CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, AO SR. ANTONIO DE PÁDUA COSTA DA SILVA.
PROÍBE O USO DE APRELHOS CELURARES, BEM COMO DE APRELHOS ELETRÔNICOS CAPAZES DE ARMAZENAR E REPRODUZIR ARQUIVOS DE ÁUDIO DO TIPO MP3,CDs E JOGOS,PELOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À ABERTURA DE CRÉDITO ADIOCIONAL ESPECIAL.
ALTERA LEI N° 805 DE 08 DE JANEIRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RUAS DE LAZER PARA PROPORCIONAR ESPAÇO PARA O LAZER DE CRIANÇAS,JOVENS E ADULTOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 005/2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE AQUIRAZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, DEFINE OS CRÉDITOS, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DO ALUGUEL SOCIAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1068 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENOMEIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE TOMAZ HOMEM,NO DISTRITO JUSTINIANO DE SERPA, NESTE MUNICIPIO.
"FICA CRIADO O SERVIÇO DE ENTREGA GRATUITA EM DOMICÍLIO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO ÀS PESSOAS COM DEFICÊNCIA MOTORA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E AOS IDOSOS,NA FORMA QUE INDICA"
ESTABELECE NOVO PISO PARAO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA OS ANEXOS DA LEI N°1.016,DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSOLIDA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CENTRAL DE AMBULÂNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MAIS ATLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE DR. ANTÔNIO ÉNEIAS VIEIRA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA LOCALIDADE DE JENIPAPEIRO, DISTRITO DE ASSIS TEXEIRA, NESTE MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA INSTALAÇÃO DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ/CE,DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE AS ANTENAS CDE TELECOMUNICAÇÃO E RADIODIFUSÃO EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°11.934/2009,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N°947,DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011,JÁ ALTERADA PELA LEI N° 970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO TRIBUTÁRIO SOBRE O INCREMENTO DA RECEITA,ALTERA OS TERMOS DA GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE TRIBUTAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA LOCALIDADE DE PRAINHA E PRAIA DO JAPÃO NO DISTRITO SEDE, NESTE MUNICIPIO,CROQUIS EM ANEXO.
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIRAZ DE AQUIRAZ,REVOGANDO A LEI N°798, DE 25 DE NOVEMNBRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE ARAÇÁS, NO DISTRITO DE PATACAS,NESTE MUNICÍPIO.
