Prefeitura de Aquiraz

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3381 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 10:53:46

Lei Municipal: 385/2000 30/11/2000 · DENOMINA DE RUA AUGUSTA COELHO MOURA A RUA E, DO LOTEAMENTO VILLAGE DO EUSEBIO, QUE TEM SEU INICIO AO LESTE A RUA P, EXTREMANDO COM A AREA LIVRE DO MESMO LOTEAMENTO, E O SEU FINAL AO OESTE, EM TERRAS DE LUIZ DE CASTRO BERNARDO, NESTE MUNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 384/2000 30/11/2000 · DENOMINA DE RUA LAIS SIDRIM TARGINO, O TRECHO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE TEM SEU INÍCIO NA CE 025, AO SUL, E O SEU FINAL AO NORTE, NO OCEANO ATLÂNTICO, AO LADO DO HOTEL IBIS, NO PORTO DAS DUNAS, NA LOCALIDADE DE PRAINHA, NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 387/2000 22/11/2000 · MODIFICA E ACRESENTA ARTIGOS A LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA 2001.Acessar Lei Municipal: 381/2000 25/10/2000 · FIXA OS SUBSIDIOS DO PROJETO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 380/2000 25/10/2000 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA E DÁ PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 379/2000 25/10/2000 · DENOMINA DE TRAVESSA ANTONIO CAETANO DA CUNHA (ANTONIO RAPOSA), O TRECHO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE TEM SEU INICIO AO SUL, NA AVENIDA DAMIÃO TAVARES DE SOUSA, E O SEU FINAL AO NORTE, NA RESIDENCIA DO SR. JOSÉ MARIA LIMA, NA LOCALIDADE DE PRAINHA NESTE MUNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 378/2000 25/10/2000 · DENOMINA DE RUA JOÃO ALVES DA SILVA (JOÃO RÊGO) O TRECHO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE TEM SEU INICIO EM FRENTE A RESIDENCIA DA SRA. RITA ARAUJO MARQUES, E O SEU FINAL NA PROPRIEDADE DA SERVETEC, NA LOCALIDADE DE PRAINHA, NESTE MUNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 377/2000 25/10/2000 · DENOMINA DE RUA HEROIS JANGADEIROS, O TRECHO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE TEM SEU INICIO AO SUL, NA AVENIDA DAMIÃO TAVARES DE SOUSA, E O SEU FINAL AO NASCENTE, NO RIACHO MACEIO, NA LOCALIDADE DE PRAINHA, NESTE MUNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 376/2000 25/10/2000 · DENOMINA DE RUA FRANCISCO ZACARIAS DE ALMEIDA (CHICO ZACARIAS), O TRECHO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE TEM SEU INICI AO NORTE, NA RUA DES. PERICLES RIBEIRO, E O SEU FINAL AO SUL, NO LOTEAMENTO ALTO DA PRAINHA, EM FRENTE A QUADRA "H", NA LOCALIDADE DE PRAINHA, NESTE MUNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 375/2000 25/10/2000 · DENOMINA DE RUA ADALIA PEREIRA E SILVA, O TRECHO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE TEM SEU INICIO AO NASCENTE, NA AVENIDA DAMIÃO TAVARES DE SOUSA, TENDO SEU FINAL AO POENTE, NA RESIDENCIA DO SR. JOSÉ DIOGO, NA LOCALIDADE DE PRAINHA, NESTE MUNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 374/2000 25/10/2000 · DENOMINA DE TRAVESSA SEBASTIÃO ZACARIAS DE ALMEIDA, O TRECHO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE TEM SEU INICIO AO NORTE, NA AVENIDA DAMIÃO TAVARES DE SOUSA, E O SEU FINAL AO SUL, NA RUA ADALIA PEREIRA E SILVA, NA LOCALIDADE DE PRAINHA, NESTE MUNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 373/2000 25/10/2000 · DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ BARROS AMORA, O TRECHO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE TEM SEU INICIO AO NORTE, NA AVENIDA DAMIÃO TAVARES DE SOUSA, EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL ALI EXISTENTE, E O SEU FINAL AO SUL, NA RUA ADALIA PAREIRA E SILVA, NA LOCALIDADE DE PRAINHA, NESTE MUNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 372/2000 25/10/2000 · DENOMINA DE TRAVESSA VALDEMAR TAVARES DE SOUSA, O TRECHO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE TEM SEU INICIO NO ENCONTRO DA AVENIDA DAMIÃO TAVARES DE SOUSA COM A RUA DES. PERICLES TIBEIRO AO NORTE, E O SEU FINAL AO SUL, EM FRENTE A RESIDENCIA DO SR. PAULO LUSTOSA DA COSTA, NA LOCALIDADE DE PRAINHA, NESTE MUNUCIPIO.Acessar Lei Municipal: 383/2000 20/10/2000 · INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 382/2000 20/10/2000 · DEFINE O SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, ESTABELECE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 371/2000 10/10/2000 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, AO SR. ANTONIO CARLOS GOMES BELCHIOR FONTENELLE FERNANDES.Acessar Lei Municipal: 370/2000 18/09/2000 · CONSIDERA DE UTILIADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE TRAIRUSSU, COM SEDE NO SITIO TRAIRUSSU - ZONA RURAL, NO DISTRITO DE JACAUNA (IGUAPE), DESTE MUNICIPIO, PORTADORA DO CNPJ NUMERO 63.500.797/0001-06, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 369/2000 30/08/2000 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES, PERTENCENTES AO PATRIMONIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ.Acessar Lei Municipal: 368/2000 30/08/2000 · DENOMINA DE FRANCISCO BEZERRA DE VASCONCELOS, A VIA LOCAL "C", IV ETAPA PARTE "A", DO LOTEAMENTO PORTO DAS DUNAS, NA LOCALIDADE DE PRAINHA, NESTE MUNICIPIO, CONFORME CROQUIS ANEXO.Acessar Lei Municipal: 367/2000 30/08/2000 · DESAFETA DO DOMINIO PATRIMONIAL DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ O BEM PUBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 366/2000 30/08/2000 · ALTERA OS ARTIGOS 3° E 4°, DA LEI N° 078, DE 22.11.95, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 365/2000 17/08/2000 · DENOMINA DE AVENIDA ADEMAR ARRUDA, A AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SE INICIA NA PROPRIEDADE DE ALOISIO BERNARDO DE CASTRO E TERMINA NO SÍTIO DE PROPRIEDADE DO DR. PONTES NO LOTEAMENTO PARAÍSO DO EUSEBIO, PARALELA A ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE JOÃO DE CASTRO, ANTIGO TAPUIO E ESTRADA CAMARÁ - EUSÉBIO, NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 364/2000 17/08/2000 · DENOMINA DE RUA MANOEL JORGE DA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE TEM SEU INICIO NA ESTRADA QUE LIGA TAPUIO A BAIXA GRANDE - CAMARÁ, TENDO SEU FINAL NA ESTRADA DE DIVISA DOS DISTRITOS DE JOÃO DE CASTRO E CAMARÁ, NESTE MUNICÍPIO, NO LOTEAMENTO PLANALTO DE EUZÉBIO.Acessar Lei Municipal: 363/2000 10/08/2000 · DENOMINA DE RUA ELPÍDIO DE ARAUJO FAÇANHA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE TEM O SEU COMEÇO NA AVENIDA PAULO DA SILVA SAMPAIO, FINDANDO-SE NA ESTRADA FAZENDINHA, NO LOTEAMENTO DO TUPUIÚ, NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 362/2000 10/08/2000 · DENOMINA DE RUA PAULO DA SILVA SAMPAIO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE TEM O SEU COMEÇO NA AVENIDA FRANCISCO DA SILVA SAMPAIO, FINDANDO-SE NO LEITO DO RIO PACOTI.Acessar Lei Municipal: 361/2000 10/08/2000 · DENOMINA DE RUA COSME SAMPAIO DA SILVA, O TRECHO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE TUPUIÚ, NESTE MUNICÍPIO, QUE TEM O SEU INÍCIO NA AVENIDA FRANCISCO DA SILVA SAMPAIO, AO POENTE, E O SEU FINAL EM UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL AO NASCENTE, NA PROPRIEDADE DO SR. ALBERTO TARGINO, CONFORME CROQUIS EM ANEXO.Acessar Lei Municipal: 360/2000 10/08/2000 · REAJUSTA OS ÍNDICES DE CÁLCULO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 36, DE 30 DE AGOSTO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 359/2000 10/08/2000 · CONCEDE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS, COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 358/2000 04/07/2000 · DESAFETA DO DOMÍNIO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, O BEM PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 357/2000 04/07/2000 · Denomina oficialmente as ruas do loteamento BRISA LESTE, no Distrito Sede do Município de AQUIRAZ, na forma a seguir descriminada: RUA ANTONIO GOMES GUIMARÃES, o trecho antes denominado de RUA I e prolongando-se pela RUA J, tendo inicio na CE 040 e seu final na RUA JOÃO DE CASTRO; RUA LUIZ LOURENÇO AMORA, a antiga RUA A; RUA MANUEL NOGUEIRA COSTA, a antiga RUA B; RUA FRANCISCO ASSUNÇÃO PIRES, a antiga RUA E; RUA MANUEL ALVES DE SOUSA, a antiga RUA D; RUA FRANSCISCO ABREU NETO, a antiga RUA F; RUA LADISLAU VITORINO DE OLIVEIRA , a antiga RUA G; RUA MARGARIDA RAMOS COELHO, a antiga RUA H; e finalmente RUA FRANCISCO DELFINO DA SILVA, a antiga RUA C.Acessar

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