DENOMINA DE JOÃO DE SOUSA TAVARES, UMA AVENIDA NA LOCALIDADE DE BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE BERLIM, UMA ARTÉRIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE PRAINHA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE RAIMUNDA NOGUEIRA MARTINS, UMA ARTÉRIA PÚBLICA NA CIDADE DE AQUIRAZ.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECILA, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR R$ 60.000.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA DESAPROPRIAR E INDENIZAR O IMÓVEL QUE INDICA.

CRIA OS CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTO MUNICIPAL E FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO METRO QUADRADO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA.

AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCJAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.

DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE AQUIRZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS VALORES DE VENCIMENTO, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS CONSTANTES DOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DOA AO TROPICAL CLUBE DE AQUIRAZ, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA DAS ÁREAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR DE R$ 720.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

AUTORIZA FAZER AS DESAPROPRIAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR DE R$ 800.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO A PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, SECRETÁRIO, DIRETORES, VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINUCIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

CONCEDE REAJUSTE NOS VALORES DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR DE R$ 6.000.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES PARA OS CARGOS E EMPREGOS DO QUADRO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA FAZER A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE INDEXAÇÃO NOS SALDOS MENSAIS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CORREÇÃO DA PREVISÃO DE RECEITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.