Prefeitura de Aquiraz

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3377 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:22:13

Decreto: 013/2025 17/02/2025 · REGULAMENTA A FORMA COMO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OU A ELAS EQUIPARADAS, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL (BACEN), DEVERÃO FAZER A DECLARAÇÃO ELETRONICA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012/2025 17/02/2025 · APROVA O FECHAMENTO DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "LOTEAMENTO LARGO DOS VENTOS".Acessar Decreto: 011/2025 17/02/2025 · REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE, DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1787/2025 11/02/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.781/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1102003/2025 11/02/2025 · Nomeação, Agente: Magno Cavalcante de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras.Acessar Portaria: 1102002/2025 11/02/2025 · Nomeação, Agente: Maria Eduvirgens Castro Holanda, Cargo: Secretario (a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Serviços Públicos.Acessar Portaria: 1102001/2025 11/02/2025 · Nomeação, Agente: Josimar Bandeira de Castro, Cargo: Secretaria Executiva dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Serviços Públicos.Acessar Portaria: 1002018/2025 10/02/2025 · Exoneração, Agente: Maria Eduvirgens Castro Holanda, Cargo: Secretario (a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura.Acessar Portaria: 1002001/2025 10/02/2025 · Exoneração, Agente: Josimar Bandeira de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Serviços Públicos.Acessar Decreto: 009/2025 07/02/2025 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1786/2025 05/02/2025 · ALTERA A LEI N° 1.310/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1785/2025 05/02/2025 · AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E A DOAÇÃO, COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 008/2025 05/02/2025 · ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0302343/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Alexandre Sousa Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 0302297/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: David Faustino de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 0302281/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Vladir Ibiapina Meireles, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura, Pesca e Recursos Hídricos.Acessar Portaria: 0302275/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Silvio Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.Acessar Portaria: 0302256/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Everton Acacio Morais, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Trânsito e Transporte.Acessar Portaria: 0302245/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Claudio Sanford Diogenes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer.Acessar Portaria: 0302239/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Jonas Assuncao de Aquino Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo.Acessar Portaria: 0302212/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Ana Vladia Ibiapina Meireles, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social.Acessar Portaria: 03022025/2025 03/02/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Turismo.Acessar Portaria: 0302194/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Humberto Bruno Queiroz Sena, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.Acessar Portaria: 0302188/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Jose Eloy da Costa Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura.Acessar Portaria: 0302178/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Neirton dos Santos Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças.Acessar Portaria: 0302142/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Karine dos Santos Costa Nogueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento.Acessar Portaria: 0302136/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Allex Fabianno Pinheiro Brilhante, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município.Acessar Portaria: 0302104/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Jose Plutarcho Rodrigues Lima, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito.Acessar Portaria: 0302024/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Evaldo Frota Filho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Gabinete do Prefeito.Acessar Portaria: 0302001/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Gustavo Romulo Facanha da Mata, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do Município.Acessar

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