Prefeitura de Aquiraz

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3377 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:22:13

Lei Municipal: 1990/2026 06/07/2026 · DENOMINA DE RUA ANTÔNIO GUERREIRO DE BRITO, RUA CONHECIDA COMO "RUA DA DECIDA', TRAIRUSSU, NA LOCALIDADE DE JACAÚNA, NESSE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 1989/2026 06/07/2026 · DENOMINA DE RUA JOÃO VIEIRA COSTA, RUA CONHECIDA COMO "RUA DOS CRAVOS", TRAIRUSSU, NA LOCALIDADE DE JACAÚNA, NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 1988/2026 06/07/2026 · DENOMINA DE RUA FRANCISCO DO CARMO GONÇALVES NETO, RUA CONHECIDA COMO "AREA VERDE", TRAIRUSSU, NA LOCALIDADE DE JACAÚNA, NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 1987/2026 06/07/2026 · DENOMINA DE AVENIDA SANTA LUZIA, RUA CONHECIDA COMO "ESTRADA DO TRAIRUSSU", TRAIRUSSU, LOCALIDADE DE JACAÚNA, NESSE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 1986/2026 06/07/2026 · DENOMINA DE RUA LUIZ DA SILVEIRA, RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE NOVO IGUAPE, DISTRITO DE JACAÚNA NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 1985/2026 06/07/2026 · DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA ATUALMENTE COMO RUA ESTRADA VELHA SE DENOMINARÁ DE RUA JOSÉ GIRÃO FREIRE, NA LOCALIDADE DE TELHA, DISTRITO DE CAMARÁ, NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 1984/2026 06/07/2026 · DENOMINA LOGRADOURO SEM DEMONINAÇÃO OFICIAL, RUA MARIA DAS GRAÇAS NEVES FERNANDES, NA LOCALIDADE DE MACHUCA, NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 1983/2026 06/07/2026 · DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA ZACARIAS RODRIGUES NETO, NA LOCALIDADE DO MACHUCA, NO MACHUCA, NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 1982/2026 06/07/2026 · DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA ALDENORA CRUZ, NA LOCALIDADE DO MACHUCA, NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 1981/2026 06/07/2026 · DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA FRANCISCO PEREIRA GONÇALVES, NA LOCALIDADE DO MACHUCA, NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 1980/2026 06/07/2026 · DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, TRAVESSA JOSÉ LAURO DE CASTRO, NA LOCALIDADE DO MACHUCA, NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 1979/2026 06/07/2026 · DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA MESSIAS FERNANDES, NA LOCALIDADE DO MACHUCA, NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 1978/2026 06/07/2026 · DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA FRANCISCA IVONE DOS SANTOS, NA LOCALIDADE DO MACHUCA, NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 1976/2026 06/07/2026 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS REALIZADOS PELOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DE MÉDICO ESPECIALISTA NAS ÁREAS DE ANESTESIOLOGIA, OBSTETRÍCIA E PEDIATRIA, EM EXERCICÍO NO HOSPITAL GERAL MUNICIPAL MANUEL ASSUNÇÃO PIRES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1975/2026 06/07/2026 · PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1974/2026 06/07/2026 · DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIRAZ E REVOGA A LEI DE N° 1066, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1973/2026 06/07/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PROTOCOLO DE GREMIAÇÃO (CIDADES-IRMÃS) ENTRE O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, ESTADO DO CEARÁ, BRASIL, E A COMUNE DE LIMBIATE, REGÃO DA LOMBORDIA, ITÁLIA, E DÁ OUYTRASPROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1972/2026 02/07/2026 · INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, O PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA, DESTINADO À CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO RERIDENTES NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1431/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 3006001/2026 30/06/2026 · Exoneração, Agente: Antonio Neirton dos Santos Silva, Cargo: Secretario (a) Interino (a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.Acessar Portaria: 05/2026 27/06/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município.Acessar Lei Municipal: 1971/2026 26/06/2026 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 87 E 89 DA LEI MUNICIPAL N° 949/2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ORBAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 029/2026 25/06/2026 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lc - Lei Complementar: 033/2026 22/06/2026 · ALTERA O INCISO VI DO ART. 144 DA LEI COMPLEMENTAR N° 055, DE 22 NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, VISANDO ADEQUAR AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ÀS NORMAS NACIONAIS DE SIMPLIFICAÇÃO E À REFORMA TRIBUTÁRIA NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lc - Lei Complementar: 032/2026 22/06/2026 · ALTERA A REDUÇÃO DOS ART'S. 31 E 43 DA LEI COMPLEMENTAR N° 005, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013(CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ), PARA ADEQUAR O FATO GERADOR E O MOMENTO DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS (ITBI) À JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, REVISA PENALIDADES PECUNIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 028/2026 15/06/2026 · APROVA O FECHAMENTO DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO LOTEAMENTO NOVUM VITAE AQUIRAZ.Acessar Decreto: 027/2026 15/06/2026 · INSTITUI E REGULAMENTA A POLÍTICA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ, ESTADO DO CEARÁ, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 031/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2026.06.018/2026 10/06/2026 · Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.Acessar Portaria: 2026.06.011/2026 10/06/2026 · Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.Acessar Portaria: 2026.06.009/2026 10/06/2026 · Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.Acessar Portaria: 2026.06.007/2026 10/06/2026 · Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.Acessar

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