Prefeitura de Aquiraz

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3381 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 10:53:46

Lei Municipal: 1276/2018 29/05/2018 · DENOMINA DE COMPLEXO DE LAZER GUILHERME JANJA A ÁREA DE ENCONTRO DO AÇUDE DO TABAJARA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1275/2018 29/05/2018 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "FRANCISCO MARCOS" O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DE TAPERA NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 1274/2018 29/05/2018 · DENOMINA DE ALBERTO LOPES DE FREITAS, TRAVESSA NA LOCALIDADE DE ESTRADA NOVA, NO DISTRITO DE TAPERA, NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 1273/2018 29/05/2018 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1272/2018 11/05/2018 · AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.Acessar Lei Municipal: 1271/2018 11/05/2018 · DENOMINA DE PREFEITO CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES O PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1270/2018 11/05/2018 · DISPÕE SOBRE DENOMINA DE SEBASTIÃO QUEIROZ DE PONTES, NO DISTRITO DE TAPERA, NESTE MUNICÍPIOAcessar Lei Municipal: 1269/2018 11/05/2018 · DENOMINA DE "JOSÉ LOPES DOS SANTOS" RUA NA LOCALIDADE DE BARRO PRETO, DISTRITO DE JACAUNA ,NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 1268/2018 02/05/2018 · ALTERA A LEI Nº 1.210, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021/2018 02/05/2018 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.314.000,00 ( TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E QUATORZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Lei Municipal: 1267/2018 25/04/2018 · MODIFICA PLANILHA DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 947, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019/2018 25/04/2018 · DECRETO DE PONTO FACULTATIVO A DATA QUE INDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2018 02/04/2018 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.441.500,00 ( TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Lei Municipal: 1266/2018 22/03/2018 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA LOCALIDADE CANOAS - TAPERA, NESTE MUNICÍPIOAcessar Lei Municipal: 1265/2018 22/03/2018 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, AO SR. CLAUDIO VISCHIONIAcessar Lei Municipal: 1264/2018 22/03/2018 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, AO SR. CAMILO SANTANA.Acessar Lei Municipal: 1263/2018 21/03/2018 · DENOMINA DE DR. EVANDRO SALGADO STUDART DA FONSECA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO DIVINEIA.Acessar Decreto: 014/2018 21/03/2018 · DECRETO DE PONTO FACULTATIVO A DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1262/2018 13/03/2018 · DENOMINA DE MARIA DO CARMO MATOS A RUA NA LOCALIDADE DE BERRA BODE, NO DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIOAcessar Lei Municipal: 1261/2018 13/03/2018 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO DISTRITO DE JUSTINIANO DE SERPA, NESTE MUNICÍPIO. CONFORME CROQUIS EM ANEXO. RUAS: AV. MANOEL VIANA DA SILVA ( CHIMBAU) RUA LUIZ PINHEIRO DA SILVA.Acessar Decreto: 012/2018 01/03/2018 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.740.100,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUARENTA MIL CEM REIAS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decreto: 009/2018 09/02/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO À DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2018 01/02/2018 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.657.600,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS REIAS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Lei Municipal: 1260/2018 26/01/2018 · ESTABELECE O NOVO PISO PARA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 004/2018 02/01/2018 · REGULAMENTA O ART. 5°§ 1° E § 2° DA LEI MUNICIPAL N° 920, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 003/2018 02/01/2018 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.991.988,66 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decreto: 002/2018 02/01/2018 · PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DAS LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO E DAS LICENÇAS SANITÁRIAS COM VENCIMENTO ATÉ 01 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 066/2017 05/12/2017 · INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1259/2017 01/12/2017 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1161 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, EM SEU ART. 7º INCISO IV, E DÁ NOVA REDAÇÃO.Acessar Lei Municipal: 1258/2017 01/12/2017 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA NA LOCALIDADE DA BAIXA GRANDE , NO LOTEAMENTO JARDIM CANAÃ, DISTRITO DE JOÃO DE CASTRO, NESTE MUNICÍPIO.Acessar

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