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Edital: 04/2022 - Outros 17/03/2022 · EDITAL Nº04/2022 - seleção simplificada para composição de banco de recursos humanos para assistentes de alfabetização voluntária, que atuarão no Programa Tempo de Aprender do Ministério da Educação (MEC).Acessar Edital: 04/2022 - Outros 17/03/2022 · Resultado dos candidatos aprovados no Programa Bolsa Garantida Universitária 2022.1Acessar Outros Documentos: 03/2022 17/03/2022 · Resultado Preliminar - SELEÇÃO DE PROFESSORES - EDITAL 03/2022 - SME AQUIRAZ 1a FaseAcessar Outros Documentos 2022 16/03/2022 · Listas dos beneficiários do Vale-Gás Social do Governo do CearáAcessar Outros Documentos 2022 15/03/2022 · Lista dos beneficiários contemplados com o Programa Vale-Gás SocialAcessar Edital: 03/2022 - Outros 14/03/2022 · Edital N° 03/2022 - Seleção Simplificada de professores substitutos da Rede Municipal de Ensino para as disciplinas de matemática, língua inglesa, ensino religioso e arte.Acessar Portaria: 001/2022 14/03/2022 · PORTARIA Nº07/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOSAcessar Edital: 01/2022 - Outros 11/03/2022 · Aditivo Nº 01, do Edital N° 001/2022 - Sesjuv prorroga o prazo de análise dos documentos comprobatórios referentes às inscrições do Programa Bolsa Garantida Universitária.Acessar Outros Documentos 2022 11/03/2022 · CMAS divulga relação de inscrições deferidas para o Fórum de Recomposição do conselho pelo biênio 2021/2023.Acessar Outros Documentos 2022 07/03/2022 · Lista de beneficiários da Chácara da Prainha que estão com as informações desatualizadas do Cadastro Único.Acessar Portaria: 006/2022 04/03/2022 · PORTARIA Nº06/2022Acessar Edital: 01/2022 - Outros 03/03/2022 · Prorrogação de prazo do Edital Nº 01/2022, que diz respeito a convocação para o Fórum de composição dos representantes da Sociedade Civil para o Conselho no biênio 2021/2023.Acessar Outros Documentos: 02/2022 02/03/2022 · EDITAL 02/2022 - RESULTADO FINAL para seleção simplificada de professores substitutosAcessar Edital: 001/2022 - Outros 02/03/2022 · Edital Nº 001/2022 - SELEÇÃO DE ALUNOS DE ENSINO SUPERIOR PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO ÂMBITO DO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA.Acessar Outros Documentos 2022 01/03/2022 · Lista de beneficiários da localidade de Iguape e Barro Preto que estão com as informações desatualizadas do Cadastro Único.Acessar Outros Documentos: 02/2022 25/02/2022 · Resultado Preliminar - SELEÇÃO DE PROFESSORES - EDITAL 02/2022 - SME AQUIRAZ 1ª FaseAcessar Portaria: 05/2022 22/02/2022 · PORTARIA Nº05/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOSAcessar Edital: 02/2022 - Outros 22/02/2022 · Edital Nº 02/2022 - Seleção Simplificada de professores substitutos da Rede Municipal de Ensino.Acessar Edital: 01/2022 - Edital 22/02/2022 · Edital Nº01/2022Acessar Portaria: 04/2022 16/02/2022 · PORTARIA Nº04/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOSAcessar Parecer Prévio do Tribunal de Contas 2022 11/02/2022 · PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. REGULARIDADE NO ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA. NÃO ENVIO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E DO CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DENTRO DO PRAZO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. LEGALIDADE NA ABERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS. AUSÊNCIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A NATUREZA DOS CRÉDITOS PRESCRITOS E CANCELADOS. CUMPRIMENTO DOS PERCENTUAIS CONSTITUCIONAIS COM EDUCAÇÃO (26,52%) E SAÚDE (20,17%). RESPEITO AO LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL (53,81%). REGULARIDADE NOS REPASSES DO DUO DÉCIMO. REPASSE INTEGRAL DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO INSS E AO ÓRGÃO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL. BALANÇOS ORÇAMENTÁRIO E PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS APRESENTANDO RESULTADOS SUPERAVITÁRIOS. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. DECISÃO UNÂNIME.Acessar Portaria: 2022/03 10/02/2022 · PORTARIA Nº03/2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AQUIRAZ CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOSAcessar Portaria: 02/2022 09/02/2022 · 13ª convocação dos candidatos aprovados na Seleção Pública Simplificada do Edital Nº 01/2021 da STASAcessar Outros Documentos: 01/2022 07/02/2022 · PORTARIA Nº01/2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AQUIRAZ CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOSAcessar Outros Documentos 2022 02/02/2022 · Lista dos solitantes quem ainda não fizeram a retirada do RG na Casa do Cidadão de AquirazAcessar Outros Documentos: 01/2022 31/01/2022 · Edital Nº 01/2022 - resultado final da seleção simplificada do Programa Educando e Cuidando nas escolas da Rede Municipal de Ensino.Acessar Relatório de Gestão Municipal 2022 30/01/2022 · Relatório Anual de Gestão Saúde 2021.Acessar Errata: 01/2022 28/01/2022 · ERRATA DO EDITAL Nº01/2022 - referente ao cronograma da seleção simplificada do Programa Educando e Cuidando nas escolas da Rede Municipal de Ensino.Acessar Outros Documentos: 01/2022 28/01/2022 · Nova relação de interposições das inscrições do Edital N° 01/2022 do Programa Educando e CuidandoAcessar Parecer Prévio do Tribunal de Contas 2022 28/01/2022 · Prestação de Contas de Governo do Município de AQUIRAZ, exercício de 2018. Parecer Ministerial opinando pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das Contas. Decisão do Pleno pela emissão de Parecer Prévio favorável à aprovação das Contas, considerando-as REGULARES COM RESSALVAS. Recomendações.Acessar

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