Prefeitura de Aquiraz

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3381 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 10:53:46

Lc - Lei Complementar: 011/2015 28/12/2015 · ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 005/2013 E CONSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE AQUIRAZ.Acessar Lei Municipal: 1160/2015 25/11/2015 · AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS E A DOAÇÃO COM ENCARGOS A ENTIDADES PRIVADAS, PARA OS FINS QUE INDICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1159/2015 25/11/2015 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PESCADORES E MARISQUEIRAS DA RESEVA EXTRATIVISTA DO BATOQUE-APMRBAcessar Lei Municipal: 1158/2015 25/11/2015 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1157/2015 25/11/2015 · DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DA CRIANÇA OU DA CARDENETA DE SAÚDE DA CRIANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1156/2015 16/11/2015 · INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, A FESTA SE SANTO ANTONIO, PADROEIRO DA PRAIA DO JAPÃO E DA VILA SANTO ANTONIO,QUE SE REALIZA ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO.Acessar Lei Municipal: 1155/2015 16/11/2015 · INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, O EVENTO CARNAVAL DA PAZ DE AQUIRAZ,QUE SE REALIZA ANUALMENTE ENTRE OS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO.Acessar Lei Municipal: 1154/2015 16/11/2015 · INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ,AS FESTAS JUNINAS DE AQUIRAZ,QUE SE REALIZAM ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO.Acessar Lei Municipal: 1153/2015 16/11/2015 · INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ,AS FESTAS NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, PADROEIROS DA PRAINHA,QUE SE REALIZA ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO.Acessar Lei Municipal: 1152/2015 16/11/2015 · INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ,A FESTA DE SÃO PEDRO,PADROEIRO DO IGUAPE, QUE SE REALIZA ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO.Acessar Decreto: 044/2015 03/11/2015 · ALTERA O DECRETO N° 034, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015, QUE REGULAMENTA A LEI N° 1068, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE ISNTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO TRIBUTÁRIO-GDT, AOS SERVIDORES QUE PARTICIPAM DO PROCESSO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ MEDIANTE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.Acessar Decreto: 043/2015 03/11/2015 · ALTERA O DECRETO N° 048, DE 01 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE FICALIZAÇÃO RELATIVOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE.Acessar Lei Municipal: 1151/2015 29/10/2015 · DENOMINA DE "CRECHE JOSÉ NICODEMAS ASSUNÇÃO, A UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL" LOCALIZADA NO DISTRITO DE JUSTINIANO DE SERPA, NESTE MUNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 1150/2015 29/10/2015 · DENOMINA DE PRAÇA RAIMUNDO NONATO ASSUNÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE JUSTINIANO DE SERPA, NESTE MUNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 1148/2015 28/10/2015 · ALTERA A NOMECLATURA DOS REPCTIVOS CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ.Acessar Decreto: 042/2015 23/10/2015 · INSTITUI O COMITÊ DE ORGANIZAÇÃO DO REVEZAMENTO DA TOCHA OLÍMPICA RIO 2016 DA CIDADE DE AQUIRAZ.Acessar Lei Municipal: 1147/2015 21/10/2015 · DENOMINA DE MARIA GADELHA DE FREITAS A EMEF DA LOCALIDADE DE VILA PAGÃ.Acessar Lei Municipal: 1146/2015 21/10/2015 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE CAMARÁ, NESTE MUNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 1145/2015 21/10/2015 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE VILA CABRAL EM TUPUIU, NESTE MUNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 1144/2015 21/10/2015 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE FAGUNDES NO DISTRITO DE TAPERA, NESTE MUNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 1143/2015 21/10/2015 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE TAPERA,DISTRITO DO MESMO NOME, NESTE MUNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 1142/2015 21/10/2015 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA MULHER DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ-CMDM,REVOGA A LEI N°637/007,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1141/2015 21/10/2015 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ-CMDPI,REVOGA A LEI N°700/08,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1140/2015 21/10/2015 · REGULAMENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO E SEU FUNCIONAMENTO ,INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, BEM COMO DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 040/2015 15/10/2015 · ESTABELECE COMISSAO DE AVALIACAO DE IMOVIES PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO DE BENS, LOCAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PATRIMONIO.Acessar Decreto: 039/2015 15/10/2015 · ESTABELECE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA EFEITOS DE CÁLCULO DO IPTU COM INTUITO DE ACOMPANHAR O CADASTRO TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES.Acessar Decreto: 037/2015 13/10/2015 · TRANSFERE PARA DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015, O FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.Acessar Lei Municipal: 1139/2015 07/10/2015 · DENOMINA DE FRANCISCO COELHO DE OLIVEIRA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA LOCLIDADE DE ÁREA VERDE DO TUPUIU,NESTE MUNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 1138/2015 07/10/2015 · DENOMINA DE FRANCISCO ROSA DE FREITAS A EMEF DA LOCALIDADE DE LAGOA DE CIMA.Acessar Lei Municipal: 1137/2015 07/10/2015 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, AO SR. ANTONIO JOSÉ DE SOUSA.Acessar

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