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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3381 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 10:53:46
Lei Municipal: 356/2000 04/07/2000 · Denomina de Rua PROFESSOR HAMILTON MOTA, o trecho conhecido como Rua B, que se inicia na CE 040 e tem seu final na Rua João de Castro, no loteamento Brisa das Praias, localizado no Distrito Sede deste Município.Acessar Lei Municipal: 355/2000 04/07/2000 · Denomina de Rua ISABEL RAMOS PINTO (Dona Bindú), o trecho denominado de Rua A, que se inicia na Rodovia CE 040 e tem seu final na Rua João de Castro, na direção poente-nascente, no loteamento Brisa das Praias, localizado no Distrito Sede deste Município.Acessar Lei Municipal: 354/2000 04/07/2000 · Autoriza abrir adicionel ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de AQUIRAZ, o crédito Especial no valor total de R$ 5.000,00 para os fins que indica que indica.Acessar Lei Municipal: 353/2000 04/07/2000 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DE AQUIRAZ A SRA. ALCIONE MARTINS FLORÊNCIO.Acessar Lei Municipal: 352/2000 04/07/2000 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ AO SR. ALDEMAR BEZERRA DE ALMEIDA.Acessar Lei Municipal: 351/2000 04/07/2000 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ AO DR. EDIVARDO SILVEIRA SANTOS.Acessar Lei Municipal: 350/2000 26/06/2000 · DENOMINA AS RUAS DOS LOTEAMENTOS PRAIA DO IGUAPE, PRAIA DO IGUAPE I E PONTAL DA BARRA, LOCALIZADOS DO PRESÍDIO NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 349/2000 26/06/2000 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DE AQUIRAZ,A A DRA. MARIA GRACILIA TEÓFILO DE QUEIROZ, TÍTULAR DO 1° CARTÓRIO DESTA COMARCA.Acessar Lei Municipal: 348/2000 12/06/2000 · Denomina de ALOISIO BERNARDO DE CASTRO, a Escola de Ensino Fundamental da localidade Baixa Grande, deste municipio.Acessar Lei Municipal: 347/2000 12/06/2000 · DESAFETA DO DOMÍNIO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ O BEM PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 346/2000 05/06/2000 · ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 345/2000 25/05/2000 · DENOMIMA DE FRANSCISCO TEODORO DAS CHAGAS, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, EXISTENTE NA LOCALIDADE DE PICÃO, NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 344/2000 25/05/2000 · AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE IDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 342/2000 22/05/2000 · Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA TAPERA - AMTAPE, com sede na Rua Lourenço Alves, sem numero, no Distrito de Tapera deste Município, portadora do CNPJ número 73.695.843/0001-23, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 343/2000 09/05/2000 · AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 341/2000 04/05/2000 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 340/2000 17/04/2000 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, AO DEPUTADO ESTADUAL, FERNANDO HUGO DA SILVA COLARES.Acessar Lei Municipal: 339/2000 17/04/2000 · Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar o Imóvel abaixo descrito, à MITRA ARQUDIOCESANA DE FORTALEZA - PAROQUA SÃO JOSE DE RIBAMAR - AQUIRAZ - CE,Acessar Lei Municipal: 338/2000 17/04/2000 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DE AQUIRAZ, A DRA. MARIA IVONI PEREURA DE SÁ, TABELIÃ TITULAR DE 3° OFICÍO DA COMARCA DE AQUIRAZ-CE.Acessar Lei Municipal: 337/2000 30/03/2000 · Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de AQUIRAZ, o crédito Especial no valor de R$ 40.000,00, para os fins que indica.Acessar Lei Municipal: 336/2000 30/03/2000 · Cria o Fundo de Desenvoluimento do Município de AQUIRAZ e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 335/2000 30/03/2000 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ AO SR. RAIMUNDO FAGNER LOPES.Acessar Lei Municipal: 334/2000 30/03/2000 · Denomina de Rua ALDENOR RABELO MAIA, a Via Pedestre 02, que se inicia na Via Local 24, ao sul, e tem o seu término no Oceano Atlântico, no Loteamento Porto das Dunas - 1° Etapa, neste Município.Acessar Lei Municipal: 333/2000 27/03/2000 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 332/2000 27/03/2000 · Denomina de Rua MARIA DE PONTES BARRETO, o trecho antes conhecido como local 23, entre as Vias Goletoras Vlll e local 24, no Loteamento Porto das Dunas, neste Municipio, conforme croquis em anexo.Acessar Lei Municipal: 331/2000 27/03/2000 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar terreno pertencente ao patrimônio público Municipal que indica, e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 330/2000 21/03/2000 · Concede TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, ao Exmo. Sr. DR. ANTONIO GIOVANI DE ALENCAR, MM. Juiz de Direito Titular da 9° Vara Criminal e Coordenador do Juizado da Infancia e do Adolescente da Comarca de Fotaleza.Acessar Lei Municipal: 329/2000 10/03/2000 · Desafeta, do domínio patrimonial do Município de Aquiraz o bem Público que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 328/2000 10/03/2000 · Autoriza a concessão de auxilio financeiro a entidade que indica, e da outras providênciasAcessar Lei Municipal: 327/2000 10/03/2000 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, ao Exmo. Deputado Federal ADOLFO DE MARINHO PONTES.Acessar

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