MODIFICA, COMPLETAMENTE, DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 008/87 DE 15 DE ABRIL DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO DOAR TERRRNO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA TERRENO INCORPORANDO-O AO PATRIMÔNIO PRÓPRIO DO MUNCÍPIO.
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA, COMPLEMENTA, DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 05/87 DE 21 DE ABRIL DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR R$ 180.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE AQUIRAZ E DÁ OUTRRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE HOSPITAL DO MUNICÍPIO E DA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM IMÓVEL.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CEDER A ABASE - SOCIEDADE DE APOIO A AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DE AQUIRAZ, SOB FORMA DE COMODATO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.
AUTORIZA A PERMUTAR TERRENO, PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO FORO.
DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA FAIXA LITORANEA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ COMPREENDIDA ENTRE FOZ DO RIO CATU E A FOZ DO RIO PACOTI.
DÁ À ATUAL RUA NOGUEIRA ACIOLY A DENOMINAÇÃO DE RUA VERDÍLIO COLEHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR DE R$ 600.000, PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR DE R$ 24.000, PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR DE R$ 6.500.00, PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR DE R$ 39.486.590, PARA OS FINS QUE INDICA.
REAJUSTA OS INDICES DE CALCULO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTITUÍDA PELA LEI N° 36, DE 30 DE AGOSTO DE 1979.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIAL DE AQUIRAZ, NO VALOR DE R$ 571.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR DE R$ 8.000.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NA VALOR DE R$ 10.000.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR DE R$ 500.00,00, PARA FINS QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR DE R$ 4.300.00,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
