OFICIALIZA/DENOMINA DE ANTONIO EVANILDO FALCÃO DA SILVA, LOCALIZADA NO TAPUIU, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE NATUREZA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORAMENTO GENÉTICO DE EQUINOS - "MAIS GENÉTICA AQUIRAZ"; CRIA O CARGO DE TÉCNICO AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À ABERTURA DE RUA, VISANDO À MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DECRETO-LEI N° 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO E REORDENAMENTO URBANO, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA, PARA OS FINS QUE INDICA, NA CONFORMIDADE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1680, DE 29 DE NOVEMRBO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E BOLSA TÉCNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO E REORDENAMENTO URBANO, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA, PARA OS FINS QUE INDICA, NA CONFORMIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE HABITAÇÕES SOCIAIS DESTINADAS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE INTERESE PÚBLICO E REORDENAMENTO URBANO, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA, PARA OS FINS QUE INDICA, NA CONFORMIDADE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E SUA PERMUTA COM O IMÓVEL PARTICULAR DE INTERESSE PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O ART. 125 DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, LEI N°01/2015, COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E SUA PERMUTA COM O IMÓVEL PARTICULAR DE INTERESSE PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O ART. 125 DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, LEI N° 01/2015, COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E SUA PERMUTA COM O IMÓVEL PARTICULAR DE INTERESSE PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O ART. 125 DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, LEI N° 01/2015, COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO E REORDENAMENTO URBANO, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA, PARA OS FINS QUE INDICA, NA CONFORMIDADE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE INTERESE PÚBLICO E REORDENAMENTO URBANO, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA, PARA OS FINS QUE INDICA, NA CONFORMIDADE DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS DE INVETIMENTOS E LINHAS DE CRÉDITO, JUNTO AO BNDES, PARA IMPLANTAÇÃO DO PMAT, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REQUISITOS E DISCIPLINA PROCEDIMENTOS PARA RECONHECIMENTO DA NÃO INCIDÊNCIA DO IPTU DE IMÓVEIS URBANOS DESTINADOS À ATIVIDADES RURAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, SEXTA-FEIRA SUBSEQUENTE AO FERIADO NACIONAL DO DIA DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA (LEI FEDERAL N° 14.759/2023), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO NONO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, VISANDO À PERMANÊNCIA, À CONCLUSÃO ESCOLAR, À REDUÇÃO DA EVASÃO E À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO EFETIVO, O APROVEITAMENTO FUNCIONAL DO SERVIDOR ATIVO EM OUTRO CARGO, O APROVEITAMENTO DAS ATRIBUIÇÕES E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS, NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 1.344/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ALTEROU A LEI N° 1.166/2016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016, PARA REAJUSTAR O VALOR DO REPASSE MENSAL DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE DOS CARGOS DE CIRURGIÃO DENTISTA - UBS E CIRURGIÃO DENTISTA - ESPECIALISTA, PADRONIZA AS NOMENCLATURAS DOS CARGOS DE ODONTOLOGIA, ALTERA E EXTINGUE GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE DO ARAÇAS, COMO "LUZIA SOARES EVANGELISTA DE LIMA", NO DISTREITO DE PATACAS, EM AQUIRAZ, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE BICA JOSÉ ELISMAR LOPES (LITINHO), BICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE IGUAPE, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.