DENOMINA E OFICIALIZA A RUA, "RUA MARIA SABINO", LOCALIZADA NA PRAIA DO BATOQUE, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA PAULO CORREIA DA CUNHA, RUA CONHECIDA COMO "RUA ESTRADA DO CATU", NA LOCALIDADE DE TAPERA, NESSE MUNICÍPIO.

RECONHECE AS QUADRINHAS JUNINAS COM MANIFESTAÇÃO CULTURAL E PATRIMÔNIO IMATERIAL DE AQUIRAZ, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA NA LOCALIDADE DE PORTO DAS DUNAS, "RUA PEIXE-PEDRA-MORANGO", NESTE MUNICIPIO.

DENOMINA O NOME DA RUA CONHECIDA COMO ADÉLIA SALES LIMA, NO DISTRITO DE CAMARÁ, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DESAFETAR BENS MÓVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), OS ART's. 123 E 125 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COMBINADO COM O INCISO IV DO ART.28 DA LEI FEDEAL N° 14.133/2021, DE 1 DE ABRIL DE 2021, ART.100 E 101 DA LEI N° 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS, PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO E REORDENAMENTO URBANO, E A DOAÇÃO, COM ENCARGOS E DESTINAÇÃO ESPECÍFICA, À ENTIDADE PRIVADA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE NATUREZA ECONÔMINA, RELIGIOSA, SOCIAL E COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, CORRIDA MEIO AMBIENTE AQUIRAZ PRIMEIRA CAPITAL, CONSOLIDA PELA LEI N° 1.135/2015.

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL A SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Trânsito e Transporte.

Designação, Agente: Antonio Neirton dos Santos Silva, Cargo: Secretario (a) Interino (a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.

Exoneração, Agente: Francisco Silvio Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras.

REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DE PATROCINADORES NO PROGRAMA BOLSA ATLETA E BOLSA TÉCNICO - BOLSA SALOMÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, NOS TERMOS DOS ARTS. 10,11,12 E 22 DA LEI N° 1.946/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA E BOLSA TÉCNICO - BOLSA SALOMÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 8°, § 1°, 9° E 22 DA LEI N° 1.946/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ACESSO AO PROGRAMA BOLSA ATLETA E BOLSA TÉCNICO - BOLSA SALOMÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, NOS TERMOS DOS ARTS. 13, 14, 15, 16 E 22 DA LEI N° 1.946/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA E OFICIALIZA AS RUAS, "RUA HELIANE TELES" E "RUA SAGRADA FAMÍLIA" LOCALIZADA NO DISTRITO DE TAPERA. NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA E OFICIALIZA A RUA, "RUA CAMURUPIM", LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CHACARÁ DA PRAINHA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA E OFICIALIZA A RUA, "RUA ANTÔNIO LOURENÇO DA SILVA", LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAPONGA DA BERNARDA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE RUA, " MIGUEL WAGNER PEREIRA LIMA", LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE NOVO IGUAPE, DISTRITO DE JACAÚNA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO FRANCINALDO PEREIRA, NA LOCALIDADE DE NOVO IGUAPE, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI N° 1.231, DE 30 DE JUNHO DE 2017, E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS TARTARUGAS MARINHAS NO LITORAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1°, ARTIGO 31, DA LEI MUNICIPAL N° 1.397/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, CREMAÇÃO DE CADÁVERES E INCINERAÇÃO DE RESTOS MORTAIS E DÁ OUTRAS PEOVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E BOLSA TÉCNICO - BOLSA SALOMÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.927/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS VALORES DA BANDEIRA E DO QUILÔMETRO RODADO, EM UNIDADE MONETÁRIA, QUANDO O VEÍCULO ESTIVER À DISPOSIÇÃO DO USUÁRIO DO SERVIÇO DE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 502/04, DE 25 DE MARÇO DE 2004, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DO EXERCICIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA AQUIRAZ DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.