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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3381 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 10:53:46
Decreto: 019/2015 24/04/2015 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS (DISTRITOS) DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.Acessar Decreto: 018/2015 15/04/2015 · REGULAMENTA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 920, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 014/2015 31/03/2015 · DECRETO DE PONTO FACULTATIVO A DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013/2015 24/03/2015 · DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ.Acessar Lei Municipal: 1114/2015 13/03/2015 · CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO,DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1113/2015 13/03/2015 · ALTERA OS ANEXOS I,II E III, DA LEI N°1.075,23 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1112/2015 13/03/2015 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1115/2015 12/03/2015 · "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA SANEAMENTO NO CURRÍCULO DAS INSTITUÍÇÕES OFICIAIS DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"Acessar Lei Municipal: 1111/2015 03/03/2015 · DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE PASSEIOS TURISTICO-CULTURAIS GRATUITOS A MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS.Acessar Decreto: 09/2015 12/02/2015 · DECRETO DE PONTO FACULTATIVO AS DATAS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 02/2015 02/02/2015 · REGULAMENTA O ARTIGO 3° DA LEI N° 076/95, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995, ALTERA O DECRETO N° 019/2011, DE 22 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 03/2015 14/01/2015 · DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 097/2014 23/12/2014 · DECRETA PONTO FACULTATIVO AS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 095/2014 17/12/2014 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA LICENÇA SANITÁRIA E LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. PELA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE RECUSROS HÍDRICOS E PESCA E SECRETARIA D SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 092/2014 04/12/2014 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1110/2014 02/12/2014 · "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CARACARÁ E ADJACÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 1109/2014 02/12/2014 · "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO SÍTIO GUARDA E ADJACÊNCIAS-AMASGA."Acessar Lei Municipal: 1108/2014 02/12/2014 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO DISTRITO DE PATACAS, NESTE MUNICÍPIO CONFORME CROQUI EM ANEXO.Acessar Lei Municipal: 1107/2014 02/12/2014 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO DISTRITO DE PATACAS, NESTE MUNICÍPIO CONFORME CROQUI ANEXO.Acessar Lei Municipal: 1106/2014 02/12/2014 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015.Acessar Decreto: 088/2014 24/11/2014 · SUSPENDE AS ATIVIDADES DO COMITÊ MUNICIPAL POR RESULTADOS E GESTÃO FISCAL - COGERFAG.Acessar Decreto: 089/2014 20/11/2014 · DECRETO - 089 FIXA NORMAS GERAIS SOBRE O SERVICO DE OUVIDORIA NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 1084/2014 25/10/2014 · REAJUSTA TABELA DE VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 085/2014 24/10/2014 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO PARA O DESEMPENHO PARA EFEITO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL, CONFORME O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 805, DE 08 DE JANEIRO DE 2010 - PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 084/2014 24/10/2014 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS (DISTRITOS) DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.Acessar Decreto: 083/2014 21/10/2014 · ANTECIPA PARA O DIA 27 -SEGUNDA-FEIRA-, O FERIADO COMEMORATIVO DO DIA DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 081/2014 01/10/2014 · REGULAMENTA A LEI N° 1068, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO TRIBUTÁRIO -GDT, AOS SERVIDORES QUE PARTICIPAM DO PROCESSO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ MEDIANTE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1105/2014 23/09/2014 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE, NO DISTRITO DE JOÃO DE CASTRO, NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 1104/2014 16/09/2014 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, AO SR. ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO.Acessar Lei Municipal: 1102/2014 16/09/2014 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO , ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICOS E PRIVADOS.Acessar

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