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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3377 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:22:13
Portaria: 019/2026 11/08/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.Acessar Portaria: 018/2026 11/08/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.Acessar Portaria: 017/2026 11/08/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.Acessar Portaria: 016/2026 11/08/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.Acessar Portaria: 015/2026 11/08/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.Acessar Portaria: 014/2026 11/08/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.Acessar Portaria: 013/2026 11/08/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.Acessar Portaria: 012/2026 11/08/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.Acessar Portaria: 011/2026 11/08/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.Acessar Portaria: 010/2026 11/08/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.Acessar Portaria: 01/2026 11/08/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito.Acessar Portaria: 009/2026 11/08/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.Acessar Portaria: 008/2026 11/08/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.Acessar Portaria: 007/2026 11/08/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.Acessar Portaria: 006/2026 11/08/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.Acessar Portaria: 005/2026 11/08/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.Acessar Portaria: 004/2026 11/08/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.Acessar Portaria: 003/2026 11/08/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.Acessar Portaria: 002/2026 11/08/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.Acessar Portaria: 001/2026 11/08/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.Acessar Decreto: 036/2026 07/08/2026 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DO PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO ESTUDANTE, NO ÂMBITO DAS ATIVIDDES PEDAGÓGICAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.Acessar Portaria: 0508003/2026 05/08/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo.Acessar Portaria: 3107004/2026 31/07/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo.Acessar Portaria: 12/2026 27/07/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município.Acessar Portaria: 11/2026 27/07/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município.Acessar Portaria: 10/2026 27/07/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município.Acessar Portaria: 09/2026 27/07/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município.Acessar Portaria: 08/2026 27/07/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município.Acessar Portaria: 07/2026 27/07/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município.Acessar Portaria: 06/2026 27/07/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município.Acessar

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