Prefeitura de Aquiraz

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3381 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 10:53:46

Decreto: 00099/2022 13/12/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.100.000,00 (DOIS MILHÕES, CEM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRI(S).Acessar Decreto: 00098/2022 13/12/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.877.342,73 (QUATORZE MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decreto: 00097/2022 13/12/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.160,578,14 (QUATOZE MILHÕES, CENTO E SESSENTA MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMNTÁRIA(S).Acessar Lei Municipal: 1511/2022 07/12/2022 · AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO E REORDENAMENTO URBANO, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA, PARA OS FINS QUE INDICA, NA CONFORMIDADE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1510/2022 07/12/2022 · AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO E REORDENAMENTO URBANO, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA, PARA OS FINS QUE INDICA, NA CONFORMIDADE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1509/2022 07/12/2022 · AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO E REORDENAMENTO URBANO, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA, PARA OS FINS QUE INDICA, NA CONFORMIDADE DO DESENVOLVIMENO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1508/2022 07/12/2022 · AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO E REORDENAMENTO URBANO, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS COM ENGARGOS A ENTIDADE PRIVADA, PARA OS FINS QUE INDICA, NA CONFORMIDADE DO DESENVOLVIMENO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1507/2022 07/12/2022 · AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO E REORDENAMENTO URBANO, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA, PARA OS FINS QUE INDICA, NA CONFORMIDADE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1506/2022 07/12/2022 · DENOMINA DE RUA ADELIN RATTACASO, NA LOCALIDADE RIVIEIRA,NO MACHUCA NESTE MUNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 1505/2022 07/12/2022 · DENOMINA DIVERSAS RUAS NA COMUNIDADE DE VILA NOVA JERUSALÉM, NO DISTRITO DE JUSTINIANO DE SERPA, NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 1504/2022 07/12/2022 · INSTITUI A CAMPANHA NOVEMBRO BRANCO, DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 096/2022 06/12/2022 · ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCICIO DE 2022.Acessar Decreto: 095/2022 06/12/2022 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 094/2022 05/12/2022 · DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 093/2022 01/12/2022 · INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - NEP/SUAS/AQUIRAZ.Acessar Decreto: 092/2022 01/12/2022 · INSTITUI A MESA DE NEGOCIAÇÃO DA GESTÃO DO TRABALHO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL - SUAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 090/2022 25/11/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIRAZ BIÊNIO 2022-2024.Acessar Lei Municipal: 1503/2022 24/11/2022 · DENOMINA DE EDSON DE SOUSA AGUIAR, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JUSTINIANO DE SERPA E IDENTIFICADA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.Acessar Lei Municipal: 1502/2022 24/11/2022 · DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 33, DA LEI MUNICIPAL 1.451/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1501/2022 24/11/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.425/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 00091/2022 24/11/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMETAR NO VALOR DE R$ 27.829.260,00 (VINTE E SETE MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decreto: 089/2022 18/11/2022 · PREVÊ MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 088/2022 18/11/2022 · REGULAMENTA A SUBSTITUIÇÃO DO SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 087/2022 10/11/2022 · DISPÕE SOBRE OS HORARIO DO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NAS DATAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIA DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2022.Acessar Lei Municipal: 1500/2022 08/11/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVANCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.425/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1499/2022 08/11/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVANCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.425/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1498/2022 08/11/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVANCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.425/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1497/2022 08/11/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVANCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N°4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.425/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 00086/2022 08/11/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.690.000,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decreto: 00085/2022 08/11/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON