AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO DE DOIS MIL QUINHENTOS E VINTE CRUZEIROS (CR$ 2.520,00) SUPLEMENTAR AO TIT. 4° EDUCAÇÃO PÚCLICA, DE ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE DOIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS (CR$ 2.500,00) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1953 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADIQUIRIR MAQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, ATÉ O VALOR DE CR$ 500.000,00.
CRIA NO QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE DOIS MIL E QUATROCENTOS CRUZEIROS (CR$ 2.400,00) PARA PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO MESMO, DURANTE O ANO DE 1652.
CRIA UMA CADEIRA DO ENSINO PRIMARIO MUNICIPAL NO LUGAR JACAÚNA SEDE DO DISTRITO DE AQUIRAZ E VILA DO MESMO NOME, DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 2.160,00 - DOIS MIL CENTO E SESSENTA CRUZEIROS, PARA PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DA RESPECTICA PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE OS CRÉDITOS DE CR$ 1.500,00 E CR$ 570.00 SUPLEMENTARES ÀS SUB-CONSIGNAÇÕES DIARIAS A REUS POBRES E SERVIÇOS DE JUSTIÇA E POLICIA-8.25.4-DESPESAS DIVERSAS-DA VERBA 3° SEGURANÇA PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL-DO ORÇAMENTO VIGENTE, RESPECTIVAMENTE.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE DOZE (12) MIL CRUZEIROS (CR$ 12.000,00), EM FAVOR DO POSTO DE PUERICULTURA DA CIDADE DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.500,00, PARA PAGAMENTO DE UM (1) COFRE PARA E TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ.
CRIA UMA CADEIRA DO ENSINO PRIMÁRIO MUNICIPAL NO LUGAR "BATOQUE" DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, ABRE O CRÉDITO CR$ 2.160,00 SUPLEMENTAR À VERBA 4° - EDUCAÇÃO PUBLICA-PESSOAL- FIXO-PROFESSORADO-PARA PAGAMENTO DA RESPACTIVA PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1951, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE UM EMPRESTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A MANDAR RECEBER SEM MULTA, TODOS OS IMPOSTOS OU TAXAS CONSTATES DO ORÇAMENTO VIGENTE, INCLUSIVE A TAXA DE FOMENTO RURAL, ATÉ 31 DE DEZEMBRODE 1951.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1952 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE AJUDA DE CUSTA DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE ESCRITURÁRIO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS SUBSIDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO.
CRIA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JAMBEIRO E TUPUIÚ, DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA UM CRÉDITO ESPECIAL DE NOVECENTOS E SESSENTA CRUZEIROS (CR$ 960.00).
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AOS EXERCICIOS DE 1949 E 1950.
CRIA UMA ESCOLA MUNICIPAL E AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 2.880,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E OITENTA CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A AJUDA DE CUSTO DOS VEREADORES.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 86.450.10.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO ORÇAMENTARIO DE 1950 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O QUADRO E AUMENTA OS VENCIMENTOS DE FUNCIONARISMO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS CIVIS DO MUNICIPIO.
EXTINGUE O CARGO DE SECRETARIO TESOUREIRO DA PREFEITURA.
