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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3381 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 10:53:46
Decreto: 017/2021 11/02/2021 · DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2021 - REGRAS ESPECIAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2021 11/02/2021 · DISPOE SOBRE CRITERIOS E FORMAS DE TRANSFERENCIA E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PMDDEAcessar Decreto: 015/2021 01/02/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.535.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTARIA(S).Acessar Decreto: 014/2021 01/02/2021 · DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2021 – REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 1368/2021 25/01/2021 · ALTERA A LEI N.1.351/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020, VISANDO REAJUSTAR O VENCIMENTO BASICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 013/2021 21/01/2021 · DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2021 – PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1901001/2021 19/01/2021 · Nomeação, Agente: Alexandre Sousa Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1801001/2021 18/01/2021 · Exoneração, Agente: Raimunda Rosany Bezerra Magalhaes Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 012/2021 14/01/2021 · DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2021 – DISPÕE SOBRE O REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.Acessar Portaria: 1301001/2021 13/01/2021 · Nomeação, Agente: Josimar Bandeira de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Decreto: 09/2021 11/01/2021 · DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2021 – TORNAR SEM EFEITO TODAS AS DOAÇÕES, CESSÕES E PERMUTAS DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS/TERRENOS PÚBLICOS MUNICIPAIS REALIZADOS NO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 08/2021 11/01/2021 · DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2021 – PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 07/2021 06/01/2021 · DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2021 - ESTABELECE O PRAZO DE PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DAS PARCELAS DO IPTU(IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 06/2021 04/01/2021 · DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 05/2021 04/01/2021 · DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2021 - DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0401210/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Raimunda Rosany Bezerra Magalhaes Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0401157/2021 04/01/2021 · Cria a Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Aquiraz/Ce, composta pelos servidores: KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA, ANA CAROLINA CARTAXO NAGASSE E ANA TOMÁCIA MOREIRA DE FREITAS.Acessar Portaria: 0401156/2021 04/01/2021 · Designar MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS para exercer a função de Pregoeiro e, designar ANA CAROLINA CARTAXO NAGASSE e ANA TOMACIA MOREIRA DE FREITAS para comporem a Equipe de Apoio.Acessar Decreto: 04/2021 04/01/2021 · DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2021 - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 03/2021 04/01/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTA NO VALOR DE R$11.520.000,00 (ONZE MILHÕES QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES ORÇAMENTARIA(S).Acessar Decreto: 02/2021 04/01/2021 · DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2021 - DISPÕE SOBRE A REAPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDIDO A OUTROS PODERES, ÓRGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, ESTADUAIS E OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 01/2021 04/01/2021 · DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTOS E REGISTROS SANITÁRIOS EMITIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ COM DATA DE VALIDADE EM 31/12/2020 PARA 31/01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0201018/2021 02/01/2021 · Designação, Agente: Antonio Napoleao Leite Filgueiras, Cargo: Secretario (a) Interino (a), Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 0201014/2021 02/01/2021 · Nomear JOAQUIM HELANO PAIVA para exercer o cargo de Secretário de Esporte, Juventude e Lazer.Acessar Portaria: 0201013/2021 02/01/2021 · Nomeação, Agente: Ana Carla Ibiapina Meireles, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.Acessar Portaria: 0201012/2021 02/01/2021 · Nomear DAVID FAUSTINO DE LIMA para exercer o cargo de Secretário de Saúde.Acessar Portaria: 0201011/2021 02/01/2021 · Nomear JOSÉ HUMBERTO BESERRA LIMA FILHO para exercer o cargo de Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Recursos Hídricos e Pesca.Acessar Portaria: 0201009/2021 02/01/2021 · Nomear ALLEX FABIANNO PINHEIRO BRILHANTE para exercer o cargo de Secretário de Finanças.Acessar Portaria: 0201008/2021 02/01/2021 · Nomeação, Agente: Jose Eloy da Costa Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretario de CulturaAcessar Portaria: 0201007/2021 02/01/2021 · Nomear JONAS ASSUNÇÃO DE AQUINO NETO para exercer o cargo de Secretário de Turismo.Acessar

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