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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3381 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 10:53:46
Lei Municipal: 234/1998 29/09/1998 · Dispõe sobre a criação e determinação de placas comemorativas alusivas as datas de instalação do Municipio e dos Distritos de Aquiraz e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 233/1998 29/09/1998 · Denomina de AVENIDA PETRONILIO PEDRO PEREIRA (ANILO PEREIRA), o trecho da estrada que liga o povoado de Aroeiras à Lagoa do Ramo, compreendido entre o povoado acima citado, até a ponte do Rio Catú, neste Município.Acessar Lei Municipal: 232/1998 29/09/1998 · Cria o serviço de controle interno da administração direta e indireta do município de AQUIRAZ e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 231/1998 10/09/1998 · Denomina de RUA MARIA MARGARIDA PEREIRA DE FREITAS, o trecho sem denominação oÍicial, no Loteamento Parque da Prainha, que se inicia na Av. Dr. Manoel Lima Soares e termina na Estrada do Sitonio que segue para o Morro, neste Município, conforme croquis anexo.Acessar Lei Municipal: 230/1998 08/09/1998 · Desafeta do domínio patrimonial do Municipio de Aquiraz, o bem Público que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 229/1998 08/09/1998 · Denomina de RUA ANA FERREIRA TAVARES (ESTERZINHA), o trecho que se inicia na AV. 13 DE FEVEREIRO e termina nas terras de propriedade do Sr. Antônio Elias Filho, no Loteamento Chácaras da Prainha, neste Município, conforme croquis anexo.Acessar Lei Municipal: 228/1998 08/09/1998 · Denomina de RUA GEORGE DE CASTRO E SILVA, o trecho que se inicia na CE -040 e termina no final do Loteamento Novo Aquiraz, neste Município, conforme croquis anexo.Acessar Lei Municipal: 227/1998 08/09/1998 · Denomina de RUA ENEDINA GADELHA LIMA, o trecho que se inicia na Rua Raimunda Nogueira Martins e termina no Loteamento Planalto do Sol, neste Município conforme croquis anexo.Acessar Lei Municipal: 226/1998 08/09/1998 · Concede Titulo de Cidadão de Aquiraz ao senhor BISMARCK PINHEIRO MAIA.Acessar Lei Municipal: 225/1998 08/09/1998 · Concede Título de Cidadão de Aquiraz ao senhor AIRTON MAIA NOGUEIRA.Acessar Lei Municipal: 224/1998 08/09/1998 · Concede Título de Cidadão de Aquiraz ao senhor ANTONIO EUFRASINO NETO.Acessar Lei Municipal: 223/1998 08/09/1998 · Concede Título de Cidadã de Aquiraz a senhora ANYA RIBEIRO DE CARVALHO.Acessar Lei Municipal: 222/1998 03/09/1998 · Denomina de Travessa EDMAR DE CASTRO, o trecho que se inicia na Av. 13 de Fevereiro e termina na Rua Guilherme Janja, no loteamento Chácara da Prainha, neste Município, conforme croquis anexo.Acessar Lei Municipal: 221/1998 03/09/1998 · Denomina de Travessa JULIO ALVES DOS SANTOS, o trecho que se inicia na Av. 13 de Fevereiro e termina na Rua Guilherme Janja, no loteamento Chácara da Prainha, neste Município, conforme croquis anexo.Acessar Lei Municipal: 220/1998 25/08/1998 · Denomina 04 (QUATRO) Ruas sem denominação oficial, situadas no Conjunto Residencial Prefeito Carlos Augusto, na Praia do Barro Preto, Distrito de Jacauna, que se iniciam na Rua Francisca Vieira Mota e seguem rumo Poente-Nascente, paralelas imediatas pelo lado Norte da Av. Mestre Chagas, de Rua Assembleia de Deus, Rua das Flores, Rua Cristo Rei e Rua das Dunas, respectivamente, conforme croquis em anexo.Acessar Lei Municipal: 219/1998 25/08/1998 · Denomina de RUA JOÃO PIRES CARDOSO, o trecho que se inicia na Av. Manuel Feliciano de Lima e termina no Campo de Camará, neste município, conforme croquis em anexo.Acessar Lei Municipal: 218/1998 25/08/1998 · Denomina de RUA ALFREDO SALES PROCOPIO (DOCA SALES), o trecho que se inicia na Rua Manuel Feliciano de Lima, na localidade de Camará, neste município, conforme croquis em anexo.Acessar Lei Municipal: 217/1998 25/08/1998 · Denomina de RUA LUIZ ALVES FERREIRA, o trecho que se inicia na Estrada Santa Maria e termina na BR 116, no KM 24 na localidade de Santa Maria, neste município, conforme croquis em anexo.Acessar Lei Municipal: 216/1998 25/08/1998 · Denomina de RUA JOÃO TOMÉ DOS SANTOS, o trecho que se inicia no Beco sem denominação oficial no Alto da Prainha, neste município, conforme croquis em anexo.Acessar Lei Municipal: 215/1998 25/08/1998 · Denomina de TRAVESSA LIBANO lNÁClO, o trecho que se inicia na Rua lsidório Assunção Filho, no Sítio Tabajara, neste município, conforme croquis em anexo.Acessar Lei Municipal: 214/1998 25/08/1998 · Dá nova redação a alguns artigos e parágrafos da Lei no 179/98, que atttorizou o Executivo Municipal a doar imóveis para Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e Procuradoria Geral de Justiça.Acessar Lei Municipal: 213/1998 25/08/1998 · Denomina de TRAVESSA JOSÉ CASTELO DE CASTRO, o trechoquê se inicia na AV. 13 DE Fevereiro, e termina na Rua Guilherme Janja, no Loteamento Chácaras da Prainha, neste município, conforne croquis em anexo.Acessar Lei Municipal: 212/1998 20/08/1998 · Denomina de RUA MANOEL FERREIRA DA COSTA, o trecho quese inicia na Rua Luiz Alves Ferreira, e termina na Lagoa do Camará, neste municípío, conforme croquis em anexoAcessar Lei Municipal: 211/1998 20/08/1998 · Denomina de MARIO SOARES DA SILVA, o abrigo dos pescadores, localizado no Distrito de Jacaúna (Praia do lguape), neste Município.Acessar Lei Municipal: 210/1998 20/08/1998 · DENOMINA DE DONA RITA PAULA DE BRITO, a Escola de Ensino Fundamental, localizada na Rua da Igreja, na localidade de Prainha, neste Município.Acessar Lei Municipal: 209/1998 20/08/1998 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio de cooperação com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, e Policia Militar do Ceará.Acessar Lei Municipal: 208/1998 20/08/1998 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir veiculos automotores que indica, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 207/1998 30/06/1998 · Concede autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para desapropriar e indenizar os imóveis que indica.Acessar Lei Municipal: 206/1998 25/06/1998 · Denomina de TRAVESSA FRANCISCO SILVA DE CARVALHO, o trecho que se inicia na Rua Raimunda Nogueira Martins e termina no Açude Tabajara, neste município, conforme croquis em anexo.Acessar Lei Municipal: 205/1998 25/06/1998 · Denomina de Rua ROMULO AUGUSTO LIMA FAÇANHA, o trecho que se inicia na Estrada do Piau e termina na Rua Raimunda Nogueira Martins, na Sede, neste município, conforme croquis em anexo.Acessar

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