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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3381 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 10:53:46
Decreto: 039/2014 29/04/2014 · REVOGA O DECRETO N° 38/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 036/2014 14/04/2014 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 035/2014 14/04/2014 · REGULAMENTA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 920, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 034/2014 14/04/2014 · INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Decreto: 033/2014 14/04/2014 · DECRETA PONTO FACULTATIVO A DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 032/2014 10/04/2014 · DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE ATESTADOS MÉDICOS PARA ABONO DE FALTAS.Acessar Decreto: 029/2014 08/04/2014 · DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO PARA EMISSÃO DE REGISTRO SANITÁRIO.Acessar Decreto: 026/2014 01/04/2014 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.775.550,00 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES0 ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decreto: 023/2014 26/03/2014 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA POSSE DO BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1083/2014 18/03/2014 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lc - Lei Complementar: 006/2014 18/03/2014 · ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 005/2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE AQUIRAZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1082/2014 13/03/2014 · DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1081/2014 13/03/2014 · CRIA, DEFINE OS CRÉDITOS, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DO ALUGUEL SOCIAL.Acessar Lei Municipal: 1080/2014 13/03/2014 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1068 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1079/2014 13/03/2014 · RENOMEIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1078/2014 13/03/2014 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE TOMAZ HOMEM,NO DISTRITO JUSTINIANO DE SERPA, NESTE MUNICIPIO.Acessar Decreto: 021/2014 07/03/2014 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TRANSITÓRIA NO PERÍODO DA FESTA DE SÃO JOSÉ.Acessar Decreto: 019/2014 28/02/2014 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TRANSITÓRIA NO PERÍODO DO CARNAVAL.Acessar Decreto: 018/2014 28/02/2014 · REGULAMENTA A LEI N° 1068, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO TRIBUTÁRIO-GDT, AOS SERVIDORES QUE PARTICIPAM DO PROCESSO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ MEDIANTE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 017/2014 28/02/2014 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA EMISSÃO DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO, CERTIDÃO DE DESEMBRAMENTO E DE FUSÃO. PELA SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMNENTO URBANO-SEMAD.Acessar Decreto: 015/2014 21/02/2014 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA LOCALIDADE DE PRAINHA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ AFETADO POR COLAPSO DE EDIFICAÇÃO- COBRADE: 2.4.1.0.0, CONFORME IN/MI 01/2012.Acessar Decreto: 014/2014 20/02/2014 · CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA COMERCIAL IBIAPINA LTDA, COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 012/2014 12/02/2014 · MODIFICA OS ARTIGOS 2° E 5° DO DECRETO N°056/2013.Acessar Decreto: 011/2014 11/02/2014 · DECRETA PONTO FACULTATIVO A DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 09/2014 05/02/2014 · DECLARA NOVA FINALDADE PARA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, OBJETO DO DECRETO N° 066/2007.Acessar Lei Municipal: 1077/2014 04/02/2014 · "FICA CRIADO O SERVIÇO DE ENTREGA GRATUITA EM DOMICÍLIO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO ÀS PESSOAS COM DEFICÊNCIA MOTORA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E AOS IDOSOS,NA FORMA QUE INDICA"Acessar Decreto: 010/2014 03/02/2014 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A EMISSÃO DE ALVARÁS DE TAXIS OU OUTROS VEÍCULOS ALTERNATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 08/2014 28/01/2014 · FIXA OS VALORES DA BANDEIRA E DO QUILÔMETRO RODADO, EM UNIDADE MONETÁRIA, QUANDO O VEÍCULO ESTIVER À DISPOSIÇÃO DO USUÁRIO DO SERVIÇO DE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 502, DE 25 DE MARÇO DE 2004, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1076/2014 23/01/2014 · ESTABELECE NOVO PISO PARAO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1075/2014 23/01/2014 · CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA OS ANEXOS DA LEI N°1.016,DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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