DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI N°927/2011,DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI N°926/2011,DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL E SUCESSIVA DOAÇÃO COM OUTORGA DO TÍTULO DE PROPRIEDADE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ANEXO II A QUE SE REFERE O ART.3° DA LEI N° 691/2008,DE 16 DE MAIO DE 2008, O QUAL MODIFICOU O ART.25 DA LEI N° 673/2008, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008 E A LEI 870/2010 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, NO QUE SE REFERE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ,NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VALOR DO DAS-3 DO ART.4° DA LEI 935/11 DE 05 DEDEZEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVA MUNICIPAL DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR,MEDIANTE LICITAÇÃO, PARCEIRAS PÚBLICO-PRIVAS(PPP) NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O CODIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E ADOTA PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLITICA AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETERMINA A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ DELIMITADO AS UNIDADES DE PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA AS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS,DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DSIPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
ESTENDE AOS DEMAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS DO MUNICIPIO A GRATIFIÇÃO DE INCENTIVO DE QUE TRA O ARTIGO 17 DA LEI N°580/2006,DE 26 DE JANEIRO DE 2006, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO SALARIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AQUIRAZ,EXERCENTES DE ATIVIDADES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA FORMA QUE INDICA, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PASSE LIVRE ÁS PESSOAS COM DEFICÊNCIAS, COMPROVADAMENTE CARENTES, SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE AQUIRAZ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NA LOCALIDADE DE OTICICA, DISTRITO DE JUSTINIANO DE SERPA,MUNICIPIO DE AQUIRAZ CONFORME CROQUIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROIBE A UTILIZAÇÃO DE CAPACETE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, ALTERA A LEI N°780/2009 DE 1° OUTUBRO DE 2009,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA AS INTITUÍÇÕES BANCÁRIAS A INSTALAREM BEBEDOURO EM TODAS AS SUAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA LOCALIDADE DE FERREIRA, MAIS CONHECIDO POR CABECEIRA DA ROÇA, , DISTRITO SEDE,DESTE MUNICIPIO CONFORME CROQUIS ANEXOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO SOL NASCENTE NA LOCALIDADE DE PICÃO, DISTRITO SEDE,DESTE MUNICIPIO CONFORME CROQUIS ANEXOS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE OPUS CORDIS.
ESTABELECE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELO DESEMPENHO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ-GEDS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
