A Secretaria do Trabalho e Assistência Social torna pública a celebração do Termo de Fomento nº 001/2025 e o respectivo Plano de Trabalho da instituição Lar de Crianças Sara e Burton Davis, formalizando, assim, a parceria estabelecida

STAS DIVULGA CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO SOBRE A MANIFESTÇÃO DE IMPUGNAÇÃO ACERCA DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025. A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), divulga nesta terça-feira (01/07) a Certidão de Decurso de Prazo, para manifestação de impugnação, acerca da Justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público do Processo Administrativo nº 01/2025, para a efetivação do Termo de Fomento a ser firmado entre a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e a Associação Lar de Crianças Sara e Burton Davis.

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI FEDERAL 13.019/2014, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.577/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2017 PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNÍCIPIO DE AQUIRAZ E A SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI FEDERAL 13.019/2014, DA LEI MUNICIPAL N° 1.577/2023, DO DECRETO MUNICIPAL N° 039/2017 PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E A LIGA DESPORTIVA, NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI FEDERAL 13.019/2014, DA LEI MUNICIPAL N° 1.436/2022, DO DECRETO MUNICIPAL N° 039/2017 PARA OS FINS QUE ABAIXO INDICAM ESPECIFICA.