AUTORIZA O PODER EXECUTIVO COMPARADA CONTRA O NOVO CORONAVIRUS - COVID19 APROVADAS PELA ANVISA E NAO FORNECIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO COMPARADA CONTRA O NOVO CORONAVIRUS - COVID19 APROVADAS PELA ANVISA E NAO FORNECIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECLARA COMO ESSENCIAL A PRATICA DA ATIVIADADE FISICA E DO EXERCICIO FISICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PUBLICOS, NA FORMA QUE INDICA
ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERIODOS DE CALAMIDADE PUBLICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATER A PANDEMIA DO CORONAVIRUS: MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA AREA DA SAUDE.
DISPÕE SOBRE A DIVULGACAO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ E EM TODAS SUAS REDES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.314 DE 04 DE JULHO DE 2019 NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.947, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI N.1.351/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020, VISANDO REAJUSTAR O VENCIMENTO BASICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS E A DOAÇÃO COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA, PARA SOS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR R$ 800.000,00 (OITO MIL REAIS), DESTINADO À OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETOS DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PREVISTO NA LEGISLATURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PARA GUARDA PATRIMONIAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE CHACARA A PRAINHA/PICÃO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUIS EM ANEXO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO NA LOCALIDADE DE TABAJARA, DISTRITO SEDE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE CHACARA DA PRAINHA/PICÃO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUIS EM ANEXO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DE ARTE E CULTURA ADALBERTO ABREU, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE PRACA PUBLICA, NA LOCALIDADE DE PRAINHA, NO DISTRITO DE SEDE, DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DA CAPONGA, NESTE MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSAO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DEBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇOES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO EXCEPCIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO PERÍODO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL SAÚDE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRACOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO DIVINEIA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUIS EM ENEXO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUI EM ANEXO.
ALTERA A LEI N°1.209/2017; DE 18 DE JANEIRO DE 2017:, A LEI 1.300/2019, DE 01 DE JANEIRO DE 2019; VISANDO REAJUSTAR O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SIMBOLOGIA DAS 13, DAS 14 E DAS 15 DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O ABONO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO INCENTIVO "TODOS CONTRA O MOSQUITO" REFERENTE À EXECUÇÃO DAS AÇÕES NO ANO 2017, CREDITADO PARA O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO ECOLYFE, NA LOCALIDADE DE PICÃO, NESTE MUNICIPIO, CONFORME CROQUIS EM ANEXO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DE MACHUCA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUI EM ANEXO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DE MACHUCA, NESTE MUNICÍPIO CONFORME CROQUI EM ANEXO.
