Prefeitura de Aquiraz

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3381 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 10:53:46

Portaria: 0401006/2022 04/01/2022 · Nomeação, Agente: Antonio Neirton dos Santos Silva, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município.Acessar Decreto: 001/2022 04/01/2022 · ESSTABELECE O PRAZO DE PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA E DAS PARCELAS DO IPTU (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDICAL E TERRITORIAL URBANA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0301010/2022 03/01/2022 · Exoneração, Agente: Marcio Santos de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município.Acessar Lei Municipal: 1427/2021 22/12/2021 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO NO MUNICIPIO, PARA O QUADRIENIO 2022-2025.Acessar Portaria: 2112001/2021 21/12/2021 · Nomeação IEDA MARIA NOBRE CASTRO , Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.Acessar Portaria: 2012001/2021 21/12/2021 · Exoneração, Agente: Ana Carla Ibiapina Meireles, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência SocialAcessar Decreto: 106/2021 21/12/2021 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1426/2021 17/12/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISORIO DO FUNDEB - 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART.212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 105/2021 15/12/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TRANSITORIA NO PERÍODO DO PROJETO AQUIRAZ DE LUZ - A MAGIA DO NATAL E DA OUTRAS ATRIBUIÇÕES.Acessar Decreto: 104/2021 13/12/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL DE N° 102, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.Acessar Decreto: 103/2021 06/12/2021 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 101/2021 02/12/2021 · AUTORIZA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, TÉCNICO OU CIENTIFICO (NATUREZA DO TRABALHO), PREVISTA NO ART. 57, INC. VIII, DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/94 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ-CE.Acessar Decreto: 102/2021 29/11/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.Acessar Decreto: 100A/2021 25/11/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TRANSITÓRIA NO PERÍODO DOS FESTEJOS RELIGIOSOS, ENCERRAMENTO DO ANO ARQUIODIOCESANO DE SÃO JOSÉ E DO PROJETO AQUIRAZ DE LUZ - A MAGIA DO NATAL E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES.Acessar Lei Municipal: 1424/2021 24/11/2021 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA LOCALIDADE DE SITIO SÃO JOÃO, NO DISTRITO DE JUSTINIANO DE SERPA, NESTE MUNICIPIO, CONFORME CROQUI EM ANEXO.Acessar Lei Municipal: 1423/2021 24/11/2021 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE VEICULO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 1422/2021 24/11/2021 · REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, INSTITUIDO PELO ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL N°1.117/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 1421/2021 24/11/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 1420/2021 24/11/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E INSTITUI A CONFERENCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 1419/2021 24/11/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 1418/2021 24/11/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E INSTITUI A CONFERENCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 1417/2021 24/11/2021 · CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO SABER VIVER (COMUNIDADE TERAPEUTICA SABER VIVER).Acessar Lc - Lei Complementar: 014/2021 24/11/2021 · CONCEDE INCENTIVO FISCAL COM ISENÇÃO DE ITBI A EMPRESA BEACH PARK HÓTEIS E TURISMO S.A. , CNPJ N° 11.805.397/0001-05, DA NEGOCIAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA DE N° 18.174, DO 2° OFÍCIO DA COMARCA DE AQUIRAZ-CE, PARA INTEGRAR EMPREENDIMETO TURÍSTICO CONFORME PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ E A EMPRESA BENEFICIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 100/2021 15/11/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.Acessar Decreto: 098/2021 03/11/2021 · CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO INTER-SETORIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL DE N° 1.376/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 097/2021 03/11/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.500.000,00 (TRINTA E UM MILHÕES, QUINHENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decreto: 096/2021 01/11/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.Acessar Portaria: 2810002/2021 28/10/2021 · Nomeação, Agente: Marcio Santos de Almeida, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município.Acessar Portaria: 2810001/2021 28/10/2021 · Exoneração, Agente: Antonio Neirton dos Santos Silva, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Decreto: 095/2021 26/10/2021 · ALTERA O DECRETO N° 076, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE A PRORROGAÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DA LEI ALDIR BLANC DESTINADA AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONOMICOS E SOIAIS DA PANDEMIA DO COVID-19.Acessar

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