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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3377 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:22:13
Portaria: 2107004/2026 21/07/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social.Acessar Portaria: 2107003/2026 21/07/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social.Acessar Portaria: 2107002/2026 21/07/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social.Acessar Portaria: 2107001/2026 21/07/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social.Acessar Decreto: 032/2026 21/07/2026 · INSTITUI A COMISSÃO E EQUIPE TÉCNICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 031/2026 09/07/2026 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°1.972/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSÍTARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 030/2026 09/07/2026 · DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS E OS DEVERES DOS ÓRGÃOS, DAS ENTIDADES E DOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026.Acessar Lei Municipal: 2013/2026 06/07/2026 · DECLARA DE UTILIZADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE TERAPÊUTICA PASSO A PASSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2012/2026 06/07/2026 · DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA MARIA TOMAZ DE QUEIROZ, NA LOCALIDADE DE RIBEIRA, NO JENIPAPEIRO, NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 2011/2026 06/07/2026 · DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA LUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO, NA LOCALIDADE DE PAU POMBO, NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 2010/2026 06/07/2026 · DENOMINA AS RUAS NA LOCALIDADE DE CAPONGA DA BERNARDA, "VILA DULCINÉIA BENÍCIO", "RUA ROSA BENÍCIO DE OLIVEIRA", NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 2009/2026 06/07/2026 · DENOMINA AS RUAS NA LOCALIDADE DE CAPONGA DA BERNARDA, "RUA SANTA LUZIA", NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 2008/2026 06/07/2026 · DENOMINA AS RUAS NA LOCALIDADE DE CAPONGA DA BERNARDA, "ROSA TEÓFILO FERREIRA MAIA" E "RUA ISAU SEBASTIÃO MONTEIRO" NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 2007/2026 06/07/2026 · DENOMINA AS RUAS NA LOCALIDADE DE CAPONGA DA BERNARDA, "RUA JERÔNIMO JOSÉ DA SILVA", "RUA SÃO FRANCISCO", NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 2006/2026 06/07/2026 · DENOMINA AS RUAS NA LOCALIDADE DE CAPONGA DA BERNARDA, "TRAVESSA JUDITHE MATIAS DA SILVIA", "RUA MARIA SECUNDINA DE CONCEIÇÃO", NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 2005/2026 06/07/2026 · DENOMINA AS RUAS NA LOCALIDADE DE CAPONGA DA BERNARDA, "RUA FRANCISCO JOSÉ PAULO FILHO" E " RUA NELSON MONTEIRO" NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 2004/2026 06/07/2026 · DENOMINA AS RUAS NA LOCALIDADE DE CAPONGA DA BERNARDA, "RUA JOSÉ BENÍCIO FREIRE", "RUA MARIA SOUSA DA SILVIA", NESTE MUNÍPOIO.Acessar Lei Municipal: 2003/2026 06/07/2026 · DENOMINA AS RUAS NA LOCALIDADE DE CAPONGA DA BERNARDA, "AVENIDA CÂNDIDO BENÍCIO SAMPAIO", "RUA LUIZ PEDRO", "RUA ULISSES FIRMINO DA SILVA" NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 2002/2026 06/07/2026 · DENOMINA A RUA NA LOCALIDADE DO CAJUEIRO DO MINISTRO, NO DISTRITO DE PATACAS, "RUA LUIZ CAVALCANTE LIMA", NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 2001/2026 06/07/2026 · DENOMINA A RUA NA LOCALIDADE A LAGOA DE CIMA, NO DISTRITO DE PATACAS, " RUA MATIAS", NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 2000/2026 06/07/2026 · DENOMINA NO BAIRRO DIVINEIA, NA CIDADE DE AQUIRAZ, "RUA ZILCA LIMA CÂMARA", NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 1999/2026 06/07/2026 · DENOMINA AS RUAS NA LOCALIDADE DE TANQUES, NO DISTRITO DE SERPA, "RUA PEDITO VASCONCELOS", "BENEDITA CONCEIÇÃO DA SILVA OLIVEIRA", EM AQUIRAZ NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 1998/2026 06/07/2026 · DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA ATUALMENTE COMO RUA ESTRADA VELHA SE DENOMINARÁ RUA JOSÉ GIRÃO FREIRE, NA LOCALIDADE DE TELHA, DISTRITO DE CAMARÁ, NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 1997/2026 06/07/2026 · DENOMINA DE RUA JOÃO VIEIRA COSTA FILHO, RUA CONHECIDA COMO "RUA DO BOSQUE", TRAIRUSSU, NA LOCALIDADE DE JACAÚNA, NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 1996/2026 06/07/2026 · DENOMINA DE RUA RAIMUNDO FAÇANHA DA COSTA, RUA CONHECIDA COMO "AREA VERDE", TRAIRUSSU, NA LOCALIDADE DE JACAÚNA, NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 1995/2026 06/07/2026 · DENOMINA DE RUA MARIA RODRIGUES DA COSTA, TRECHO DA BIFURCAÇÃO QUE LIGA O MIRANTE A ALDEIA INDIGÉNA, TRAIRUSSU, NA LOCALIDADE DE JACAÚNA, NESSE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 1994/2026 06/07/2026 · DENOMINA DE RUA LUIZA BELIZA DE FRANÇA, RUA CONHECIDA COMO "RUA DA CASA DO SR. RIVA, TRAIRUSSU, NA LOCALIDADE DE JACAÚNA, NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 1993/2026 06/07/2026 · DENOMINA DE RUA JOSÉ DAHER ELIAS, RUA CONHECIDA COMO "RUA DAS FLORES", TRAIRUSSU, NA LOCALIDADE DE JACAÚNA, NESSE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 1992/2026 06/07/2026 · DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA BENÍCIO CARDOSO GOMES, NA LOCALIDADE DE RIVEIRA, NESTE MUNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 1991/2026 06/07/2026 · DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA LUIZA OLIVEIRA DE CASTRO, NA LOCALIDADE DE JUCURUTÚ, NESTE MUNICÍPIO.Acessar

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