A Secretaria do Trabalho e Assistência Social torna pública a celebração do Termo de Fomento nº 001/2026 e o respectivo Plano de Trabalho da Tapera das Artes, formalizando, assim, a parceria estabelecida.
A COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ CONSEA/AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente ADITIVO AO EDITAL, com a finalidade de prorrogar o prazo das inscrições do referido processo eleitoral. 1. DA PRORROGAÇÃO Fica prorrogado o prazo para realização das inscrições das entidades e representantes da sociedade civil interessados em participar do processo eleitoral do CONSEA/AQUIRAZ Biênio 20262028, até o dia 29 de maio de 2026.
ADITIVO 02/2026 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EDITAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ CONSEA/AQUIRAZ BIÊNIO 20262028 Fica prorrogado o prazo para realização das inscrições das entidades e representantes da sociedade civil interessados em participar do processo eleitoral do CONSEA/AQUIRAZ Biênio 20262028, até o dia 29 de maio de 2026.
STAS DIVULGA CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO SOBRE A MANIFESTÇÃO DE IMPUGNAÇÃO ACERCA DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026. A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), divulga nesta quinta-feira (21/05) a Certidão de Decurso de Prazo, para manifestação de impugnação, acerca da Justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público do Processo Administrativo nº 01/2026, para a efetivação do Termo de Fomento a ser firmado entre a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e a Tapera das Artes.
Prorrogação de prazo para realização das isncrições das entidades e representantes da sociedades civil interessados em participar do processo eleitoral do CONSEA/AQUIRAZ - biênio 2026-2028, até 22 de maio de 2026.
A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), divulga, nesta quinta-feira (14), a justificativa de inexigibilidade de chamamento público do Processo Administrativo nº 01/2026 para a efetivação do Termo de Fomento a ser firmado entre a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e a Tapera das Artes. Clique no link abaixo e confira a justificativa de inexigibilidade:
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social torna pública a celebração do Termo de Fomento nº 003/2025 e o respectivo Plano de Trabalho do Instituto Sons da Vila, formalizando, assim, a parceria estabelecida.
STAS DIVULGA CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO SOBRE A MANIFESTÇÃO DE IMPUGNAÇÃO ACERCA DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025. A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), divulga nesta segunda-feira (12/01) a Certidão de Decurso de Prazo, para manifestação de impugnação, acerca da Justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público do Processo Administrativo nº 03/2025, para a efetivação do Termo de Fomento a ser firmado entre a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e o Instituto Sons da Vila.
A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), divulga, nesta segunda-feira (05), a justificativa de inexigibilidade de chamamento público do Processo Administrativo nº 03/2025 para a efetivação do Termo de Fomento a ser firmado entre a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e o Instituto Sons da Vila. Clique no link abaixo e confira a justificativa de inexigibilidade:
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social torna pública a celebração do Termo de Fomento nº 001/2025 e o respectivo Plano de Trabalho da associação beneficente dos moradores do Pau-Pombo, formalizando, assim, a parceria estabelecida.
STAS DIVULGA CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO SOBRE A MANIFESTÇÃO DE IMPUGNAÇÃO ACERCA DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025. A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), divulga nesta quarta-feira (03/09) a Certidão de Decurso de Prazo, para manifestação de impugnação, acerca da Justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público do Processo Administrativo nº 02/2025, para a efetivação do Termo de Fomento a ser firmado entre a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e a Associação Beneficente dos Moradores de Pau-Pombo.
A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), divulga, nesta quarta-feira (27), a justificativa de inexigibilidade de chamamento público do Processo Administrativo nº 02/2025 para a efetivação do Termo de Fomento a ser firmado entre a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e a Associação Beneficente dos Moradores do Pau Pombo. Clique no link abaixo e confira a justificativa de inexigibilidade:
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social torna pública a celebração do Termo de Fomento nº 001/2025 e o respectivo Plano de Trabalho da instituição Lar de Crianças Sara e Burton Davis, formalizando, assim, a parceria estabelecida
STAS DIVULGA CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO SOBRE A MANIFESTÇÃO DE IMPUGNAÇÃO ACERCA DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025. A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), divulga nesta terça-feira (01/07) a Certidão de Decurso de Prazo, para manifestação de impugnação, acerca da Justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público do Processo Administrativo nº 01/2025, para a efetivação do Termo de Fomento a ser firmado entre a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e a Associação Lar de Crianças Sara e Burton Davis.
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI FEDERAL 13.019/2014, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.577/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2017 PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNÍCIPIO DE AQUIRAZ E A SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI FEDERAL 13.019/2014, DA LEI MUNICIPAL N° 1.577/2023, DO DECRETO MUNICIPAL N° 039/2017 PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E A LIGA DESPORTIVA, NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI FEDERAL 13.019/2014, DA LEI MUNICIPAL N° 1.436/2022, DO DECRETO MUNICIPAL N° 039/2017 PARA OS FINS QUE ABAIXO INDICAM ESPECIFICA.
