DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍDO 2010-2013, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE "CHICA PADEIRO" O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO DE ALTO ALEGRE NA SEDE DESTE MUNICIPIO.

DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO PARQUE DO CASTELO, POVOADO CASTELO,DISTRITO CAMARÁ,CONFORME CROQUIS EM ANEXO.

ESTABELECE NOVO PISO PARA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AQUIRAZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O NOVO VALOR DO DAS-3 DO ANEXO II A QUE REFERE ART.24 DA LEI 780 DO DIA 1° DE OUTUBRO DE 2009 DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AQUIRAZ DÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE ASSESSOR GOVERNAMENTAL DO GABINETE DO PREFEITO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ AO ESTADO DO CEARÁ PARA OS FINS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 700/2008, DE 25 DE JUNHO DE 2008, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JAPÃO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TECNOLÓGICO E VOCACIONAL AVANÇADO -ITEVA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DE CRIANÇA SARA E BURTON DAVIS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°566/2005, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005(CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIRAZ,REVOGANDO LEI N°303/1999,DE 11 DE NOVEMBRO DE 1999.

DISPÕE SOBRE CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS À ENTIDADESEM FINS LUCRATIVOS PARA AS FINALIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA A LEI N°766/2009, DE 06 DE JULHO DE 2009, QUE "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS E A DOAÇÃO COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA, PARA , OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA LEI N°689/2008 DE 02 DE ABRIL DE 2008, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR PAGO POR PLANTÃO AOS MÉDICOS E ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO CEARENSE DE ATLETISMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE, PARA OS FINS QUE INDICA.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CEARÁ-COEGEMAS/CE,ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA OS FINS QUE INDICA.

IMPLEMENTA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°128,DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, PARA ESTABELECER REGRAS ESPECIAIS PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2010-2013.

DISPÕE SOBRE DISPENSA DE ATIVIDADES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA COMEMORATIVA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.