Prefeitura de Aquiraz

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3381 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 10:53:46

Decreto: 054/2016 29/07/2016 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI, NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1196/2016 29/06/2016 · INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, A FESTA DA REGATA MAR E ARTE QUE SE REALIZA ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO, MAIS PRECISAMENTE NAS LOCALIDADES DE IGUAPE E PRAINHA.Acessar Lei Municipal: 1195/2016 29/06/2016 · INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, A PARADA LGBT QUE SE REALIZA ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO.Acessar Lei Municipal: 1194/2016 29/06/2016 · DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA FILHO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE LAGOA DO BISPO, ESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 1192/2016 29/06/2016 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE GENIPAPEIRO NO DISTRITO DE ASSIS TEIXEIRA, NESTE MUNICÍPIO CONFORME CROQUI ANEXO.Acessar Lei Municipal: 1191/2016 29/06/2016 · DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE IDOSOS, DEFICIENTES E GESTANTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1190/2016 29/06/2016 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA LOCALIDADE DE PATACAS, DISTRITO DO MESMO NOME NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 1189/2016 29/06/2016 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ,ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.742,DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.Acessar Lei Municipal: 1188/2016 29/06/2016 · CRIA A CORREGEDORIA E A OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1187/2016 29/06/2016 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ.Acessar Lei Municipal: 1186/2016 29/06/2016 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLASDA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1193/2016 26/06/2016 · ALTERA O ART. 1° DA LEI N°1151, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.Acessar Lei Municipal: 1185/2016 23/06/2016 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.Acessar Lei Municipal: 1184/2016 23/06/2016 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DE VEREADOR DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ.PARA LEGISLATURA 2017 A 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1183/2016 23/06/2016 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1182/2016 23/06/2016 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NAS LOCALIDADES DE ARAÇÁS E PATACAS, DISTRITO PATACAS NESTE MUNICIPIO,CONFORME CROQUIS ANEXO..Acessar Lei Municipal: 1181/2016 16/06/2016 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1180/2016 16/06/2016 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 046/2016 06/06/2016 · DISCIPLINA A PRTÁTICA DO ESPORTE KITESURF NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE.Acessar Decreto: 037/2016 24/05/2016 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA DA PASSAGEM DA TOCHA OLÍMPICA NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 034/2016 09/05/2016 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E FUNDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 033/2016 09/05/2016 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CEI NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 030/2016 02/05/2016 · DISPÕE SOBRE O TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 029/2016 02/05/2016 · DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DO VALOR DO ISSQN SOBRE A ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL RELATIVO À RETENÇÃO NA FONTE PELO PROPRIETÁRIO DA OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1179/2016 26/04/2016 · "CONCEDE A DISPENSA DE SUAS FUNÇÕES O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL REGULARMENTE MATRICULADO EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIROR OU ENSINO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1178/2016 26/04/2016 · ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 1081 DE 13 DE MARÇO DE 2014,QUE CRIOU E DEFINIU OS CRITÉRIOS,DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DO ALUGUEL SOCIAL.Acessar Lei Municipal: 1177/2016 26/04/2016 · INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ,OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PARINHA QUE REALIZA ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO.Acessar Lei Municipal: 1176/2016 26/04/2016 · ESTABELECE DIREITO AO PAGAMENTO DA MEIA-ENTRADA EM ESTABELICIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ, NA FORMA QUE INDICA, AO ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decreto: 025/2016 26/04/2016 · DISPÕE SOBRE A SUBISTITUIÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Decreto: 024/2016 26/04/2016 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI, NO MUNIIPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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