DENOMINA DE RUA JOSÉ JURANDIR ALVES DA ROCHA, RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE TELHA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA AS VIAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DO LOTEAMENTO SMART CITY, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARÂ MUNICIPAL DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 005/2013, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRÍBUTARIO DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 005/2013, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CACHIMBO CONHECIDO COMO "NARGUILÉ" E CIGARROS ELETRÔNICOS EM LOCAIS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ. BEM COMO DA PROIBIÇÃO DA SUA VENDA E COMERCIALIZAÇÃO AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO COSTA PEREIRA, RUA SITUADA NA LOCALIDADE DE PIAU, NESTE MUNICIPIO.
DENOMINA DE RUA HORÁCIO MANUEL GOMES, RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA DE LIGAÇÃO TELHA-ALTOS DO PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ CMDM, REVOGA A LEI N° 1.142/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A COMPRA DE VEÍCULO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS- (COMPOD) DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE, ALTERANDO A LEI N° 1.340/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSAMOS À CAMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E A PERMUTA COM IMÓVEL PARTICULAR, LOCALIZADO NA LOCALIDADE GRUTA/SEDE, COM O IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DE TAPERA, COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA, PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO, REORDENAMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E SUA PERMUTA COM O IMÓVEL PARTICULAR DE INTERESSE PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O ART. 125 DA LEI ORGÂNCA DESTE MUNICÍPIO, LEI N° 01/2015, COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A SUBSTITUIÇÃO DO SECRETARIO DE SAÚDE E ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL MUNICIPAL MANOEL ASSUNÇÃO PIRES DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE AJUSTE FISCAL PREVISTO NO ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ.
REGULAMENTA A SUBSTITUIÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$22.605.000,00 (VINTE E DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$454.327,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUARTO MIL, TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ESTABELECE O REGULAMENTO DA PREMIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA OS PROFESSORES, DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, SUPERVISORES ESCOLARES E SECRETÁRIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jonas Assuncao de Aquino Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo.
Exoneração, Agente: Antonio Evaldo Frota Filho, Cargo: Diretor Interino, Secretaria: Departamento Mun. de Transito e Transporte Urbano.
Nomeação, Agente: Everton Acacio Morais, Cargo: Diretor , Secretaria: Departamento Mun. de Transito e Transporte Urbano.
Exoneração, Agente: Joseneas Sampaio de Almeida Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Nomeação, Agente: Vinicius Silva Guimaraes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Exoneração, Agente: Luiz Pereira de Oliveira Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo.
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO CULTURAL DE ARTE JUVENTUDE E ESPORTE E DÁ OUTRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
