DISPÕE SOBRE NORMAS PARA PARCELAMENTO, DO SOLO NO MUNICIPIO DO AQUIRAZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR DE R$ 4.250.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR DE R$ 36.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR DE R$ 1.360.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR DE R$ 5.720.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
DÁ A DENOMINAÇÃO QUE INDICA, À PRAÇA RECEM CONSTRUIDA NAENTRADA DESTA CIDADE.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ NO VALOR DE R$ 2.500.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR DE R$ 200.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR DE R$ 60.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
AMPLIA A ZONA URBANA DA VILA DE JACAÚNA, DESTE MUNICÍPIO, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI N° 01/75, DE 25 DE ABRIL DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR DE R$ 48.000,00, PARA FINS QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGEMTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR DE R$ 300.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES: FIXA OS VALORES DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E REPRESENTAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VOGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$540.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEDE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 2 DE JULHO DE 1975, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E LIMITES PARA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES.
ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 91.500,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS ORIVUDÊNCIAS.
ELEVA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO QUADRO DE FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA DE AQUIRAZ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REESTRUTURAÇÃO Á ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
