Prefeitura de Aquiraz

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3377 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:22:13

Portaria: 0302.002/2025 03/02/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.Acessar Portaria: 0302.001/2025 03/02/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.Acessar Portaria: 3101017/2025 31/01/2025 · Exoneração, Agente: Antonio Evaldo Frota Filho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Gabinete do Prefeito.Acessar Portaria: 3101016/2025 31/01/2025 · Exoneração, Agente: Jonas Assuncao de Aquino Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo.Acessar Portaria: 3101014/2025 31/01/2025 · Exoneração, Agente: Francisco Silvio Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.Acessar Portaria: 3101013/2025 31/01/2025 · Exoneração, Agente: Everton Acacio Morais, Cargo: Diretor do Departamento Municipal de Transito e Transporte Urbano, Secretaria: Secretaria de Trânsito e Transporte.Acessar Portaria: 3101012/2025 31/01/2025 · Exoneração, Agente: Jose Eloy da Costa Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura.Acessar Portaria: 3101011/2025 31/01/2025 · Exoneração, Agente: Ana Vladia Ibiapina Meireles, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social.Acessar Portaria: 3101010/2025 31/01/2025 · Exoneração, Agente: Vladir Ibiapina Meireles, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura, Pesca e Recursos Hídricos.Acessar Portaria: 3101009/2025 31/01/2025 · Exoneração, Agente: Alexandre Sousa Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 3101008/2025 31/01/2025 · Exoneração, Agente: David Faustino de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 3101007/2025 31/01/2025 · Exoneração, Agente: Allex Fabianno Pinheiro Brilhante, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município.Acessar Portaria: 3101006/2025 31/01/2025 · Exoneração, Agente: Humberto Bruno Queiroz Sena, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.Acessar Portaria: 3101005/2025 31/01/2025 · Exoneração, Agente: Antonio Neirton dos Santos Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças.Acessar Portaria: 3101004/2025 31/01/2025 · Exoneração, Agente: Claudio Sanford Diogenes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer.Acessar Portaria: 3101003/2025 31/01/2025 · Exoneração, Agente: Karine dos Santos Costa Nogueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento.Acessar Portaria: 3101002/2025 31/01/2025 · Exoneração, Agente: Alinne Barreto Menezes Coutinho, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município.Acessar Portaria: 3101001/2025 31/01/2025 · Exoneração, Agente: Fabricio Cabral Demetrio, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do Município.Acessar Lei Municipal: 1784/2025 28/01/2025 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1783/2025 28/01/2025 · ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 16, DA LEI N°1.680/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES.Acessar Lei Municipal: 1782/2025 28/01/2025 · ALTERA A LEI N° 1.713/2024, DE 23 DE JANEIRO DE 2024, VISANDO REAJUSTAR O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 005/2025 17/01/2025 · REGULAMENTA A LEI N° 1.431/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSÍTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 004/2025 07/01/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO PARA O DESEMPENHO PARA EFEITO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL, CONFORME O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 805 DE 08 DE JANEIRO DE 2010, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.281/2018 - PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 001/2025 06/01/2025 · APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.Acessar Portaria: 2025010225/2025 02/01/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Hospital Geral Manoel Assunção Pires.Acessar Portaria: 2025010224/2025 02/01/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Hospital Geral Manoel Assunção Pires.Acessar Portaria: 2025010223/2025 02/01/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Hospital Geral Manoel Assunção Pires.Acessar Portaria: 2025010222/2025 02/01/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Hospital Geral Manoel Assunção Pires.Acessar Portaria: 2025010221/2025 02/01/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Hospital Geral Manoel Assunção Pires.Acessar Portaria: 2025010220/2025 02/01/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Hospital Geral Manoel Assunção Pires.Acessar

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