Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DO PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO ESTUDANTE, NO ÂMBITO DAS ATIVIDDES PEDAGÓGICAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município.
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INSITITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO E EQUIPE TÉCNICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°1.972/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSÍTARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS E OS DEVERES DOS ÓRGÃOS, DAS ENTIDADES E DOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026.
DECLARA DE UTILIZADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE TERAPÊUTICA PASSO A PASSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA MARIA TOMAZ DE QUEIROZ, NA LOCALIDADE DE RIBEIRA, NO JENIPAPEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA LUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO, NA LOCALIDADE DE PAU POMBO, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA AS RUAS NA LOCALIDADE DE CAPONGA DA BERNARDA, "VILA DULCINÉIA BENÍCIO", "RUA ROSA BENÍCIO DE OLIVEIRA", NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA AS RUAS NA LOCALIDADE DE CAPONGA DA BERNARDA, "RUA SANTA LUZIA", NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA AS RUAS NA LOCALIDADE DE CAPONGA DA BERNARDA, "ROSA TEÓFILO FERREIRA MAIA" E "RUA ISAU SEBASTIÃO MONTEIRO" NESTE MUNICÍPIO.
