÇAO DE LOTEAMENTO IRREGULARES E CLANDESTINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A, PARA OS FINS QUE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA BEM IMÓVEL, AUTORIZA A PERMUTA COM A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 552/2005, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005(LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO) E A LEI N° 553/2005 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005(LEI DO USO E OCUPAÇAO DO SOLO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, NO DISTRITO DE TAPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.