DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS REALIZADOS PELOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DE MÉDICO ESPECIALISTA NAS ÁREAS DE ANESTESIOLOGIA, OBSTETRÍCIA E PEDIATRIA, EM EXERCICÍO NO HOSPITAL GERAL MUNICIPAL MANUEL ASSUNÇÃO PIRES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIRAZ E REVOGA A LEI DE N° 1066, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PROTOCOLO DE GREMIAÇÃO (CIDADES-IRMÃS) ENTRE O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, ESTADO DO CEARÁ, BRASIL, E A COMUNE DE LIMBIATE, REGÃO DA LOMBORDIA, ITÁLIA, E DÁ OUYTRASPROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, O PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA, DESTINADO À CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO RERIDENTES NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1431/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Antonio Neirton dos Santos Silva, Cargo: Secretario (a) Interino (a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 87 E 89 DA LEI MUNICIPAL N° 949/2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ORBAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO VI DO ART. 144 DA LEI COMPLEMENTAR N° 055, DE 22 NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, VISANDO ADEQUAR AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ÀS NORMAS NACIONAIS DE SIMPLIFICAÇÃO E À REFORMA TRIBUTÁRIA NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDUÇÃO DOS ART'S. 31 E 43 DA LEI COMPLEMENTAR N° 005, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013(CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ), PARA ADEQUAR O FATO GERADOR E O MOMENTO DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS (ITBI) À JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, REVISA PENALIDADES PECUNIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O FECHAMENTO DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO LOTEAMENTO NOVUM VITAE AQUIRAZ.
INSTITUI E REGULAMENTA A POLÍTICA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ, ESTADO DO CEARÁ, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 031/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
Revocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
Nomeação, Agente: Francisco Silvio Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DEBITOS FISCAS, DISPENSA JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PISO SALARIAL DO BIBLIOTECÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIA 04 E 05 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES INTERSETORIAS DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS E IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS NO MUNICÍPIO E AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DO ESPAÇO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA EVENTOS/ATIVIDADES DE QUADRILHAS JUNINAS E DE GRUPOS CULTURAIS OU DESPORTIVOS.
DENOMINA AS RUAS NA LOCALIDADE DO PAU POMBO, NO DISTRITO DE TAPERA, "RUA ALOISIO GUEDES DA SILVIA", "RUA JOSÉ NASCIMENTO DA COSTA", NESTE MUNICÍPIO.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ. O DIA DA CORRIDA 360 DETOX.
DENOMINA E OFICIALIZA A RUA, "TRAVESSA ADÉLIA SOARES", LOCALIZADA NA PRAIA O BATOQUE, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS ESPORTIVOS MO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.
