Prefeitura de Aquiraz

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3381 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 10:53:46

Lei Municipal: 17/1993 27/10/1993 · INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE MOTORISTAS DE CAÇAMBA, TRATORISTA, AUXILIAR DE MOTORISTA DE CAÇAMBA E TRATORISTA E APONTADOR ESTABELECE CRITÉRIO PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 16/1993 26/10/1993 · ALTERA A LEI N° 09 DE 28 DE ABRIL DE 1993, QUE DISCIPLINOU A LEI N° 20 DE 31 DE OUTUBRO DE 1990.Acessar Lei Municipal: 15/1993 23/09/1993 · REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 14/1993 15/09/1993 · DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA NA ESTRADA DO JAPÃO E TERMINA NAS TERRAS DO SR. SITONHO.Acessar Lei Municipal: 13/1993 30/06/1993 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 12/1993 25/06/1993 · REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES E PROVENTOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 11/1993 23/06/1993 · ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 10/1993 23/06/1993 · AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR AOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 09/1993 28/04/1993 · DISCIPLINA A LEI N° 20 DE 31 DE OUTUBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 08/1993 28/04/1993 · REVOGA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 28 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1990 E 39 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 07/1993 28/04/1993 · ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS 1 E 2 DA CLASSE "A" DO ARTIGO 5° E PARAGRÁFO 2° DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 36 DE 30 DE AGOSTO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 06/1993 28/04/1993 · AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS DESTINADAS A ESCOLA CONVENIADA DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 05/1993 14/04/1993 · REAJUSTA OS VALORES DO VENCIMENTO E SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES E PROVENTOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 04/1993 18/03/1993 · DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA QUE INICIA NA QUADRA "A" DO LOTEAMENTO ALTO DA PRAINHA E TERMINA NO CENTRO DAS RENDEIRAS DO POVOADO DE PRAINHA NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 03/1993 17/02/1993 · REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 02/1993 28/01/1993 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS E SUAS FINALIDADES, PADRONIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO E SIMBOLOGIA DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 01/1993 28/01/1993 · DENOMINA DE CONRADO LEITE DE FREITAS, A RUA QUE INICIA NA RUA PRINCIPAL DE PATACAS E TERMINA NA INDUSTRIA DE DIATOMITA, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO MARKAN FERREIRA GOMES.Acessar Lei Municipal: 023/1992 27/10/1992 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A RECEITA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.Acessar Lei Municipal: 021/1992 27/10/1992 · ATUALIZA VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 020/1992 20/10/1992 · DENOMINA DE FRANCISCO MOURA DE ABREU A RUA QUE INICIA NA RUA ALBERTO TARGINO E TERMINA NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO SR. ALBERTO TARGINO, COM DISTÂNCIA DE 1.500M.Acessar Lei Municipal: 019/1992 07/10/1992 · DENOMINA DE ELIZETE BATISTA DE ARAÚJO, A RUA H QUE INICIA NA AVENIDA A E TERMINA NA RUA K, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTO DA PRAINHA, SITUADO NA RODOVIA CE-207, QUE LIGA AQUIRAZ À PRAINHA, 80M DA ÁREA VERDE.Acessar Lei Municipal: 018/1992 17/09/1992 · DENOMINA DE PROFESSOR CARLOS ABDORILO, A RUA CONFORME ESBOÇO EM ANEXO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VEREDA DO IGUAPE.Acessar Lei Municipal: 017/1992 02/09/1992 · AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 016/1992 02/09/1992 · DENOMINA DE JOSUÉ LEITE DE FREITAS, AVENIDA QUE INICIA NA CE-004, PASSANDO PELO DISTRITO DE PATACAS E TERMINANDO NA CE-004.Acessar Lei Municipal: 015/1992 24/06/1992 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, AO SR. DR. RAIMUNDO FERREIRA XIMENES NETO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 014/1992 24/06/1992 · DENOMINA DE SANTO ANTONIO, O POSTO DE SAÚDE E A CRECHE DA LOCALIDADE DO SÍTIO JOSÉ MARIA, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 013/1992 02/06/1992 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, AO SR. JURACI VIEIRA MAGALHÃES, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 012/1992 02/06/1992 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 011/1992 02/06/1992 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE TOMAZ HOMEM, COM SEDE PROVISÓRIA NA RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO CÉLIO ALVES SILVESTRE, NESTE MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.Acessar Lei Municipal: 010/1992 02/06/1992 · REVOGA OS ANEXOS INTEGRANTES DA LEI Nº 43, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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