Nomeação, Agente: Claudio Sanford Diogenes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer.
Nomeação, Agente: Antonio Neirton dos Santos Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças.
Nomeação, Agente: Antonio Evaldo Frota Filho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Gabinete do Prefeito.
Nomeação, Agente: Humberto Bruno Queiroz Sena, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
Nomeação, Agente: David Faustino de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde.
Nomeação, Agente: Francisco Silvio Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.
Nomeação, Agente: Ana Vladia Ibiapina Meireles, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social.
Nomeação, Agente: Jonas Assuncao de Aquino Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo.
Nomeação, Agente: Everton Acacio Morais, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Trânsito e Transporte.
Exoneração, Agente: Fabricio Cabral Demetrio, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do Município.
Exoneração, Agente: Alexandre Sousa Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação.
Exoneração, Agente: Allex Fabianno Pinheiro Brilhante, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município.
Exoneração, Agente: Karine dos Santos Costa Nogueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento.
Exoneração, Agente: Vladir Ibiapina Meireles, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura, Pesca e Recursos Hídricos.
Exoneração, Agente: Jose Eloy da Costa Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura.
Exoneração, Agente: Claudio Sanford Diogenes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer.
Exoneração, Agente: Antonio Neirton dos Santos Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças.
Exoneração, Agente: Antonio Evaldo Frota Filho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Gabinete do Prefeito.
Exoneração, Agente: Humberto Bruno Queiroz Sena, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
Exoneração, Agente: David Faustino de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde.
Exoneração, Agente: Francisco Silvio Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.
Exoneração, Agente: Ana Vladia Ibiapina Meireles, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social.
Exoneração, Agente: Jonas Assuncao de Aquino Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo.
Exoneração, Agente: Everton Acacio Morais, Cargo: Diretor do Departamento Municipal de Transito e Transporte Urbano, Secretaria: Secretaria de Trânsito e Transporte.
Exoneração, Agente: Alinne Barreto Menezes Coutinho, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 16, DA LEI N°1.680/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES.
ALTERA A LEI N° 1.713/2024, DE 23 DE JANEIRO DE 2024, VISANDO REAJUSTAR O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI N° 1.431/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSÍTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO PARA O DESEMPENHO PARA EFEITO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL, CONFORME O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 805 DE 08 DE JANEIRO DE 2010, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.281/2018 - PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
