REGULMENTA A SUBSTITUIÇÃO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR N°020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE CRÍTERIOS E FORMAS DE TRANSFERÊNCIAS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE).
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TRANSITÓRIA NO PERÍODO DO CARNAVAL.
Nomeação, Agente: Maria Eduvirgens Castro Holanda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Francisco Silvio Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "LOTEAMENTO TERRA VIVARE LADO B", SITUADO NO LOTEAMENTO JARDIM IPANEMA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA COM A FINALIDADE DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.555.361,29 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.484.251,00 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
Exoneração, Agente: Josimar Bandeira de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Francisco Silvio Maia, Cargo: Comandante da Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.425/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.521, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 1.576/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023, VISANDO REAJUSTAR O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART.1°, DA LEI N° 1.155, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE, DURANTE O PRÉIRODO CARNAVALESCO DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, DO DECRETO N° 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS, BEM COMO PARA A ATUAÇÃO DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO A EXECUÇÃO CONTRATUAL NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE QUE DISPÕE A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.
REGULAMENTA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2024 E ESTABELECE REGRAS PARA O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES COM O PAGAMENTO DO IMPOSTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 755.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O VENCIMENTO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E REGISTROS SANITÁRIOS, COM DATA DE VALIDADE EM 31/12/2023 PARA 31/01/2024.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 067/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 O QUAL FIXOU REGULAMENTOU O ART. 86 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E O DECRETO MUNICIPAL N° 016/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023, NO QUE DISPÕE QUANTO AO MARCO TEMPORAL E A TRANSIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÃO EM CURSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO E/OU CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO DISTRITO DA LOCALIDADE GIBOIA, DENOMINADO PARQUE IMPERADOR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO E/OU CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO DISTRITO DA LOCALIDADE GIBOIA, DENOMINADO PARQUE IMPERADOR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO E/OU CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO DISTRITO DA LOCALIDADE GIBOIA, DENOMINADO PARQUE IMPERADOR.
