DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RICARDINA SEVERINA DA SILVA O LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE TELHA , NO DISTRITO DE CAMARÁ, NESTE MUNICÍPIO.
MODIFICA PS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 867, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE A INSENÇÃO A EMPRESA STEELCONS ENERGY SOL FUTURO II SA, TEELCONS ENERGY SOL FUTURO III SA E ENERGY GREEN BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, NOS TERMOS DO ART. 160, INCISO II DA LEI 005/2013 22 DE NOVEMBRO DE 2013 E ART. 37, PARÁGRAFO 2º, INCISOS I E II DA LEI 1.180 DE JULHO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VIDA MANARA.
DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DA RUA LUIZ DE LIMA ALVES NA LOCALIDADE DE CAMARÁ, DISTRITO DE MESMO NOME, NESTE MUNICÍPIO
ALTERA A LEI Nº 1.209/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
ALTERA A ALINEA "B", DO INCISO I, DO ART. 1º DA LEI Nº 485/2003, DE 05 DE SETEMBRO DE 2003
DECRETA PONTO FACULTATIVO À DATA QUE INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DO MINISTRO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUIS EM ANEXO
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO E REORDENAMENTO URBANO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA, PARA OS FINS QUE INDICA, NA CONFORMIDADE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ COM FOCO NOS VALORES HUMANOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ - CE, AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERRESE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.
DENOMINA DE RUA EDVANIRA JATAÍ CASTELO, O LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PRAIA DO IGUAPE II, HOJE DENOMINADO PARIA BELA, NO LUGAR CURRALINHO, DISTRITO DE JACAÚNA, NESTE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE JACUNDÁ, NO DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1210, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 922 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE INTERESSE PUBLICO E REORDENAMENTO URBANO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA, PARA OS FINS QUE INDICA, NA CONFORMIDADE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO "ESCOLA SEM DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 946 (LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ) E Nº 947 (DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ), AMBAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE PONTO FACULTATIVO A DATA QUE INIDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 007/2017-GP, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
APROVA O LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "LOTEAMENTO RESERVA".
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIRAZ.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NA ASSINATURA DOS DOCUMENTOS PARA AS CATEGORIAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI, VAN, MOTO TÁXI E BUGGY NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 5° § 1° E § 2° DA LEI MUNICIPAL N° 920, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
