AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO E REORDENAMENTO URBANO, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA, PARA OS FINS QUE INDICA, NA CONFORMIDADE DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E SUA PERMUTA COM AS OBRAS DE INTERESSE PÚBLICO A SEREM INSTALADAS EM ÁREA INSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O ARTS. 14; 74 E 89, DA LEI MUNICIPAL N° 946/11, COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CICLISMO NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, ESTABELECE MEDIDAS DE GARANTIA E SEGURANÇA AO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO EM NOME DE "RUA MONOEL BERNARDO CÂMARA", NO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, LOCALIDADE PICÃO, DISTRITO SEDE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTATUÍDO NO INCISO II DO ART. 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ PARA A LEGISLATURA SEGUINTE (2025-2028) NA FORMA QUE INDICA.

"DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ FAUSTINO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO TUNGAIRA E IDENTIFICADA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DEM NOME DE "RUA LUIZ GONZAGA DE CASTRO", "RUA JOÃO CASTRO E SILVA", "RUA FRANCISCO COSTA DE SOUSA" E "RUA FRANCISCO IRINEU FERREITA LIMA", NA LOCALIZADE DIVINÉIA, DISTRITO SEDE, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, O "TRILHÃO SAI DO MEI OU PEDALA".

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO E REORDENAMENTO URBANO, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA, PARA OS FINS QUE INDICA, NA CONFORMIDADE DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO E REORDANAMENTO URBANO, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA, PARA OS FINS QUE INDICA, NA CONFORMIDADE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO RELIGIOSO E SOCILA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 1.209/2017, DE 18 DE JANEIRO E 2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A COMPRA DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.516/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 1.209/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.516/2022 E ALTERAÇÕES POSTERIORES , DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO BOLSA ATLETA E BOLSA TÉCNICO -- BOLSA SALOMÃO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O ATLETA E O TÉCNICO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO E REORDENAMENTO URBANO, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA, PARA OS FINS QUE INDICA, NA CONFORMIDADE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR N° 002/1994, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNÍCIPIO DE AQUIRAZ".

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO EM NOME DE "RUA NELSON COELHO", NA LOCALIDADE DE PICÃO, DISTRITO DE SEDE, NA FORMA QUE INDICA,

DENOMINA/OFICIALIZA LOGRADOURO PÚBLICO EM NOME DE "AVENIDA MANOEL FELICIANO DE LIMA", NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA/OFICIALIZA LOGRADOURO PÚBLICO EM NOME DE "RUA JOSÉ MARIA ASSUNÇÃO PIRES", NA LOCALIDADE DE TELHA, DISTRITO DE CAMARÁ NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA/OFICIALIZA LOGRADOURO PÚBLICO EM NOME DE "RUA JOSÉ AMORA MOREIRA", NA LOCALIDADE DE TELHA, DISTRITO DE CAMARÁ NA FORMA QUE INDICA.

"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ O EVENTO CELEBRAÇÃO DA FÉ, EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM EM AQUIRAZ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 09 DE NOVEMBRO RENASCER".

"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ O EVENTO RENASCER".

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 947/2011, EM TODO O SEU ARTIGO 71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 947/2011, NO ANEXO 06, NA FIGURA 03, MICROZONEAMENTO PRAINHA/PORTO DAS DUNAS, ALTERA A FIGURA 04 CRIANDO O MAPA 4.1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DE ÁREA VERDE PARA ÁREA INSTITUCIONAL, DESAFETA A REFERIDA ÁREA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

REGULAMENTA A SUBSTITUIÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSAOS À CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCICÍCIO DE 2023.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, A FESTA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES DO BARRO PRETO.