INSTITUI A CAMPANHA "OUTUBRO CARAMELO", DESTINADA À CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CASTRAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER EM ANIMAIS, NESTE MUNÍCIPIO.
DENOMINA A RUA NA LOCALIDADE DA BAIXA GRADE, "RUA JAMES GUIMARÃES PINTO", EM AQUIRAZ, NESTE MUNICÍPIO.
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.042/2013 DE 23 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 1°, DO DECRETO 016/2025, QUE DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
REVISA A TABELA VENCIMENTAL DOS PROFISSIOANAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ - LEI 805/2010 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 03,04 E 05 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CASEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA A RUA TIBÚRCIO TARGINO, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA AS RUAS NA LOCALIDADE DE TERRA BRASILIS, "RUA PAULO SÁ", NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA JOSÉ OLAIA "ZÉ OLAIA", RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE TAPUIO DISTITO DE JOÃO DE CASTRO, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS URBANAS E RURAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, AFETADAS PELAS "CHUVAS INTENSAS" - COBRADE N°1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA MDR N° 260/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E FORMAS DE TRANSFERÊNCIAS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE).
REGULAMENTA A FORMA COMO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OU A ELAS EQUIPARADAS, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL (BACEN), DEVERÃO FAZER A DECLARAÇÃO ELETRONICA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE, DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVÊNCIAS.
APROVA O FECHAMENTO DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "LOTEAMENTO LARGO DOS VENTOS".
Nomeação, Agente: Magno Cavalcante de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras.
Nomeação, Agente: Josimar Bandeira de Castro, Cargo: Secretaria Executiva dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Serviços Públicos.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.781/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Josimar Bandeira de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Serviços Públicos.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 1.310/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E A DOAÇÃO, COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Gustavo Romulo Facanha da Mata, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do Município.
Nomeação, Agente: Alexandre Sousa Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação.
Nomeação, Agente: Allex Fabianno Pinheiro Brilhante, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município.
Nomeação, Agente: Karine dos Santos Costa Nogueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento.
Nomeação, Agente: Vladir Ibiapina Meireles, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura, Pesca e Recursos Hídricos.
Nomeação, Agente: Jose Eloy da Costa Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura.
Nomeação, Agente: Claudio Sanford Diogenes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer.
