Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Hospital Geral Manoel Assunção Pires.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Hospital Geral Manoel Assunção Pires.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE AQUIRAZ NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 8° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A CASA DA MELHOR IDADE DA TAPERA COMO "MARIA DAS DORES RODRIGUES MOTA - DONA DORINHA" LOCALIZADA NO DISTRITO DE TAPERA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO BEIRA SOL, DISTRITO DE SERPA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA JOÃO DO CARMO TENÓRIO FILHO ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE CROATÁ, NO DISTRITO DE JUSTINIANO DE SERPA, MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOAQUIM PIRES GADELHA, FAGUNDES, NA LOCALIDADE DE TAPERA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA ORÔNCIO CORREIA LIMA, RUA CONHECIDA COMO "RUA SERTÃO", FAGUNDES, NA LOCALIDADE DE TAPERA, NESSE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA LUCILENE FASTINO DE LIMA, RUA CONHECIDA COMO "PORTAL DA PRAIA", ÁREA VERDE DA BARRINHA, NA LOCALIDADE DE TAPERA, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO CASA DA MULHER AQUIRAZENSE, LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, COMO "CASA DA MULHER AQUIRAZENSE KAIANNE BEZERRA LIMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ-CE, À ASSOCIAÇÃO TAPERA DAS ARTES, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, EM CARÁTER INDEZINATÓRIO, PARA OS VEREADORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA) SUBSEQUENTE AO FERIADO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL E MULTISSETORIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ COMO INSTRUMENTO DE INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICOS PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDEÑCIAS.
REGULAMENTA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2026 E ESTABELECE REGRAS PARA O CONTRIBUINTES ADIMPLENTES COM O PAGAMENTO DO IMPOSTO.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA VENCIMENTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, CONSTANTE DA LEI N° 805/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA "ADVOCACIA SOCIAL", DESTINADO À PRESTAÇÃO DE ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA JURPIDICA GRATUITA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E ALTERA A LEI N° 1.784/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DE QUE TRATA O ART. 2°, DA LEI 1.310/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIREÇÃO DA CASA DA MELHOR IDADE, NA LOCALIDADE DE TAPERA, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO, PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI N°1.784, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE E DA COORDENAÇÃO DE PROJETOS, NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI N° 1.784, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIANTE A CRIAÇÃO DE CARGO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, E NA SECRETARIA DO GABIENETE DO PREFEITO, A REALOCAÇÃO DE CARGO PARA A SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO E A TRANSFERÊNCIA DA GUARDA PATRIMONIAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL PARA A SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, EM CONFORMIDADE COM O ART.76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DA N° 1068/2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N°1454/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TRANSITÓRIA NO PERÍODO DO CARNAVAL.
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16,17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDASES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
