DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA JOSÉ BERNARDO DE FREITAS, NA LOCALIDADE TAPERA, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI NO. 920, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E AS FORMAS DE TRANSFERÊNCIA E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - (PMDDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Claudio Sanford Diogenes, Cargo: Ordenador(a), Secretaria: Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer.
enoxeração, Agente: Manuel Muniz Barreto Neto, Cargo: Ordenador(a), Secretaria: Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer.
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO, A AUTORIZAÇÃO, A CONCESSÃO, A UTILIZAÇÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ-CE.
DENOMINA DE RUA PROFESSORA MATILDE GADELHA RIBEIRO NA LOCALIDADE DE POVOADO RIBEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA IRMÃ ANA ASSUNÇÃO DA ROCHA NA LOCALIDADE DE POVOADO RIBEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA AS RUAS NA LOCALIDADE DE PATACAS, "RUA AUGUSTO XAVIER", "RUA MARIA AUGUSTA" E "RUA MARIA STELA", NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA A RUA NA LOCALIDADE DE PATACAS, "RUA RAIMUNDA DE FREITAS RAMOS", EM AQUIRAZ, NESTE MUNICÍPIO.
INCLUI A SEMANA DE MUTIRÃO DE EXAMES AS MÃES ATÍPICAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI NO 1.135/2015.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL NO. 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 1.781/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI N° 1431/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "LOTEAMENTO TERRA VIVARE LADO A", SITUADO NO LOTEAMENTO JARDIM IPANEMA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL EM AQUIRAZ PELO FALECIMENTO DA VOSSA SANTIDADE JORGE MÁRIO BERGOGLIO - PASSA FRANCISCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Jose Marcio da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer.
ALTERA A LEI N°1.784/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.
FIXA O PISO SALARIAL PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SÁUDE BUCAL-ASB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A COMPRA DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA, PESCA E RESURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras.
DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
ALTERAÇÃO DO § 1° E A REVOGAÇÃO DO § 2°, AMBOS DO ARTIGO 89, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
