OFICIALIZA/DENOMINA DE AV. NOSSA SENHORA DE LOURDES E RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, NA LOCALIDADE DE MACHUCA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA RAIMUNDA INÁCIO BARBOSA, NA LOCALIZADE DE MACHUCA, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI O CIRCUITO AQUIRAZENSE DE VAQUEJADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CIRCUITO AQUIRAZENSE DE CAVALGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA NA LOCALIDADE DE PATACAS, "RUA ANA DE JESUS FERREIRA", EM AQUIRAZ, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA JOÃO DOMINGOS DA ROCHA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PICÃO, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA AS RUAS NA LOCALIDADE DE PAU POMBO, "RUA MARCIO ROGÉRIO VASCONCELOS", "RUA JOSÉ LÚCIO VASCONCELOS" E "RUA TEREZINHA DE JESUS VASCONCELOS", NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA JOÃO FERREIRA RAMOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PIRANHA, NESTE MUNICIÍPIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSSOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM DE AQUIRAZ - CE, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, DEFINIDO SUAS ATRIBUIÇÕES EM CONSONÂNCIA COM O PRONASCI - PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL A CURSOS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA DO SISTEMA DA UNIVERCIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PARQUE TECNOLÓGICO DE DATA CENTERS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO, ECONÔMICO E SOCIAL, CENTRO DE DADOS, A INOVAÇÃO, APOIAR A CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE STARTUPS E EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA, ESTIMULAR A INTERAÇÃO ENTRE UNIVERSIDADES, CENTROS DE PESQUISA, SETOR PRODUTO E PODER PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA ANTÔNIO SALES, NA LOCALIDADE DE PATANHÉM, DISTRITO DE CAMARÁ, NESTE MUNICÍPIO.
OFICIALIZA/DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA ANTÔNIO LUCAS SOARES, NA LOCALIDADE DE NOVO IGUAPE, DISTRITO DE JACAÚNA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA A RUA NA LOCALIDADE DO PAU POMBO, "RUA MARIA LUIZA VASCONCELOS", NESTE MUNICIPIO.
DENOMINA A ARENINHA DO CAMARÁ DE JOSÉ ASSUNÇÃO GADELHA, NA LOCALIDADE DE CAMARÁ, DISTRITO DE AQUIRAZ, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E SOBRE A ABORDAGEM DO TEMA NAS REUNIÕES ESCOLARES COM PAIS E RESPONSÁVEIS.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras.
PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS (REFIS) DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EDUCACIONAIS, ESPORTIVOS E SOCIAIS, COMPREENDENDO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA RITA PAULA DE BRITO E A CRIAÇÃO/AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE LAZER E ESPORTE, COM O OBJETIVO DE EXPANDIR A REDE DE ENSINO, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E ASSEGURAR O ACESSO INTEGRADO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO ESPECIAL PERMANENTE DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO REURB NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ/CE E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DESTINAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 006/2024, CONSTANTE NO ANEXO II - ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS DA LEI MUNICIPAL N° 1.781, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1376/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDÍARIA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.
