Prefeitura de Aquiraz

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3381 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 10:53:46

Lei Municipal: 1323/2019 04/07/2019 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, AO SR. FÁBIO CEZAR AIDAR BENEDUCE.Acessar Lei Municipal: 1322/2019 04/07/2019 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, AO SR. JOSÉ BLANCHARD GIRÃO RIBEIRO FILHO.Acessar Lei Municipal: 1321/2019 04/07/2019 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DE TAPERA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CORQUIS EM ANEXO.Acessar Lei Municipal: 1319/2019 04/07/2019 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DE TABAJARA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUI EM ANEXO.Acessar Lei Municipal: 1318/2019 04/07/2019 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).Acessar Lei Municipal: 1317/2019 04/07/2019 · DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ A RENDEIRA E O PESCADOR.Acessar Lei Municipal: 1316/2019 04/07/2019 · ALTERA AS LEIAS MUNICIPAIS N° 947/2011 E N° 1.069/2013.Acessar Lei Municipal: 1315/2019 04/07/2019 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1314/2019 04/07/2019 · DISCIPLINA AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE BUGGY TURISMO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ - CEARÁ E ADPTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Lei Municipal: 1313/2019 25/06/2019 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1312/2019 20/06/2019 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DE PIAU, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUIS E FOTOS EM ANEXO.Acessar Lei Municipal: 1311/2019 13/06/2019 · ALTERA O ART. 1°, INCISO IV DA LEI 1.205/2016, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1310/2019 11/06/2019 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1309/2019 11/06/2019 · DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1308/2019 31/05/2019 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar Lei Municipal: 1307/2019 23/05/2019 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1306/2019 23/05/2019 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, AO SR. LEONILDO PEIXOTO FARIAS.Acessar Lei Municipal: 1305/2019 23/05/2019 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA JOVEM NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1304/2019 14/05/2019 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE TAPERA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUIS EM ANEXO.Acessar Lei Municipal: 1303/2019 04/04/2019 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA ANTÔNIO MOREIRA CUNHA, NA LOCALIDADE DE TAPERA, NESTE MUNICIPIO, CONFORME CROQUIS EM ANEXOAcessar Lei Municipal: 1302/2019 04/04/2019 · REAJUSTA O NOVO PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ PARA OS ANOS DE 2019, 2020 E 2021.Acessar Lei Municipal: 1301/2019 04/04/2019 · CRIA OS CARGOS QUE INDICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1300/2019 01/03/2019 · ALTERA A LEI Nº 1.226/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1299/2019 01/03/2019 · DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL EM LOCAL VISÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1298/2019 01/03/2019 · DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NAS ÁREAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS DE USO PÚBLICO DESTINADAS AO LAZER OU Á RECREAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, DE BRINQUEDOS A SEREM USADOS PELA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1297/2019 01/03/2019 · DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1296/2019 19/02/2019 · ALTERA A LEI 1.209/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017, A LEI 1211/2017 DE 30 DE MARÇO DE 2017Acessar Lei Municipal: 1295/2019 12/02/2019 · DENOMINA DE FRANCISCO TEIXEIRA DE MELO RUA NA LOCALIDADE DE LAGOA DE TELHA, NO DISTRITO DE ASSIS TEIXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 1294/2019 05/02/2019 · DENOMINA DE HEITOR CRISÓSTOMO DE FREITAS RUA NA LOCALIDADE DE ARAÇAS, NO DISTRITO DE PATACAS, NESTE MUNICÍPIOAcessar Decreto: 05/2019 15/01/2019 · REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE ACORDOS JUDICIAIS DIRETOS SOBRE CRÉDITOS DE PRECATÓRIAS EM FACE DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E SUAS ENTIDADES DESCENTRALIZADAS, NOS TERMOS DO ART. 100, §20, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Acessar

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