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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3381 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 10:53:46
Lei Municipal: 296/1999 27/09/1999 · Desafeta, do domínio patrimonial do Município de Aquiraz os bens Públicos que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 295/1999 09/09/1999 · Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de AQUIRAZ, o crédito Especial no valor total de R$ 180.800,00 para os fins que indica.Acessar Lei Municipal: 294/1999 09/09/1999 · Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de AQUIRAZ, o crédito Especial no valor total de R$ 1.000,00 para os fins que indica.Acessar Lei Municipal: 293/1999 09/09/1999 · Autoriza a concessão dos auxílios financeiros ao CONSEMS, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 292/1999 02/09/1999 · Denomina de Rua DAS NAÇÕES, o trecho sem denominação oficial, que se inicia na CE 040 e termina na Estrada conhecida por Córrego da Minhoca, na localidade de Jacundá, nêste Município, conforme croquis anexo.Acessar Lei Municipal: 291/1999 02/09/1999 · Denomina de Rua JOCUM, o trecho que se inicia na CE 040, no KM 10 e termina na Rua das Nações, na localidade de Jacundá, neste Município, conforme croquis anexo.Acessar Lei Municipal: 290/1999 30/08/1999 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, AO VEREADOR TARCISIO VIEIRA MOTA FILHO.Acessar Lei Municipal: 289/1999 30/08/1999 · Denomina de Rua MARIA DO CARMO BARROS (MARIA SABOIA), o trecho sem denominação oficial que se inicia no Largo existente em frente ao Centro das Rendeiras e termina na Rua da Praia, na localidade de Prainha, neste Município, conforme croquis anexo.Acessar Lei Municipal: 288/1999 24/08/1999 · Denomina de JOSÉ ISAAC SARAIVA CUNHA, o Grupo Escolar do Ensino Fundamental, situado na Rua José Felipe Matos, (acesso Riviera) na localidade de Machuca, neste Município.Acessar Lei Municipal: 287/1999 24/08/1999 · Dispõe sobÍe os atos e fatos administrativos de gestão frnanceira, orçamentaria e patrimonial do Município de Aquiraz, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 286/1999 21/06/1999 · Denomina de RAIMUNDA DE FREITAS FAÇANHA, a Creche localizada em uma Rua sem denominação oficial, no Sítio Tabajara, no Distrito Sede.Acessar Lei Municipal: 285/1999 10/06/1999 · AJtera o caput do art. 4° e suas alíneas, da Lei n° 134, de 04 de novembro de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério do Municipio de Aquiraz e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 284/1999 10/06/1999 · Acrescenta parágafos ao art. 28, da Lei n° 235, de 20 de outubro de 1998, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do magistério do Município de Aquiraz e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 283/1999 07/06/1999 · INSTITUI ISENÇÃO TOTAL DE ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 282/1999 07/06/1999 · DESAFETA, DO DOMÍNIO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ OS BENS PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 281/1999 07/06/1999 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municípal a permutar terrenos pertencentes ao patrimônio público municipal que indica, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 280/1999 07/06/1999 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2000 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 279/1999 21/05/1999 · Autoriza abrír adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de AQUIRAZ, o Crédito Especial no valor total de R§ 146.000,00 para os fins que indica.Acessar Lei Municipal: 278/1999 21/05/1999 · Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar os Imóveis abaixo descritos, a Associação Profissional dos Cronistas Desportivos do Estado do Ceará e ao Sindicato dos Radialistas e Publicitários do Estado do Ceará.Acessar Lei Municipal: 277/1999 21/05/1999 · Denomina de ANTONIO SALES PROCÓPIO PIRES, o trêcho sem denominaçáo oficial, Avenida 01, do Loteamento Lagoa do Patanhém, quê se inicia na Rua João Pirês Xavier, no estabelecimento comercial de Dona Marinete, e termina na propriedade da Cerâmica União Ltda, conformê croquis em anexo.Acessar Lei Municipal: 276/1999 10/05/1999 · Dênomina de TRAVESSA FRANCISCO CHAGAS DA SILVA, o trecho sem denominação oficial que se inicia na Rua Francisca Faustino de Castro e termina na Travessa Libânio lnácío, no Sitio Tabajara, no Distrito Sede, deste Município.Acessar Lei Municipal: 275/1999 10/05/1999 · Denomima JOSÉ PEREIRA SOBRINHO (ZÉ GUABIRABA), trecho sem denominação oficiaI, que se inicia na Avenida 13 de fevereiro (CE 025 - asfalto Aquiraz/Prainha) entre o prédio sede do Sítio Meu Sogro e a residência da Sra. Elza, e termina em uma Rua sem denominação oficial, no lotêamento Parque Prainha, neste Município.Acessar Lei Municipal: 274/1999 29/04/1999 · Desafeta, do domínio patrimonial do Municipio de Aquiraz, o bem públicos que indica, e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 273/1999 29/04/1999 · Autoriza o chefe do Executivo Municipal a doar o imóvel abaixo descrito, para Associação Beneficente da Criança e Adolescente em Situação de Risco/Pastoral do Menor.Acessar Lei Municipal: 272/1999 08/04/1999 · Considera de Utilidade Pública o Conselho Comunitário do Ceará, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 271/1999 26/03/1999 · Denomina às vias Locais "H" E "F' do Loteamento Porto das Dunas, neste Municipio de Rua das GAROUPAS E AVENIDA DOS GOLFINHOS, respectivamente, conforme croquis.Acessar Lei Municipal: 270/1999 26/03/1999 · Autoriza a concessão de auxilio financeiro a entidade que indica, e da outras providências.Acessar Lei Municipal: 269/1999 22/03/1999 · Denomina A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE PAU POMBO DE JOSÉ CÂMARA ALMEIDA ( Zeca Pires).Acessar Lei Municipal: 268/1999 22/03/1999 · Denomina de TRAVESSA JOSÉ VENANCIO DE BRITO, o trecho sem denominação oficial, ligando a CE - 040 à Rua João Lima, próximo a Rodoviária Manoel Assunção Pires, conforme croquis em anexo,Acessar Lei Municipal: 267/1999 22/03/1999 · Denomina de RUA ALBERTO SÁ o trecho que se inicia na CE - 040 em frente a residência do Sr. Antônio Quinca e termina na Estrada Velha do Jacundá, neste Município, conforme croquis,Acessar

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