Prefeitura de Aquiraz

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3381 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 10:53:46

Lei Municipal: 144/1997 23/12/1997 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS CONCEDIDAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 143/1997 23/12/1997 · Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Aquiraz, o credito especial no valor de R$ 51.000,00 para os fins que indica.Acessar Lei Municipal: 142/1997 23/12/1997 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ PARA O PERIODO DE 1998-2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 141/1997 01/12/1997 · Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho - COMUT, e dá outras providências:Acessar Lei Municipal: 140/1997 01/12/1997 · Denomina de Rua RAIMUNDA NEUMA ARAUJO COSTA, o trecho que se inicia na Escola Maria Soares Freitas e termina na estrada do Araças, no Distrito Patacas, neste municipio conforme croquis em anexo.Acessar Lei Municipal: 139/1997 01/12/1997 · DENOMINA DE RUA IZAURA ARAUJO O TRECHO QUE SE INICIA AO LADO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO SR. LIMA E TERMINA NA AV. CONRADO LEITE DE FREITAS, NO DISTRITO PATACAS, NESTE MUNICIPIO, CONFORME CROQUIS EM ANEXO.Acessar Lei Municipal: 138/1997 28/11/1997 · Dá nova redação ao ART. 8° da Lei Municipal n ° 100/96 de 30.12.96., e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 137/1997 19/11/1997 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar terrenos pertencentes ao patrimônio público Municipal que indica, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 136/1997 19/11/1997 · Desafeta, do domínio patrimonial do Município de Aquiraz, os bens públicos que indica, e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 134/1997 04/11/1997 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 132/1997 27/10/1997 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 079, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 131/1997 27/10/1997 · DENOMINA DE RUA MOISES DAVID DE ARAUJO O TRECHO QUE SE INICIA NA CE 040 E TERMINA NA PROPRIEDADE DA SRA. FERNANDA ABREU, NO LOCAL CONHECIDO COMO LOTEAMENTO "SITIO MARQUEZ", NESTE MUNICIPIO, CONFORME CROQUIS EM ANEXO.Acessar Lei Municipal: 130/1997 24/10/1997 · DESAFETA, DO DOMINIO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ OS BENS PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 129/1997 24/10/1997 · DESAFETA, DO DOMÍNIO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, O BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 128/1997 17/10/1997 · Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da prefeitura Municipal de AQUIRAZ, o crédito Especial no valor de R$ 13.000,00 para os fins que indica.Acessar Lei Municipal: 127/1997 10/10/1997 · DENOMINA DE LEONIDAS DE FREITAS BARROS, O TRECHO QUE SE INICIA NA CE 040, NO LOCAL CONHECIDO COMO "NOVOS RUMOS" OU LOTEAMENTO NOVO AQUIRAZ, NESTE MUNICIPIO, CONFORME CROQUIS EM ANEXO.Acessar Lei Municipal: 126/1997 10/10/1997 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRAIA DO IGUAPE I, PRAIA DO PRÉSIDIO, DISTRITO DE JACAUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 125/1997 10/10/1997 · DENOMINA DE FRANCISCO FILOMENO STUDART GOMES, A AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO PRAIA DO IGUAPE, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JACAÚNA, NESTE MUNICIPIO, CONFORME CROQUIS E ANEXO.Acessar Lei Municipal: 124/1997 23/09/1997 · DENOMINA DE FRANCISCA XAVIER DE JESUS, O TRECHO QUE SE INICIA NA RUA OTONI SÁ E SE PROLONGA ATÉ O RIO PACOTI, NAS PEDRINHAS, NESTE MUNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 123/1997 03/09/1997 · Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da prefeitura Municipal de AQUIRAZ, o crédito Especial no valor de R$ 191.000,00 para os fins que indica.Acessar Lei Municipal: 122/1997 03/09/1997 · Dá nova redação a alguns artigos e incisos da Lei N° 028 de 28.11.1990 que criou a Politica Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 121/1997 02/09/1997 · Da nova redação a alguns artigos e incisos da lei N°39 de 14 de novembro de 1991 que criou o Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente e dá outras Providências.Acessar Lei Municipal: 120/1997 27/08/1997 · CRIA A BANDA DE MUSICA MUNICIPAL VIRGILIO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 119/1997 15/08/1997 · DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 118/1997 04/07/1997 · ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 117/1997 30/06/1997 · CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, ALTERA A DENOMINAÇÃO E ESTRUTURA DA SECRETARTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRTAL E TURISTÍCO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 116/1997 18/06/1997 · Denomina de Rua Dona Raimunda Correia de Sena (Dona Raimunda Borges), a Rua que se inicia na CE 040, na localidade de Gruta neste Município.Acessar Lei Municipal: 115/1997 13/06/1997 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ALIENAR AÇÕES DA EMPRESA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 114/1997 28/05/1997 · ALTERA AS ESTRUTURA DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Acessar Lei Municipal: 113/1997 05/05/1997 · Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município, as metas e objetivos da administração, e seus recursos financeiros e as bases para a preparação do orçamento programa para o exercício de 1998, e dá outras providências.Acessar

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