Nomeação, Agente: Ana Vladia Ibiapina Meireles Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.
Nomeação, Agente: Maria Eduvirgens Castro Holanda, Cargo: Secretario (a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Nomeação, Agente: Alba Elisa David de Lima Camara, Cargo: Secretario (a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.
Nomeação, Agente: Alinne Barreto Menezes Coutinho, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município.
Exoneração, Agente: Allex Fabianno Pinheiro Brilhante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.
Exoneração, Agente: Antonio Neirton dos Santos Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município.
Exoneração, Agente: Everton Acacio Morais, Cargo: Diretor do Departamento Municipal de Transito e Transporte Urbano, Secretaria: Departamento Mun. de Transito e Transporte Urbano.
Exoneração, Agente: Vladir Ibiapina Meireles, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura, Pesca e Recursos Hídricos.
Exoneração, Agente: Jose Eloy da Costa Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura.
Exoneração, Agente: Antonio Evaldo Frota Filho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Gabinete do Prefeito.
Exoneração, Agente: Humberto Bruno Queiroz Sena, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
Exoneração, Agente: Francisco Silvio Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.
Exoneração, Agente: Vinicius Silva Guimaraes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Exoneração, Agente: Alexandre Sousa Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Exoneração, Agente: Maria Eduvirgens Castro Holanda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Exoneração, Agente: David Faustino de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Exoneração, Agente: Joaquim Helano Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária de Esporte, Juventude e Lazer.
Exoneração, Agente: Jonas Assuncao de Aquino Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo.
Exoneração, Agente: Vera Lucia Deodoro Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.
Exoneração, Agente: Gustavo Romulo Facanha da Mata, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do Município.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO DE AQUIRAZ PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A COMPRA DE 01 (UM) VEÍCULO MITSUBISH/L200 OUTDOOR GLX MANUAL DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, A REGATA DE PAQUETE DA PRAIA DO IGUAPE.
CRIA O CADASTRAMENTO PARA O BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A COMPRA DE 12 (DOZE) VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA DETINADOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO - DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE JENIPAPEIRO, NO DISTRITO DE ASSIS TEIXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA JOSÉ JURANDIR ALVES DA ROCHA, RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE TELHA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA AS VIAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DO LOTEAMENTO SMART CITY, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARÂ MUNICIPAL DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
