ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 947/2011, EM TODO O SEU ARTIGO 71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 947/2011, NO ANEXO 06, NA FIGURA 03, MICROZONEAMENTO PRAINHA/PORTO DAS DUNAS, ALTERA A FIGURA 04 CRIANDO O MAPA 4.1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DE ÁREA VERDE PARA ÁREA INSTITUCIONAL, DESAFETA A REFERIDA ÁREA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
REGULAMENTA A SUBSTITUIÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSAOS À CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCICÍCIO DE 2023.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, A FESTA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES DO BARRO PRETO.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, A CELEBRAÇÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO DO IGUAPE.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, A COROAÇÃO DE NOSSA SENHORA.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, A FESTA DO PADROEIRO SÃO PEDRO DO IGUAPE.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, A FESTA DO MARCO VIVO.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, A FESTA DO MOCORORÓ.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, A FESTA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO - ENCANTADA.
OFICIALIZA LOGRADOURO PÚBLICO EM NOME DE "RUA ANITA SILVA", NO LOTEAMENTO PARQUE DA PRAINHA, DISTRITO DE SEDE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE VEÍCULO ESCOLAR, NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A SUBSTITUIÇÃO DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO EM NOME DE "RUA FRANCISCO DIAS FILHO", NA LOCALIDADE DE MALVINAS/LAMEIRÃO, DISTRITO DE CAMARÁ NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO EM NOME DE "RUA MARIA DOS SANTOS SILVA - MARIA DO OSCAR", NA LOCALIDADE DE TELHA, DISTRITO DE CAMARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO EM NOME DE "RUA FRANCISCO LUIZ DO NASCIMENTO - CHICO LUIS", NA LOCALIDADE DE TELHA, DISTRITO DE CAMARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS EM NOME DE "RUA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA", "RUA MARIA CONSUELO GOMES DA SILVA", "RUA MARIA JOSÉ MONTEIRO DA SILVA" E RUA TEREZINHA PEREIRA SÁTIRO", NA LOCALIDADE DE TELHA, DISTRITO DE CAMARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, A "CAVALGADA DOS TRABALHADORES", NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO EM NOME DE "RUA FRANCISCO PIRES MATEUS "DEZO"", NA LOCALIDADE DE TELHA, DISTRITO DE CAMARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO EM NOME DE "RUA RAPHAEL FERNANDES JALLES", NA LOCALIDADE DE TELHA, DISTRITO DE CAMARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, A "CAMINHADA COM MARIA".
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO EM NOME DE "RUA FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA", NA LOCALIDADE DE TELHA, DISTRITO DE CAMARÁ. NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N°1.516/2022 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.516/2022 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, ESTADO DO CEARÁ, O DIA DA BÍBLICA.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ATIVIDADES E AÇÕES DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DECORRENTES DAS OBRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ATIVIDADES E AÇÕES DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DECORRENTES DAS OBRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
