Prefeitura de Aquiraz

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3377 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:22:13

Portaria: 2703009/2024 27/03/2024 · Exoneração, Agente: Jonas Assuncao de Aquino Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo.Acessar Portaria: 2703006/2024 27/03/2024 · Exoneração, Agente: Ana Carla Ibiapina Meireles, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.Acessar Portaria: 2703001/2024 27/03/2024 · Exoneração, Agente: Vinicius Silva Guimaraes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Acessar Decreto: 022/2024 21/03/2024 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1727/2024 15/03/2024 · DENOMINA DE RUA JOSÉ PINHEIRO DA SILVA, RUA NA LOCALIDADE DE JACUNDÁ, NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 1726/2024 15/03/2024 · ALTERA/DENOMINA DE AVENIDA ELZA MOREIRA - "TIA ELZA", RUA NA LOCALIDADE DE PRAINHA, NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 1725/2024 15/03/2024 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NAS PRAIAS E BANHEIROS PÚBLICOS NO MUNICÍIO DE AQUIRAZ.Acessar Lei Municipal: 1724/2024 15/03/2024 · DISCIPLINA A OFERTA DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1723/2024 15/03/2024 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE JUSTINIANO DE SERPA.Acessar Decreto: 021/2024 15/03/2024 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO PARA O DESEMPENHO PARA EFEITO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL, CONFORME O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 805 DE 08 DE JANEIRO DE 2010, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.281/2018 - PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1722/2024 06/03/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.708/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 00019/2024 06/03/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$227.200,00 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.Acessar Decreto: 000020/2024 06/03/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.908.371,48 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E OITO MIL, TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.Acessar Decreto: 00017/2024 01/03/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.180.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Lei Municipal: 1721/2024 27/02/2024 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1720/2024 27/02/2024 · REVISA A TABELA VENCIMENTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ - LEI 805/2010 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1719/2024 27/02/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.425/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1718/2024 21/02/2024 · DENOMINA-SE DE RUA FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO BARBOZA, RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO DISTRITO DE CAMARÁ, NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 1717/2024 21/02/2024 · DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.Acessar Lei Municipal: 1716/2024 21/02/2024 · CRIA NOVOS CARGOS, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2024 20/02/2024 · DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR N°020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.Acessar Decreto: 015/2024 20/02/2024 · REGULMENTA A SUBSTITUIÇÃO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 014/2024 08/02/2024 · DISPÕE SOBRE CRÍTERIOS E FORMAS DE TRANSFERÊNCIAS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE).Acessar Decreto: 013/2024 07/02/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TRANSITÓRIA NO PERÍODO DO CARNAVAL.Acessar Decreto: 012/2024 07/02/2024 · DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA.Acessar Portaria: 0102017/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Silvio Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.Acessar Portaria: 0102004/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Maria Eduvirgens Castro Holanda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Decreto: 010/2024 01/02/2024 · DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "LOTEAMENTO TERRA VIVARE LADO B", SITUADO NO LOTEAMENTO JARDIM IPANEMA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2024 01/02/2024 · DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA COM A FINALIDADE DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 00011/2024 01/02/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.484.251,00 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.Acessar

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