Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2962 registros

Portaria: 0201018/2021 02/01/2021

Designação, Agente: Antonio Napoleao Leite Filgueiras, Cargo: Secretario (a) Interino (a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 0201008/2021 02/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Eloy da Costa Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretario de Cultura

Portaria: 0201014/2021 02/01/2021

Nomear JOAQUIM HELANO PAIVA para exercer o cargo de Secretário de Esporte, Juventude e Lazer.

Portaria: 0201007/2021 02/01/2021

Nomear JONAS ASSUNÇÃO DE AQUINO NETO para exercer o cargo de Secretário de Turismo.

Portaria: 0201011/2021 02/01/2021

Nomear JOSÉ HUMBERTO BESERRA LIMA FILHO para exercer o cargo de Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Recursos Hídricos e Pesca.

Portaria: 0201009/2021 02/01/2021

Nomear ALLEX FABIANNO PINHEIRO BRILHANTE para exercer o cargo de Secretário de Finanças.

Portaria: 0201003/2021 02/01/2021

Nomear FRANCISCO SILVIO MAIA para exercer o cargo de Comandante da Guarda Civil.

Portaria: 0201006/2021 02/01/2021

Nomear EVERTON ACACIO MORAIS para exercer o cargo de Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano.

Portaria: 0201012/2021 02/01/2021

Nomear DAVID FAUSTINO DE LIMA para exercer o cargo de Secretário de Saúde.

Portaria: 3112026/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Lucia Maria Beserra Veras, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

LEI MUNICIPAL: 1367/2020 30/11/2020

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS E A DOAÇÃO COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA, PARA SOS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1366/2020 25/11/2020

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR R$ 800.000,00 (OITO MIL REAIS), DESTINADO À OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETOS DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020.

LEI MUNICIPAL: 1365/2020 25/11/2020

REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 076/2020 09/11/2020

REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1363/2020 14/10/2020

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PREVISTO NA LEGISLATURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PARA GUARDA PATRIMONIAL.

LEI MUNICIPAL: 1362/2020 14/10/2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE CHACARA A PRAINHA/PICÃO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUIS EM ANEXO.

LEI MUNICIPAL: 1361/2020 14/10/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO NA LOCALIDADE DE TABAJARA, DISTRITO SEDE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1360/2020 14/10/2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE CHACARA DA PRAINHA/PICÃO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUIS EM ANEXO.

DECRETO: 068/2020 03/10/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1359/2020 29/09/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DE ARTE E CULTURA ADALBERTO ABREU, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

LEI MUNICIPAL: 1358/2020 29/09/2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE PRACA PUBLICA, NA LOCALIDADE DE PRAINHA, NO DISTRITO DE SEDE, DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ.

DECRETO: 065/2020 27/09/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 064/2020 21/09/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1357/2020 18/08/2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DA CAPONGA, NESTE MUNICIPIO.

DECRETO: 053/2020 02/08/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1356/2020 02/06/2020

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1355/2020 07/04/2020

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSAO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DEBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇOES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1354/2020 07/04/2020

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO EXCEPCIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO PERÍODO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL SAÚDE.

DECRETO: 013/2020 17/03/2020

"DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS."

LEI MUNICIPAL: 1353/2020 10/03/2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRACOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO DIVINEIA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUIS EM ENEXO.

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