CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DE AQUIRAZ A SRA. ALCIONE MARTINS FLORÊNCIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ AO SR. ALDEMAR BEZERRA DE ALMEIDA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ AO DR. EDIVARDO SILVEIRA SANTOS.
DENOMINA AS RUAS DOS LOTEAMENTOS PRAIA DO IGUAPE, PRAIA DO IGUAPE I E PONTAL DA BARRA, LOCALIZADOS DO PRESÍDIO NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DE AQUIRAZ,A A DRA. MARIA GRACILIA TEÓFILO DE QUEIROZ, TÍTULAR DO 1° CARTÓRIO DESTA COMARCA.
Denomina de ALOISIO BERNARDO DE CASTRO, a Escola de Ensino Fundamental da localidade Baixa Grande, deste municipio.
DESAFETA DO DOMÍNIO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ O BEM PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMIMA DE FRANSCISCO TEODORO DAS CHAGAS, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, EXISTENTE NA LOCALIDADE DE PICÃO, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE IDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA TAPERA - AMTAPE, com sede na Rua Lourenço Alves, sem numero, no Distrito de Tapera deste Município, portadora do CNPJ número 73.695.843/0001-23, e dá outras providências.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, AO DEPUTADO ESTADUAL, FERNANDO HUGO DA SILVA COLARES.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar o Imóvel abaixo descrito, à MITRA ARQUDIOCESANA DE FORTALEZA - PAROQUA SÃO JOSE DE RIBAMAR - AQUIRAZ - CE,
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DE AQUIRAZ, A DRA. MARIA IVONI PEREURA DE SÁ, TABELIÃ TITULAR DE 3° OFICÍO DA COMARCA DE AQUIRAZ-CE.
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de AQUIRAZ, o crédito Especial no valor de R$ 40.000,00, para os fins que indica.
Cria o Fundo de Desenvoluimento do Município de AQUIRAZ e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ AO SR. RAIMUNDO FAGNER LOPES.
Denomina de Rua ALDENOR RABELO MAIA, a Via Pedestre 02, que se inicia na Via Local 24, ao sul, e tem o seu término no Oceano Atlântico, no Loteamento Porto das Dunas - 1° Etapa, neste Município.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina de Rua MARIA DE PONTES BARRETO, o trecho antes conhecido como local 23, entre as Vias Goletoras Vlll e local 24, no Loteamento Porto das Dunas, neste Municipio, conforme croquis em anexo.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar terreno pertencente ao patrimônio público Municipal que indica, e dá outras providencias.
Concede TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, ao Exmo. Sr. DR. ANTONIO GIOVANI DE ALENCAR, MM. Juiz de Direito Titular da 9° Vara Criminal e Coordenador do Juizado da Infancia e do Adolescente da Comarca de Fotaleza.
Desafeta, do domínio patrimonial do Município de Aquiraz o bem Público que indica e dá outras providências.
Autoriza a concessão de auxilio financeiro a entidade que indica, e da outras providências
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, ao Exmo. Deputado Federal ADOLFO DE MARINHO PONTES.
Denomina de Rua RAIMUNDO ASSUNÇÃO GADELHA, a Escola de Ensino Fundamental localizada no Distrito de Caponga, em Miguel Dias, neste Município.
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DAS RENDEIRAS DA PRAINHA, localizada na Rua Principal da Prainha, sem numero, inscrita do CGC/MF sob o numero 35.215.896/0001-00 .
Denomina de Rua LUIS TRAVASSOS BARRETO, o trecho antes denominado de local 25, entre as Vias Coletoras lX e Vlll, no Loteamento Porto das Dunas, neste Município, conforme croquis.
