REGULAMENTA A SUBSTITUIÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DO PROGRAMA DE MESTRADO, PARA OS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVANCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.425/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO (MESTRADO) PARA OS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$628.162,66(SEISCENTOS E VINTE E OITO MIL, CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTARIA(S).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVANCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.425/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVANCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.425/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTARIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$175.500,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTARIA(S).
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETTVANDO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO LUGAR DENOMINADO LAGOA DE CIMA, DISTRITO DE PATACAS, DESTA COMARCA."
FIXA OS VALORES DA BANDEIRA E DO QUILÔMETRO RODADO, EM UNIDADE MONETÁRIA, QUANDO O VEÍCULO ESTIVER À DISPOSIÇÃO DO USUARIO DO SERVIÇO DE TAXI, NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 502/04, DE 25 MARÇO DE 2004, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA O INCENTIVO AOS FESTEJOS JUNINOS NO AMBITO MUNICIPAL DE AQUIRAZ, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.135/2015 E NO ART. 215 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVANCIA AO DETERMINANDO NA LEI FEDERAL N°4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.425/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVANCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N°4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.425/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVANCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.425/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$94.500,00 (NOVENTA E QUARTO MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTARIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 370.000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE MEDIDAS CONTROLE DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ.
"DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DESTINAÇÃO AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SITUADAS NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, COMO MECANISMO DE POLÍTICA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA GESTÃO INTEGRADA COMO FONTE DE NEGÓCIOS, EMPREGO E RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE RUA JOÃO AMORA CÂMARA A RUA (SEM DENOMINAÇÃO) LOCALIZADA NO BAIRRO PICÃO.
DENOMINA DE ÂNTONIO LUCIO TEODÓSIO REBOLÇAS, MAS CONHECIDO COMO MARMITA À QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO DISTRITO CAPONGA DA BERNARDA, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI N° 1068/2013, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO TRIBUTÁRIO SOBRE O VALOR DA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI UMA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ESTABELECE OUTRAS NORMAS E PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI N° 1.454/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO TRIBUTÁRIO -- GDT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.210, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
