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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3381 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 10:53:46
Lei Municipal: 30/1991 27/08/1991 · CONSEDE ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS, AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 29/1991 15/08/1991 · AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXILIOS/FINANCEIROS QUE INDICA E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 28/1991 06/08/1991 · AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 27/1991 12/06/1991 · DENOMINA DE MARIA LUIZA BAIMA, UMA TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 26/1991 12/06/1991 · DENOMINA DE DR. MANUEL DE LIMA SOARES, UMA AVENIDA PÚBLICA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 25/1991 12/06/1991 · DENOMINA DE EUDSON DE FREITAS FAÇAHA, UMA RUA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 24/1991 12/06/1991 · DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 23/1991 06/06/1991 · DENOMINA DE JOSÉ LAGE VIANA, UMA TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 22/1991 06/06/1991 · DENOMINA DE JOSÉ PIRES DE HOLANDA, UMA TRAVESA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 21/1991 06/06/1991 · DENOMINA DE MARIA AUGUSTA CAVALCANTE, UMA TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 20/1991 06/06/1991 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 19/1991 22/05/1991 · AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXILIOS FINANCEIROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 18/1991 22/05/1991 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 14/1991 16/05/1991 · DENOMINA DE AVENIDA RAIMUNDA DE / FREITAS FAÇANHA, UMA ARTÉRIA PÚBLICA NA SÉDE DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.Acessar Lei Municipal: 13/1991 16/05/1991 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, AO SR. EMANUEL FURTADO BONFIM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 17/1991 15/05/1991 · REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE AQUIRAZ COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 16/1991 15/05/1991 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGÂNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 15/1991 15/05/1991 · AUTORIZA O MUNICIPIO DE AQUIRAZ, A INTEGRAR A AMEP - ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DA REGIÃO METROPOLINATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 12/1991 25/04/1991 · DENOMINA DE ABDON CORREIRA LIMA, O GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DO MINISTRO.Acessar Lei Municipal: 11/1991 18/04/1991 · CONCEDE O TÍTILO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, AO SR. TARCÍSIO VIEIRA MOTA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 10/1991 18/04/1991 · DENOMINA DE MARIA MARGARIDA RAMOS COELHO, A CRECHE SITUADA NA LOCALIDADE DE NOVA DIVINEIA, NO DISTRITO SEDE DESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 09/1991 18/04/1991 · DENOMINA DE JOSÉ DE SOUSA TAVARES, UMA ARTÉRIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.Acessar Lei Municipal: 08/1991 18/04/1991 · DENOMINA DE JOÃO DE SOUSA TAVARES, UMA AVENIDA NA LOCALIDADE DE BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 07/1991 18/04/1991 · DENOMINA DE BERLIM, UMA ARTÉRIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE PRAINHA, NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 06/1991 18/04/1991 · DENOMINA DE RAIMUNDA NOGUEIRA MARTINS, UMA ARTÉRIA PÚBLICA NA CIDADE DE AQUIRAZ.Acessar Lei Municipal: 05/1991 06/03/1991 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECILA, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR R$ 60.000.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 04/1991 01/03/1991 · AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 03/1991 25/01/1991 · DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 02/1991 25/01/1991 · CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 001/1991 25/01/1991 · CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA DESAPROPRIAR E INDENIZAR O IMÓVEL QUE INDICA.Acessar

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