Prefeitura de Aquiraz

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3381 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 10:53:46

Lei Municipal: 839/2010 07/06/2010 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO,PARA FIM QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 838/2010 07/06/2010 · DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 8° DA LEI N° 835/2010,DE 14 DE MAIO DE 2010.Acessar Lei Municipal: 837/2010 13/05/2010 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS Á ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE AQUIRAZ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 836/2010 13/05/2010 · DENOMINA DE RAIMUNDO MARCELINO DA SILVA O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE,DA LOCALIDADE DE BATOQUE NESTE MUNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 835/2010 13/05/2010 · FIXA O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA, REDUZ CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 834/2010 13/05/2010 · CRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 833/2010 13/05/2010 · AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS AO ESTADO DO CEARÁ PARA FINS QUE INDICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 832/2010 30/04/2010 · DENOMINA BECO NA LOCALIDADE DE SÍTIOS NOVOS , NO DISTRITO DE PATACAS, NESTE MUNICIPIO,CONFORME CROQUIS EM ANEXO.Acessar Lei Municipal: 831/2010 30/04/2010 · DENOMINA BECO NA LOCALIDADE DE PATACAS, DISTRITO DO MESMO NOME, CONFORME CROQUIS EM ANEXO.Acessar Lei Municipal: 830/2010 30/04/2010 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CAMINHO DA UNIVERSIDADE" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ.Acessar Lei Municipal: 829/2010 30/04/2010 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO , PARA O FIM QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 828/2010 30/04/2010 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO 2010-2013, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 827/2010 30/04/2010 · INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE OU EM APOIO TÉCNICO-PEDAGÓGICO DENTRO DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 826/2010 14/04/2010 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 825/2010 14/04/2010 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CHEFIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 824/2010 07/04/2010 · REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 823/2010 05/03/2010 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ ,PARA PS FINS QUE INDICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 822/2010 05/03/2010 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, PARA O FIM QUE INDICA .Acessar Lei Municipal: 821/2010 05/03/2010 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 820/2010 05/03/2010 · ALTERA A LEI N°806/2010,DE 08 DE JANEIRO DE 2010.Acessar Lei Municipal: 819/2010 05/03/2010 · DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.4° DA LEI N°712/2008, DE 03 DE JULHO DE 2008.Acessar Lei Municipal: 818/2010 25/02/2010 · DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 817/2010 25/02/2010 · DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 815/2010 12/02/2010 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, PARA O FIM QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 816/2010 10/02/2010 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍDO 2010-2013, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 814/2010 10/02/2010 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, PARA O FIM QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 813/2010 29/01/2010 · CRIA O CARGO DE ASSESSOR GOVERNAMENTAL DO GABINETE DO PREFEITO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 812/2010 29/01/2010 · DISPÕE SOBRE O NOVO VALOR DO DAS-3 DO ANEXO II A QUE REFERE ART.24 DA LEI 780 DO DIA 1° DE OUTUBRO DE 2009 DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AQUIRAZ DÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 811/2010 29/01/2010 · ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 810/2010 29/01/2010 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON