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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3381 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 10:53:46
Lei Municipal: 204/1998 25/06/1998 · Denomina de Rua LUIS DE LIMA ALVES, o trecho que se inicia na Av. Manuel Feliciano de Lima na localidade de Santa Maria (Camará), neste município, conforme croquis em anexo.Acessar Lei Municipal: 203/1998 25/06/1998 · Denomina de Rua FRANCISCA MOREIRA ALVES, o trecho que se inicia na Rua José Amora Moreira (Chafariz Público) e termina na residência da Sra. Maria do Socorro Nascimento, na localidade de Telha, neste município, conforme croquis.Acessar Lei Municipal: 202/1998 25/06/1998 · Denomina de Rua DR. JOÃO PTRES XAVIER, o trecho gue se inicia na Av. Manuel Feliciano de Lima e termina em frente ao prédio do Sr. Luiz Agostinho, na localidade de Patanhem, neste município, conforme croquis em anexo.Acessar Lei Municipal: 201/1998 25/06/1998 · Autoriza abrir adlcional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de AQUIRAZ, os créditos Especiais no valor total de R$ 2'12.200,00 pare os fins que indica.Acessar Lei Municipal: 200/1998 22/06/1998 · Denomina de Rua Dr. JOÃO RAMOS OS DE VASCONCELOS CESAR (JOÃO CESAR), o trecho que se inicia na Rua sem denominação oficial e termina na Rua sem denominação oficial, no Loteamento Planalto do SoI, neste município, conforme croquis em anexo.Acessar Lei Municipal: 199/1998 22/06/1998 · Denomina de AV. MANUEL FELICIANO DE LIMA, o trecho que se inicia na divisa Aquiraz/Eusébio, e termina na BR 116 KM 32, na localidade de Camará, neste município, conforme croquis em anexo.Acessar Lei Municipal: 198/1998 22/06/1998 · Denomina de Rua ALDENORA CÁRDOSO PORTO o trecho gue se inicia na Estrada Camará à BR 116 e termina na Pracinha da lgreja da localidade de Camará, neste município, conforme croquis em anexo.Acessar Lei Municipal: 197/1998 22/06/1998 · Denomina de Rua JOSE CAVALCANYE JUNIOR, trecho que se inicia na Rua João Pires Xavier e termina na Av. Manuel Feliciano de Lima, na localidade Camará, neste município, conforme croquis em anexo.Acessar Lei Municipal: 196/1998 22/06/1998 · Denomina de Rua ENEAS DE ALMEIDA, O trecho que se inicia na Av. Manuel lima Soares e termina na Rua sem denominação oficial, no loteamento Parque da Prainha, neste município, confome croquis.Acessar Lei Municipal: 195/1998 22/06/1998 · Denomina de Rua AMÁLIA MARTA DE JESUS, O trecho QUE SE lNlClA NA Travessa Maria Luiza Baima e termina na Rua sem denominação oficial, no loteamento Rota Del Mar neste município, conforme croquis em anexo.Acessar Lei Municipal: 194/1998 15/06/1998 · DENOMINA DE RUA JOSÉ MARIA ASSUNÇÃO PIRES, O TRECHO QUE SE INICIA NA RUA ANGELO RODRIGUES MONTEIRO E TERMINA NO CHAFARIZ PÚBLICO DA LOCALIDADE DE TELHA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUIS EM ANEXO.Acessar Lei Municipal: 193/1998 15/06/1998 · Denomina de Rua JOSÉ AMORA MOREIRA, O trecho QUE SE lNlClA NA Estrada calçamentada Eusébio/Camará, e termina na Residência do Sr. Zé Magrinho,, neste município, conforme croquis anexo.Acessar Lei Municipal: 192/1998 15/06/1998 · Denomina de Rua ANGELO RODRIGUES MONTEIRO, O trecho QUE SE lNlClA NA Estrada ÉusébiolCamará, e termina no Rio Pacoti, neste município, conforme croquis anexo.Acessar Lei Municipal: 191/1998 12/06/1998 · Fica declarada de Utilidade Publica a Associação Comunitária dos Moradores da Prainha, com sede Provisória na Rua Des. Pericles Ribeiro S/N - Prainha, neste Municipio de Aquiraz.Acessar Lei Municipal: 190/1998 04/06/1998 · Denomina de Rua ANTONIO SOÁRES PEREIRA, O trecho sem denominação oficial na localidade de TELHA, neste município no Sítio Carnaúba, conforme croquis anexo.Acessar Lei Municipal: 189/1998 04/06/1998 · Denomina de Rua MARIA DAUREA DE FREITAS PELUCIO, o trecho sem denominaçáo oficial na localidade de Tupuiu, neste município, conforme croquis anexo.Acessar Lei Municipal: 188/1998 04/06/1998 · Denomina de Rua FRANCISCO DA SILVA SAMPAIO, o trecho que se inicia na CE - 040/, próximo ao deposito "O Braga" e se conclui na Estrada do Fio, na localidade de Jacundá, neste Município, conforme croquis.Acessar Lei Municipal: 187/1998 04/06/1998 · Concede autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para desapropriar e indenizar os imóveis que indica.Acessar Lei Municipal: 186/1998 04/06/1998 · Concede autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para desapropriar e indenizar o imóvel que indica.Acessar Lei Municipal: 185/1998 28/05/1998 · Denomina de Rua MARIA CLEUDE COSTA DE OLIVEIRA (CLEIDE), a rua principal da localidade de Genipapeiro, neste Municipio.Acessar Lei Municipal: 184/1998 27/05/1998 · ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 183/1998 22/05/1998 · Denomina de Rua ALDENORA CARDOSO PORTO, a rua sem denominação oficial, que se inicia na Av. 13 de Fevereiro e termina na AV. DES. JOSÉ MARIA DE MELO, no loteamento Chácara da Prainha, no Distrito Sede, desse Município, conforme croquis.Acessar Lei Municipal: 182/1998 22/05/1998 · Denomina de Rua ANTONIO FEITOSA DE CARVALHO,(CEL. FEITOSA) o trecho sem denominação oficial, que se inicia na CE - 040, defronte ao Matadouro Municipal, na localidade Riviera, e segue na direção sudeste até o Lado Catú.Acessar Lei Municipal: 181/1998 22/05/1998 · DENOMINA DE RUA FRANCISCO SOARES PEREIRA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SE INICIA EM FRENTE A IGREJA DE ARAÇAS, NO DISTRITO DE PATACAS, E SEGUE NO RUMO NASCENTE-POENTE ATÉ ENCONTRAR A AVENIDA DENOMINADA CONRADO LEITE DE FREITAS (ESTRADA DA CEARITA).Acessar Lei Municipal: 180/1998 20/05/1998 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 1999 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 179/1998 08/05/1998 · Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar os irnóveis abaixo descritos, ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e a Procuradoria Geral de Justiça.Acessar Lei Municipal: 178/1998 04/05/1998 · Concede Título de cidadão ao LUIZ PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA.Acessar Lei Municipal: 177/1998 04/05/1998 · Concede Titulo de cidadão ao Desembargador JOSE MARIA DE MELO.Acessar Lei Municipal: 176/1998 04/05/1998 · DENOMINA DE RUA FRANCISCO PIRES DA ROCHA, A RUA PRINCIPAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE CARACARÁ, NESTE MUNICIPIO, QUE SE INICIA NA ESTRADA QUE VAI PARA A PRAIA DO BATOQUE, E SEGUE EM DIREÇÃO RETA ATÉ 100M APÓS O ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO SR. CIRO.Acessar Lei Municipal: 175/1998 04/05/1998 · DENOMINA DE AV. FRANCISCO PINTO DE FREITAS, (CHICO PINTO), O TRECHO, QUE SE INICIA NA ESTRADA DO FIO, E TERMINA NA DIVISA DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ COM EUSEBIO, NA LOCALIDADE DE TUPUIU, NESTE MUNICIPIO, CONFORME CROQUIS.Acessar

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