DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E A CARACTERIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, MEDIANTE USO DE MANTA ADESIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A TRAVESSA NA LOCALIDADE TAPERA, "TRAVESSA JESUS DOS SANTOS CHAGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO; CRIA OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
ALTERA O ÓRGÃO EXECUTOR DA EMENDA IMPOSITIVA N° 036/2024, CONSTANTE NO ANEXO II - ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS DA LEI MUNICIPAL N° 1.781, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
FIXA O PISO SALARIAL PARA OS CARGOS DE TURISMOLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ SILVESTRE DE ALMEIDA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PIRANHA, NESTE MUNICIÍPIO.
DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA MARIA JÚLIA DE ALMEIDA, NA LOCALIDADE DE MACHUCA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA CHICO CANÁRIO, NA LOCALIDADE DE MACHUCA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA ANSELMO CORREIA DAMASCENO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE FAGUNDES, DISTRITO DE TAPERA, NESTE MUNICÍPIO.
REGULAMENTA A LEI N° 1.828/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025, QUE INSTITUI E DISCIPLINA E COMPLEMENTA O PROGRAMA AQUIRAZENSES PELO MUNDO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS RUAS NA LOCALIDADE DO PAU POMBO, "RUA JOÃO BERNARDO TORRES VASCONCELOS" E "RUA MARIA ALICE TORRES VASCONCELOS", NESTE MUNICÍPIO.
OFICIALIZA/DENOMINA DE AV. NOSSA SENHORA DE LOURDES E RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, NA LOCALIDADE DE MACHUCA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA RAIMUNDA INÁCIO BARBOSA, NA LOCALIZADE DE MACHUCA, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI O CIRCUITO AQUIRAZENSE DE VAQUEJADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CIRCUITO AQUIRAZENSE DE CAVALGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA NA LOCALIDADE DE PATACAS, "RUA ANA DE JESUS FERREIRA", EM AQUIRAZ, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA JOÃO DOMINGOS DA ROCHA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PICÃO, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA AS RUAS NA LOCALIDADE DE PAU POMBO, "RUA MARCIO ROGÉRIO VASCONCELOS", "RUA JOSÉ LÚCIO VASCONCELOS" E "RUA TEREZINHA DE JESUS VASCONCELOS", NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA JOÃO FERREIRA RAMOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PIRANHA, NESTE MUNICIÍPIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSSOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM DE AQUIRAZ - CE, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, DEFINIDO SUAS ATRIBUIÇÕES EM CONSONÂNCIA COM O PRONASCI - PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL A CURSOS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA DO SISTEMA DA UNIVERCIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PARQUE TECNOLÓGICO DE DATA CENTERS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO, ECONÔMICO E SOCIAL, CENTRO DE DADOS, A INOVAÇÃO, APOIAR A CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE STARTUPS E EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA, ESTIMULAR A INTERAÇÃO ENTRE UNIVERSIDADES, CENTROS DE PESQUISA, SETOR PRODUTO E PODER PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA ANTÔNIO SALES, NA LOCALIDADE DE PATANHÉM, DISTRITO DE CAMARÁ, NESTE MUNICÍPIO.
