DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

REGULAMENTA A CARREIRA DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CARREIRA DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS E FISCAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO DISTRITO DE CAMARÁ, NESTE MUNICÍPIO CONFORME CROQUI ANEXO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCOS AOS PROCURADORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO SENAC.

ALTERA O ART. 6° DA LEI N° 954, DE 19 DE JANEIRO DE 2012, QUE FIXA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

REGULAMENTA A CARREIRA DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ART.56 DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/94, QUE TRATA DO AUXÍLIO-LOCOMOÇÃO.

ALTERA O ART. 222 DA LEI COMPLEMENTAR N°002/94, QUE INSTITUIU A CARTEIRA DE INDENTIFICAÇÃO OFICIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°566,DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DSIPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA LOCALIDADE DE GOIABEIRA,DISTRITO DE JUSTINIANO DE SERPA,NESTE MUNICIPIO,CONFORME CROQUIS EM ANEXO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE DE AQUIRAZ,NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°907,DE 26 DE AGOSTO DE 2011,QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO DE ESTÍMULO FISCAL AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL N°11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIA DE FINANÇAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO E O VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,BEM COMO ESTABELECE OS REQUISITOS PARA A SUA CONCESSÃO.

ALTERA O ART.2° DA LEI N°940,DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DETERMINA O PERCENTUAL A FORMA DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DOS MÉDICOS,ENFERMEIROS E CIRURGIÕES-DENTISTA INTEGRANTES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS. QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI N° 942, 15 DE DEZEMBRO DE 2011,QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADEPÚBLICA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO LAR DA PAZ-CRLP.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR PARA JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE O ART.18-A E 18-B Á LEI 673/2008 E ALTERA O §2°,DO ART.19, DA LEI N°673/2008.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DESAFETA BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E ACRESCE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 946,DE 22DE DEZEMBRO DE 2011-LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ.