ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "LOTEAMENTO TERRA VIVARE LADO A", SITUADO NO LOTEAMENTO JARDIM IPANEMA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL EM AQUIRAZ PELO FALECIMENTO DA VOSSA SANTIDADE JORGE MÁRIO BERGOGLIO - PASSA FRANCISCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Jose Marcio da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer.
ALTERA A LEI N°1.784/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Regina Maria Mendes Dias, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Finanças.
DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.
DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Nomeação, Agente: Carlos Robson Soares Leite, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação.
DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
Designação, Agente: Antonio Napoleao Leite Filgueiras, Cargo: Secretario (a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Obras.
FIXA O PISO SALARIAL PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SÁUDE BUCAL-ASB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A COMPRA DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA, PESCA E RESURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Alexandre Sousa Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação.
DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO - SMTT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO - SMTT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO - SMTT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SELEÇÃO PÚBLICA REGIDA PELO EDITAL N°001/2025, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, ESTADO DO CEARÁ.
REGULAMENTA A SUBSTITUIÇÃO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
"DECLARA DE UTILIZADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DE ENTRETENIMENTO E CONVIVÊNCIA, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, QUE PERMITE O DESEVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE LAZER E ENTRETENIMENTO, A CONSTRUÇÃO CRECHE, CONSTRUÇÃO DE UM POÇO E CHAFARIZ".
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 4°, DO DECRETO N° 106/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA "OUTUBRO CARAMELO", DESTINADA À CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CASTRAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER EM ANIMAIS, NESTE MUNÍCIPIO.
DENOMINA A RUA NA LOCALIDADE DA BAIXA GRADE, "RUA JAMES GUIMARÃES PINTO", EM AQUIRAZ, NESTE MUNICÍPIO.
DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.
