PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. REGULARIDADE NO ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA. NÃO ENVIO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E DO CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DENTRO DO PRAZO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. LEGALIDADE NA ABERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS. AUSÊNCIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A NATUREZA DOS CRÉDITOS PRESCRITOS E CANCELADOS. CUMPRIMENTO DOS PERCENTUAIS CONSTITUCIONAIS COM EDUCAÇÃO (26,52%) E SAÚDE (20,17%). RESPEITO AO LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL (53,81%). REGULARIDADE NOS REPASSES DO DUO DÉCIMO. REPASSE INTEGRAL DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO INSS E AO ÓRGÃO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL. BALANÇOS ORÇAMENTÁRIO E PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS APRESENTANDO RESULTADOS SUPERAVITÁRIOS. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. DECISÃO UNÂNIME.
PORTARIA Nº03/2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AQUIRAZ CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
13ª convocação dos candidatos aprovados na Seleção Pública Simplificada do Edital Nº 01/2021 da STAS
PORTARIA Nº01/2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AQUIRAZ CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
Lista dos solitantes quem ainda não fizeram a retirada do RG na Casa do Cidadão de Aquiraz
Edital Nº 01/2022 - resultado final da seleção simplificada do Programa Educando e Cuidando nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2021.
ERRATA DO EDITAL Nº01/2022 - referente ao cronograma da seleção simplificada do Programa Educando e Cuidando nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
Nova relação de interposições das inscrições do Edital N° 01/2022 do Programa Educando e Cuidando
Prestação de Contas de Governo do Município de AQUIRAZ, exercício de 2018. Parecer Ministerial opinando pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das Contas. Decisão do Pleno pela emissão de Parecer Prévio favorável à aprovação das Contas, considerando-as REGULARES COM RESSALVAS. Recomendações.
Lista dos beneficiários que não realizaram a retirada do Vale-Gás Social
Relação de interposições das inscrições do Edital N° 01/2022 do Programa Educando e Cuidando nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
Lista dos candidatos para entrevista de auxiliar de sala do Programa Educando e Cuidando - Edital Nº01/2022
Edital 01/2022 Seleção para o Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas
PAGAMENTO DO ABONO EM RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DO FUNDEB 2021
EDITAL Nº01/2022 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ
PAGAMENTO DO ABONO EM RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DO FUNDEB 2021
Lista dos beneficiários contemplados com o Auxílio Gás Nacional, do Governo Federal
RESULTADO DO 8º JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO CREDENCIAMENTO
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2022-2024
Ata da sessão de recebimento dos envelopes dos documentos de habilitação e propostas da CHAMADA PÚBLICA 10.001/2021
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 002/2021 - Lei Aldir Blanc - inciso II
RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 002/2021 - Lei Aldir Blanc - inciso II
Convocação do 1º Classificável - Festival Circula Aquiraz Lei Aldir Blanc Inciso III
Portaria Nº053/2021 - 12ª convocação dos aprovados na Seleção Pública do Edital nº 01/2021 para atender demandas da STAS
RESULTADO DO 7º JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO CREDENCIAMENTO
LISTA DE BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA VALE-SOCIAL DO GOVERNO DO CEARÁ
EDITAL Nº02/2021 - convocação da sociedade civil para recomposição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para o biênio 2021-2023.
